Fundação Europeia para a Formação
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História Mundial
... ão e garantia de mercados, houve a formação de Estados territoriais e de impérios coloniais: ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... fundação e do fortalecimento de partidos “verdes” na ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... I. A FORMAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ... , sejam supranacionais (no caso da União Europeia). 3 2 DONEDA, Danilo. Panorama Histórico da ... da Internet do Brasil (CGI.br) e a Fundação Getúlio Vargas – Direito Rio, chegando a um ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ências a alguns casos julgados ela Corte Europeia" de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja tra\xC3" ... Estado Social, o que contribui para a formação de uma ordem de valores, afastando uma ideia de ... Bogotá: Fundação ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... cooperação técnica nos setores da formação profissional, da administração do trabalho, do ... pelos Estados Unidos e União Europeia, têm insistido na adoção da denominada ... é membro da organização desde a sua fundação", em 1919 ... A OIT é formada pelos seguintes \xC3" ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : ... e que, em seu e spírito de formação e em s ua experiência, congrega ... séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... és do estudo, até mesmo para a sua formação profissional -, por certo que não terá nenhuma ... da Diretiva 88/2003/CE, pela Comunidade Europeia, a qual propunha renúncia ao limite das 48 horas ... desse direito , já em sua carta de fundação: "a saúde é um estado de completo bem-estar ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Na Corte Européia de Direitos Humanos, o número de membros, ... trinta e cinco e setenta e cinco anos, formação jurídica, moralidade notória e haver exercido ... de sociedade civil, associação ou fundação de qualquer natureza ou finalidade, salvo de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ... ção do México e a da Alemanha e a fundação da OIT significaram um passo ainda maior ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... 2. ed., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006 ... HESPANHA, António ... Panorama histórico da cultura jurídica europeia ... Lisboa: ... Publicações Europa-América, ... formação de oficiais. Idade mínima. Regra editalícia ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... comunicação da Comissão da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de ... íticas ativas de emprego, apoiando a formação e reconversão do capital humano ou adotando ... social e como pré-requisito para a fundação de todo o sistema protetivo do direito do ...
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Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... pública; e participação pela formação e integração em Organizações não Governamentais ʹ ONGs (LOURES, ... et al ... Inovações em direito ambiental. Florianópolis: Fundação ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... dados na Europa e no continente de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais efetivos, subjazendo daí a ... , reunidos em Cartagena, comemorando 10 anos do acordo de fundação, expediram o Mandato de Cartagena, por meio do qual declararam que o ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... de controle, pois é onde ocorre a formação da vontade social e as deliberações ... a Corte de Justiça da Comunidade Europeia (CJCE), violavam a Constituição Europeia e, ... de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste ~OWLPR FDVR ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ância das liberdades econômicas, na formação do patrimônio do Estado, dos impactos ... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... São Paulo: Fundação Friedrich Ebert/ LTr, 1997, p. 188. (82) SANTOS, ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... artificial: a experiência da união europeia – 6. Análise de três modelos distintos: ... sedentarização da espécie humana, a formação de cidades e um início de especialização do ... Artificial) em parceria com a IBM e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Direito Penal na pós-graduação da Fundação Escola Superior do MPDFT; da pós-graduação do ... de crescer em outros países da União Europeia que seguem a política criminalizante (MARTINS, ... O povo brasileiro : a formação e o sentido do Brasil. 2. ed. São Paulo: Cia das ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A União Europeia (EU), como matriz de uniformidade do direito ... ção do direito romano, com a fundação de várias escolas. Essa disseminação foi mais ... Story defendeu ser dispensável a formação do litisconsórcio necessário das pessoas ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Juventude dos Tribunais de Justiça, a Fundação Abrinq, o Instituto Alana, o Instituto Brasileiro ... de 28 países da União Europeia, os dados levantados permitem verificar que a JR ... em justiça, além de concorrer para a formação dos trabalhadores da Justiça Restaurativa, num ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, ... ideológico que se relaciona à essa formação hierárquica”. GODOY, Arnaldo Moraes. O ... entre abstração das subjetividades e fundação da ordem moderna: “Y aquí se capta realmente ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ção de dados pessoais: elementos da formação da Lei geral de proteção de dados ... 2.ed. São ... e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º. Inclusive, a ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO" DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTE\xC3" ... Desde a fundação da Comunidade Europeia, com a assinatura do ...
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The Right of Concerned Persons in the Personal Data Process: Some Legal Notes on France and Europe
Propósito - Este trabalho tem por finalidade verificar como se dá a proteção de dados pessoais das pessoas interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos acerca de categorias relacionadas a essa proteção, envolvendo o titular desses direitos e o conteúdo destes. Metodologia - A presente análise tem como material o Regulamento Geral de Proteção de Dados...
... interessadas a partir da legislação europeia e francesa. Assim, buscase fazer apontamentos ... Agradece-se ao apoio financeiro da Fundação" Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de N\xC3" ... ções que regulam a validade, a formação ou os efeitos de um contrato em relação a uma ... -
Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
... (CJUS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito ... de Direitos Humanos, da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Suprema Corte dos Estados ... O Tribunal preocupa-se sobretudo com a formação da opinião no espaço público e evita o risco ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... mais importantes da vida intelectual europeia. Mas isso também se aplica aos seus trabalhos no ... das Academias em Paris e Londres, a fundação da Academia de Berlim e uma extensa atividade ... na lei procura excluir qualquer outra formação jurídica, costume, jurisprudência ou ciência ... -
A história, a filosofia e o direito
... , ou compilar registros relativos à fundação de cidades, tudo com o intuito exclusivo de ... e religião tiveram e incutiram na formação da sociedade, do Direito e do homem ... Cabe ... ver, debilitou as estruturas da União Europeia. Nada obstante a inteligente argumentação que ...