naturalização americana
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... A lei regula as formalidades da naturalização (Constitution du 30 décembre 1843) ... Tais dispositivos apontam a ... Visto que hoje lhes é recusado o título de Membros da União Americana, que venham entre nós, em um país firmemente organizado, e gozem dos ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... no país com os brasileiros, sem nada mencionar sobre a naturalização" ... Pela análise do dispositivo constitucional, os direitos sociais tamb\xC3" ... II Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos de População (ALAP), 2007, Rio de Janeiro. Anais ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... A naturalização dos papeis de gênero dá suporte à violência, cristalizando ... do ciclo da violência, desenvolvida pela psicóloga norte-americana Leonore Walker em 1979, elucida a permanência das mulheres nas relações ... -
Legislação Complementar
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a Carta Interamericana de ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... § 1º O processo de que trata o caput será iniciado tão logo ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Gallery nos Arquivos Nacionais em Washington D.C., capital americana. Outros 7 exemplares da versão modificada de 1300 pelo Rei Eduardo I ... destes estados, obstruindo para esse fim as leis de naturalização de estrangeiros, recusando promulgar outras que animassem as migrações ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... fim da pax americana ), da pós-constitucionalidade (avanço do metaconstitucionalismo e do ... , em 212 d.C., começou a integração jurídica e a naturalização dos povos conquistados, significando que a cidadania romana ( Civitas ...
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A história, a filosofia e o direito
... destes estados, obstruindo para esse fim as leis de naturalização de estrangeiros, recusando promulgar outras que animassem as migrações ... : 1) Magna Charta Baronorum (1215), 2) Constituição americana (1787) e 3) Constituição francesa (1791) ... Na primeira, há um ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... de trabalho temporário acabou cimentando caminho para a naturalização da ideia da 'prestação de serviços interempresariais' na iniciativa ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). Pacto de San José da Costa Rica ... Disponível ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... do que nunca uma revisitação para que se evite a naturalização da lesão às suas bases ... Permitir abusos de gestores, não ... desenhadas e demarcadas nas linhas da própria Carta Magna americana, numa “Constituição Anti-Emergência” ... 25 Assim: “[ ... ] ... -
A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... composto e recomposto pela Associação Psiquiátrica Americana (2000). Tal esforço de listagem precisa de sintomas psicopatológicos ... ajuste prático propiciado pela habituação implica uma naturalização tácita das nossas circunstâncias sociais de ação e experiência, ... -
Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, ... na periferia não é decorrente de um suposto atraso e da naturalização da inferioridade de seus povos; não são questões específicas dos ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... AMERICANA ... ENDEREÇO: RUA EMÍLIO DE MENEZES, s/nº Gleba B – BAIR- ... RO: ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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Legislação Complementar
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a Carta Interamericana de ... 6.964, de 9.12.81) ... I — se obtiver naturalização brasileira; ... II — se tiver decretada sua expulsão; ... III — ...
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Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... ía, por mais que esteja determinado a pensar a realidade latino- americana desde suas próprias estruturas, não se exime de um enfrentamento com o ... , dessa maneira, implica, em primeiro lugar, romper com a naturalização da lógica de exploração com suas raízes coloniais. Além disso, ... -
Legislação Complementar
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a Carta Interamericana de ... do apátrida, consolidado em processo simplificado de naturalização ... estatuto do estranGeIro ... § 1º O processo de que trata o ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... localizada historicamente, e que passou por um processo de naturalização. Neste processo, não podemos nos equivocar a ponto de justificar a ... Isto resultou na chamada Guerra Revolucionária Americana (1775–1783), a qual uniu de um lado as treze colônias inglesas: ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... A naturalização d a crença de que a mu lher é a encarregada pela har - monia da relaçã ... Revista Pan americana ...
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O que é travestilidade?
... 166) ... A travestilidade é considerada pela Associação Americana de Psiquiatria como um transtorno de identidade de gênero, e assim ... O grande crescimento e a encaminhada “naturalização” da ideia da transexualidade vem sendo vistos, pelo movimento social ...
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O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... pela mera invocação de argumentos de autoridade e naturalização de conceitos pelo Judiciário, culminando em julgamentos personalistas ... Princípios e regras ... In Revista Latino-Americana ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... saúde no diagnóstico e estabelecimento de nexo causal; naturalização da exposição entre os residentes nos municípios e receio ou medo dos ... Brasília/DF, Organização Pan-Americana ... -
Direitos fundamentais na esfera penal
... novembro de 1992, o Pacto de Sao Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos) dispõe, em seu art. 7o, item 7: “ninguém deve ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... inconsciente, que independe da vontade, e implicaria na naturalização da exclusão de negros, definições que se amparam nas metáforas ... , haja vista que grande parte da população afrodescendente americana não tem acesso a planos de saúde, o que impede que até mesmo ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e Obrigações do Homem (1948), a Carta Interamericana de ... 6.964, de 9.12.81) ... I — se obtiver naturalização brasileira; ... II — se tiver decretada sua expulsão; ... III — ...
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Nacionalidade
... para o exterior, transferência de bens, facilidades de naturalização , direitos sociais, entre outros. Registre-se que a questão dos ... II, p. 999-1001). Anote-se ainda que o art. 20 da Convenção Americana sobre Direitos Huma nos, celebrada em São José da Costa Rica, em 1969, ...
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Tempo e trabalho
... Essa circunstância facilita a naturalização do tempo como algo dado e não edificado, fazendo com que seja esquecida a ... -se como aquele desenvolvido após a grande depressão americana, que exige labor regular de oito horas por dia, cinco vezes na semana, ...