incremento significado
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Princípio da proporcionalidade
... princípio da proporcionalidade nem sempre é dotado do mesmo significado. Na doutrina, em primeira aproximação, virão ideias como a de bom-senso ... tal princípio como grande instrumental de afirmação e incremento do papel político do Judiciário. A segunda o pensa como foros estritos ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... ânea das Ciências de Lisboa, ao termo empoderamento é dado o significado de obtenção, alargamento ou reforço de poder. Tradução de ... ável, deixando assim de se coibir a sua reiteração e/ou incremento ... b) relação conjugal altamente desequilibrada : o segundo ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... p. 56. 70. MENKE, Fabiano. As origens alemãs e o significado da Autodeterminação informativa. In: MENKE, Fabiano; DRESCH, Rafael de ... ão da potencialização de riscos de dano já existentes, mas o incremento tecnológico aumenta a possibilidade de ocorrência ou sua extensão. A ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... 14 Incremento ainda maior na aptidão cognitiva, também naturalmente selecionado, ... regras constitutivas que dão a esse pedaço de papel esse significado ou, de forma mais precisa, que levam as pessoas a darem a esse pedaço de ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... genérico (trazido aqui no desenvolvimento livre de todos) e o incremento da individualidade. As capacidades humanas, relacionadas por Marx ao ... Nessa situação, desaparece totalmente o significado do poder legislativo como poder representativo ... O poder legislativo ... -
Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... estudos linguísticos: é preciso compreender e processar o significado das palavras nas frases. Considerando que existem diversos desafios de ... A consequência, uma vez mais, foi um incremento na performance do protótipo em desenvolvimento ... 3.2 Resultados ... -
Liberdade
... drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento da violência” ... Mello preferiu antecipar seu voto, no mesmo ... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1 o ... Vejamos: ... "Artigo 1º - ...
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A evolução dos modelos contratuais
... técnico-jurídico da circulação dos bens, mas com um significado bem mais geral: como símbolo de uma determinada ordem social, como modelo ... íodo em que a Revolução Industrial se intensificou, gerando o incremento da circulação massificada de produtos e serviços e, também, os ...
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Princípios constitucionais tributários
... polissêmica, ou seja, apresenta mais de uma possibilidade de significado. Também, a depender do contexto, pode ser considerada vaga por falta de ... Tal incremento deu origem a um movimento organizado que pleiteava a instituição de um ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... expeditiva la misión de lucha contra una criminalidad cuyo incremento en cantidad u dañosidad se afirma. 264 Se entre os anos sessenta e ... interpretar a lei penal não se esgota na identificação do significado linguístico da disposição, competindo ao juiz considerar o objetivo de ...
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Acórdão Nº 0803220-56.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 2019
... a adoo do procedimento abreviado; [2] a carncia de especial significado ou relevncia social da matria; [3] a necessidade de incremento da instruo ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... termo intermediário entre causas e consequências – cujo significado é indiferente: ... [ ... ] sob a ótica da Ciência do Direito Positivo ... Solon Sehn esclarece: enquanto a receita é um incremento patrimonial isoladamente considerado, a renda compõe um acréscimo ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... enunciados normativos ordinários assumiriam autonomamente um significado e um fundamento como expressões de um sistema completo, que será ... As empresas de economia compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ção como contributo a alguém) que viabiliza o exercício, o incremento e a proteção coexistencial e plural das esferas jurídicas patrimoniais ... não determinam sozinhas o conteúdo do Direito, ou o significado de uma parcela da prática para este conteúdo, já que elas próprias ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... por la fase de interpretación destinada a la construcción de significado deóntico de los modelos jurídicos, hasta la efectiva aplicación en el ... Nº 1, del artículo 2° de la LIR, constituye un beneficio o incremento patrimonial para quién las percibe. De esta manera, en conformidad a lo ...
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Fontes do direito do trabalho
... ) caso desse equívoco semântico, por entendermos que do novo significado já se apropriou a linguagem técnica ... Continua elucidativa a ... O empregador que usa forne-cer utilidades alimentícias como incremento ao salário, inova gratificação e a paga habitualmente ao empregado sem ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... ção e da contemporaneidade, discorrendo sobre o lugar e o significado do trabalho na subjetividade da agricultora. A esse efeito, articularemos ... -lhes a decisão pelo destino de sua aplicação, com óbvio incremento de sua autoestima. De pessoas, na terceira idade, dependentes de ... -
A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... Tem a ver com o significado da vida e razão de viver. Aburdene (2006), afirma que a espiritualidade ... (2010), é processo provocado que, por sua vez, causa um forte incremento do movimento através das fronteiras de mercadorias, serviços, dinheiro, ... -
Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Educação de adultos como processo continuado e permanente: um estudo de caso com idosos
O artigo trata da educação da pessoa idosa. Discute práticas e processos socioeducativos que materializam o programa voltado à Política Pública na perspectiva de educação escolar e social. Aponta a importância da Educação Continuada e Permanente na vida do idoso. Objetiva analisar os aspectos educativos que concretizam a ressignificação da vida e reconstrução de si na fase idosa, vivenciando...
... ão, elencamos objetivos específicos visando: identificar o significado e a importância da educação para a pessoa idosa; compreender as ... analisar aspectos relevantes que definem a necessidade de incremento educacional nessa categoria da sociedade. São questões presentes em ... -
O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no direito administrativo brasileiro
... ção de custos, acaba por limitar, em alguma medida, o seu significado 121 ... 120 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito ... ao interesse do erário de diminuição de despesas e incremento da arrecadação 132 ... Além disso, argumenta-se que não seria ...
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Sistema constitucional tributário
... á advertira Karl Larenz que os problemas na identificação do significado preciso de um texto legislativo decorrem dos termos utilizados, sujeitos a ... As entradas que não provocam incremento no patrimônio representam mera passagem de valores. São somas a ...
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Como funciona o IVA hoje?
... e Lang, por exemplo, classificam-nos em impostos sobre a renda (incremento patrimonial), impostos sobre o patrimônio (fundo de consumo e ... a distinção entre tributação direta e indireta possui um significado econômico e um significado jurídico, mas que a doutrina jurídica ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... É necessário extrair o significado do dispositivo constitucional e suas implicações concretas na ... mercado internacional visando especialmente, mas não apenas, o incremento das exportações. Este apoio, por determinação expressa do artigo 9º, ...
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Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... incremento de suas qualidades intrínsecas; algo que, até o momento, foi pouco ... que fornecem informações essenciais para a avaliação do significado da regulação para o setor da mineração. Diferentemente do que dispõe ...