Investigação da maternidade natural
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Averbações no registro de nascimento
... ); averbação inserindo dupla maternidade ou paternidade ... 10.1 RECONHECIMENTO DE ... ça declaratória da filiação, a investigação de paternidade e a negatória de paternidade ... de filho altera o estado da pessoa natural e seria inconcebível que fosse realizado sem o ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Educação Superior. Maternidade. Permanência. Política de assistência ... têm trazido como objetos de investigação as questões relativas ao acesso e permanência ... a discussão a uma preposição de ordem natural e universal (NARVAZ, 2010) ... Sobre esse ... -
Ética profissional
... atribuída a um advogado (pessoa física/ natural) ou a uma sociedade de advogados, conforme se lê ... a fim de tomar apontamentos sobre investigação criminal em andamento, conduzida pelo Parquet, em ... ões da CLT relativas à proteção à maternidade e à trabalhadora gestante ... (C) O Estatuto ...
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Imunidades tributárias
... , somente se justifica, como consectário natural do postulado da livre concorrência (CF, art ... ões individuais, convém levar a investigação ao campo da pragmática, para conhecer o modo ... previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, ...
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Contratos com características específicas
... " é o local onde se encontra a pessoa natural, ainda que a trabalho, defende uma segunda ... @@3.7.5. Salário-Maternidade ... @@@3.7.5.1. Licença - Direito - Benefício ... Agente de investigação de incêndio, Bombeiro de empresas particulares, ...
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A Voltada Licença-Maternidade: o Dilema da Dupla Jornada
... a taxa de 2010 está abaixo do nível que garante a substituição natural das gerações4 ... O Censo 2010 mostrou também que as mulheres ... diagnóstico, por este motivo é considerada uma área de investigação e de intervenção ... Este modelo foi elaborado por Engels14 em ...
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Do parentesco e do poder familiar
... ídico podemos identificar o parentesco natural , aquele decorrente dos vínculos de sangue ... Ação negatória de paternidade ou maternidade – 7. Ação de impugnação da paternidade ou ... Legitimação para a ação de investigação de paternidade – 16. Filiação socioafetiva ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ... ão fizeram o teste do pezinho na maternidade, foi difícil conseguir o atestado de óbito ... , especificamente à investigação denominada `Docimasia Hidrostática de Galeno' e, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ício das prerrogativas inerentes à maternidade. A norma também resguarda a indispensável ... Público do Trabalho não apenas a investigação, como também a pacificação do conflito ... e comer-cialização de Petróleo e Gás natural. Restou comprovado, também, que referido ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, ... paixão, delitos sexuais, delitos da maternidade etc.) e apresentam as ... 5 Sobre o conceito, ... compreensão do delito como um atributo natural ou uma qualidade inerente de determinadas ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... trabalho e tornando-se elemento de investigação científica recente, em face das transformações ... disponha a ordenar, seja ou não pessoa natural. E, ocorrendo exceção, é porque, se a ... maternidade e os auxílios familiares (art. 2º, § 26 e ss., ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... A assistência à maternidade e a família na Constituição de 24.01.1967 e ... toda a vida, ordenado por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e ... “Investigação de paternidade — Ação proposta em nome de ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... ’ sexuados que remetem ao destino natural da espécie” (Hirata; Kergoat, 2007: 599). Em ... ção da família e a pureza da maternidade ... DOI: ... um cenário paradoxal que demanda investigação. A criança do sexo masculino, ainda educada ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ção de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá ... ção, ampliado os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgado ao ... : I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... la personalidad civil por la muerte natural de las personas individuales y la desaparición o ... Art. 63. A investigação" da paternidade e da maternidade e a sua prohibiç\xC3" ...
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Novos modelos de entidades familiares
... no Direito de Família (parentesco natural entre pais e filhos, em razão da ... natureza jurídica da paternidade, da maternidade e da filiação nos dias atuais não decorre ... 54. Art. 364, CC/16: “A investigação da maternidade só se não permite, quando tenha ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... Maternidade socioafetiva. Situação consolidada ... da consanguinidade oriunda da ordem natural, de modo a contemplar a socioafetividade surgida ... Apelação Cível – Ação de investigação de paternidade cumulada com petição de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ção previdenciária sobre o salário-maternidade, dentre outras decisões ... Paralelamente, as ... de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de ... enraizada que, muitas vezes, pode parecer natural e imutável. A atribuição de características ...
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Princípios do direito do trabalho
... 8.560/92 regula a investigação de paternidade; a Lei n. 10.421/02 estende à ... o elastecimento da licença-maternidade para seis meses; a Lei n. 11.644/08 acrescenta à ... que a equidade, ao lado das ideias de lei natural, atua como fator de progresso no campo do Direito ...
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Socioafetividade e multiparentalidade e seus efeitos no parentesco avoengo
... natural da consanguinidade para o fato cultural da ... a que se configura na paternidade (ou maternidade) e na filiação. A norma é inclusiva, pois não ... ser contraditada por ulterior investigação de paternidade. d) art. 1.605, consagrador da ...
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Legislação Complementar
... redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles ... , bico ou chupeta sobre o aleitamento natural, em especial as dificuldades para o retorno à ... III — licença-maternidade; (Incluído pela Lei ... n. 12.696, de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Acesso em: 11 jul. 2022. INVESTIGAÇÃO revela lobby da Uber para mudar leis ... que deu à luz antes de chegar à maternidade, em suma, o fluxo da vida, quiçá da morte, que ... a prestação de serviços por uma pessoa natural a alguém (Súmula n. 212, TST). Afirmou que essa ...
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Direito Constitucional
... policial, no curso de uma investigação de crime de organização criminosa do art. 2.º ... (A) A licença-maternidade não é garantida à mulher adotante. (B) Lei ... 5º, caput , CF) e o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, CF). Somente em hipóteses ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Natural” ... Tal denominado “ciberativismo ” e part ... , como a dignidade, saúde e maternidade" prazerosa, como também no núcleo dur o da exist\xC3" ... 33 30. Para aprofundar a investigação a res peito das pesquisas realizadas em seres ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ou filhos como conseqüência da morte natural do responsável pela família. 2. No caso da ... auxílio-doença; c) benefícios de maternidade; d) benefícios de invalidez; e) benefícios de ... e procedimentos adequados para a investigação, caso seja necessário, de reclamações a ...