investimento estrangeiro no brasil em 2008
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... no ordenamento jurídico interno do Brasil (1.1.2) ... Vale destacar que no âmbito ... (ICSID) sob o tratado bilateral de investimento ‐spanha-Argentina, a Argentina tentou ... internacionais de investimento estrangeiro direto que, com base na reciprocidade, são ... geo-paisagem, online , Ano 7, nº 13, 2008. Janeiro/Junho de 2008. Disponível em: ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo ... estabeleceremos para que um estrangeiro seja reconhecido também como ... t itular de ... ; por que não pensamos em fundos de investimento internacional, criados constitucionalmente para ... São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... BÖHLKE, Marcelo. Integração Regional & ...
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Procedimentos registrais no RTD
... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... terceiros, decorrente da ... 11.795, de 8.10.2008, competindo ao Banco Central do Brasil, nos ... Clube de investimento ... Clube de Investimento é um condomínio ... : diplomático; oficial; comum; para estrangeiro; e de emergência ... Os passaportes ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... de jurisdição ao próprio Estado estrangeiro. A partir da década de 1970, essa tendência ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Brasil segiany@yahoo.com.br ... Ana Urraca RUIZ ... ; SIRIMANEETHAM; TEMPLE, 2009; ALFO et al., 2008) ... Diante disso, a teoria do crescimento ... de exogeneidade tecnológica, de investimento e crescimento populacional pouco realistas do ... ao efeito exógeno do capital estrangeiro sobre a mudança no status de riqueza das ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... suas economias, o capital financeiro estrangeiro encontrou fácil espaço para se instalar. 10 A ... das quatro categorias de despesas: investimento empresarial, investimento governamental, despesas ... 2008, pp. 3/4. Disponível em: http://www.ibds.com.br/ ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil", se deu em 1808, com a abertura dos portos ao com\xC3" ... ou remuneração remetido ao estrangeiro está – e estará sempre – sujeito a ... São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 75 ... JULIA DE MENEZES NOGUEIRA ... ções (doações estatais) para investimento, mas não isenta as subvenções para ... 135 ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... histórico da evolução econômica no Brasil, que culminou no surgimento do Estado Regulador ... ção comercial; 7) Abertura ao investimento externo; 8) Privatização; 9) ... · Investimento direto estrangeiro: investimentos estrangeiros podem introduzir o ... Em 2008, vivenciamos novamente uma terrível crise ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... , criando um espaço ideal para o investimento direto operar 3 ... Todavia, com a crise do ... era o principal destino dos IEDs e o Brasil ocupava o segundo lugar. Este processo se inverte ... ência política dos países latinos (MARINI, 2008, p. 111) ... O neoliberalismo consolidado na ... -
Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) joana.stelzer@ufsc.br ... Everton das Neves ... (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra ... de resolução de controvérsias de investimento previsto no acordo; e (iii) implicações legais ... ĂƉƌŽƉƌŝĂĚĂƐ͟ ; hEE/E'͕ ZHANG, 2008, p. 6) ... Nesses termos, se pelos ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... 31, no. 3, 2008, p. 766-794 ... Revista Eletrônica de ... a imagem do país, o nível de investimento, a credibilidade das instituições e, em escala ... ência, incentivar o investimento estrangeiro e afastar as economias - especialmente as de ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Viçosa, MG. Brasil. E-mail : adm_josiel@yahoo.com.br ... Magnus ... (2008), Klein et al ... (2010), Diefenbach (2011) e ... ção de competências, controle e investimento em administração indireta. (LUSTOSA DA COSTA, ... uma cultura de aceitação passiva do estrangeiro ... Isso coaduna com Misoczky (2006) ao ... -
Prestações previdenciárias
... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... que inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como tal e que comprovem recolhimento das ... , auxiliar local é o brasileiro ou o estrangeiro admitido para prestar serviços ou desempenhar ... ência complementar, poupança, investimento em ações ou imóveis, etc.), para garantir uma ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do ... A Vale fez um investimento de US$ 5,5 bilhões em crescimento e manutenção ... brasileiros associados ao capital estrangeiro. Os autores afirmam que o governo brasileiro ... -
Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... (promulgado pelo Decreto nº 6.476, de 5-6-2008) ... 40. Convenção sobre Diversidade ... sejam compostos em larga medida por investimento ... em larga medida por investimento estrangeiro ...
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O art.42(1) da Convenção de Washington 1965: a escolha do direito aplicável na arbitragem sobre investimentos internacionais regidos pelo ICSID
... se fundamenta, quando ainda se verifica no Brasil que uma parcela considerável da doutrina não ... , pois trata-se de fontes em idioma estrangeiro e de pouca bibliografia nacional, devido ao fato ... surge de diploma normativo a qual o investimento se submete, podendo ser a própria legislação ... deduzir esta quando possível (PARRA, 2008, p.5) ... Não havendo escolha expressa ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... outras empresas; c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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Contribuições sociais
... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, cabendo ao contribuinte ... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... , suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... Na verdade, o recuo do investimento produtivo decorre da queda da taxa de lucro e da ... âmica recente do investimento direto estrangeiro (IDE) no Brasil e impactos sobre a conta de ... -
Sistema financeiro nacional
... É prerrogativa do Banco Central do Brasil (BACEN) "exercer a fiscalização das ... , sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram". Este ... , debêntures e quotas de fundos de investimento ... Instituída pela Lei nº 6.385/1976, a CVM ... No ano de 2008, a Bovespa integrou-se operacionalmente com a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... extrajudiciais oriundos de país estrangeiro não dependem de homologação para serem ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... ção em caderneta de poupança, investimento que já conta com larga preferência entre ...
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Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
... 1 Os investimentos estrangeiros diretos no Brasil. 1.1 Panorama atual. 1.2 Regulamentação ... em Bolsas de Valores alienígenas (investimento de portfolio), seja na aquisição de controle ... O investimento será estrangeiro quando realizado por indivíduos (pessoas ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 34 ... 4 SANTOS, Mauro Sérgio ... -
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... ícia Universidade Católica, Campinas-SP, Brasil; Doutor em ... Direito Econômico, Financeiro ... Após a crise iniciada em 2008, tornou-se nítida a necessidade de boa ... e, conseguintemente, atrair investimento externo direto (IED). Em suma, a prevenção da ... atrativo, capaz de levar o investidor estrangeiro a correr riscos no exterior em detrimento de sua ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... Varietà di titoli di credito e investimento". in: _______. Problemi giuridici. Milão: Giuffr\xC3" ... orientada por analogias com o direito estrangeiro. De toda sorte, como já se adiantou, a noção ... 362 FORGIONI, Op. cit., 2008, pp. 420-425. Em sentido semelhante: “The ... Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976. p ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... , diferente seria se houvesse mais investimento público neste segundo lado do sistema de ... É geral a ofensa a lei pelo Brasil a fora. Do absurdo ao absurdo, a prática revela ... ordem de prisão proferida por Estado estrangeiro. § 3º O Estado estrangeiro deverá, no prazo ... [ ... ]. Rel.: Min. Cezar Peluso, 27 maio 2008. Diário de Justiça Eletrônico , Brasília, ...