partidos politicos brasileiros atuais
2374 resultados para partidos politicos brasileiros atuais
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... do século XX, estendendo-se até os dias atuais. Essa reconfiguração na cultura do controle do ... de ser um tema delegável pelos políticos aos experts das instituições penais, para ... poderiam notar que ambos os grandes partidos da democracia americana (Partido Democrata e ... Depen, 8% dos estabelecimentos penais brasileiros não são públicos, conforme se depreende do ...
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A história, a filosofia e o direito
..., em todas as civilizações passadas e atuais, embora limitada, mostra evidente influência na ..., pretendendo tirar-lhes direitos políticos, sob a alegação de que o Estado é laico. . É ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ...17 97 dá aos partidos a liber-dade de definir); na união estável de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ...áter mutuamente negociado de vínculos políticos”. E Bicalho in Fragoso (2010, p. 346): “Em ... do Brasil, mostrando sintonia dos brasileiros com os movimentos liberais que ocorriam na ... portuguesa fragmentada nos chamados partidos ou facções. Em trabalho memorável, Sardica ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... rápida, fazendo com que os processos políticos, essencialmente burocráticos, não consigam ...ções que o mais democrático dos governos atuais pode obter com o uso dos cérebros eletrônicos. ..., afetou as estruturas de um dos partidos políticos brasileiros mais fortes e ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... na estratégia de propaganda de regimes, partidos e candidatos, não só para autopromoção, como ...álise comportamental e (iii) as propostas atuais contra as fake news no atual contexto eleitoral ... vez mais descrentes quanto a partidos políticos, o que se traduz em votos brancos e nulos 15 , ... janela para o desalento dos eleitores brasileiros. El País Brasil. 2018. Disponível em: ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV) e direitos relacionados aos ... envolvem a criação e funcionamento de partidos políticos) serão tratados no Capítulo seguinte ... natureza 17 , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ..., porém até mais favoráveis que as atuais), são perfeitamente constitucionais, mesmo ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... que adotam esta combinação os partidos políticos, em geral, não conseguem obter mais ... de que o constitucionalismo e a democracia atuais apresentam um elevado grau de pluralismo, de ...O Direito e a democracia brasileiros denotam, efetivamente, este forte grau de ... -
O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
...ção partidária, com mais de vinte partidos com representação parlamentar no Congresso ...ção do semipresidencialismo e mantidos os atuais sistemas eleitoral e partidário, tudo indica que ...ória constitucional de outros sistemas políticos, cujo melhor exemplo está na República de ... “em comparação com os partidos brasileiros, os alemães durante a República de Weimar foram ... -
As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... candidatos e a irresponsabilidade dos partidos políticos, penso que podemos falar sobre esses ... coisas pelas quais me bato é colocar nas atuais urnas eletrônicas ou nas cédulas em papel ... partidária e ao processo eleitoral brasileiros, que é o assunto principal de nosso debate nesta ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração da polis ... o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica (148) . A liberdade ... para os 56 milhões de miseráveis brasileiros no nosso país”. . No acórdão, o tribunal ... e mantendo estreitos laços com partidos políticos, faz com que a exigência de ...
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O governo eletrônico e os global players
...ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... sociais, dos mercados comuns e dos partidos políticos, torna-se certamente obrigatório um ... procurou se basear em juristas brasileiros, como Hildebrando Accioly e Alberto do Amaral ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... dos principais desenvolvimentos sócio-políticos dos últimos 30 anos. Na década de 1970, a ... . Os partidos políticos no Brasil têm atuado no sentido de ...atuais, com a obrigatoriedade do efetivo lançamento de, ... de gênero, os tribunais eleitorais brasileiros têm determinado a anulação dos votos de todos ... -
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
..., bem como a utilização de exemplos atuais e históricos que demonstram os diversos ... por pesquisadores estrangeiros e brasileiros, . 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. ..., Administração Pública, Legislativo, partidos políticos e governos locais também propõe ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados federais distribuídos em um terço dos Estados. Averigua a...
... nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao ... progressistas do que os democratas brasileiros, mais à direita. Os comunistas brasileiros ..., simulou-se a aplicação das regras atuais da cláusula de barreira inserida pela EC nº ... -
Dinheiro, eleições e atuação parlamentar: uma análise da influência das doações empresariais sobre a produção legislativa da Câmara dos Deputados
A influência do dinheiro privado sobre os processos democráticos é preo- cupação constante tanto das doutrinas nacional e internacional quanto da jurisprudência pátria. Este trabalho busca colaborar com a investigação do tema a partir de um levantamento teórico, que inclui revisão bibliográfica e análise da ADI no 4.650/DF, e uma pesquisa empírica. Acredita-se que, por meio da exploração e...
... o mesmo engajamento social dos dias atuais. 2 Contudo, o con-1 STF, ADI no 4.650/DF, Rel. ... QmR VH VHQWHP representados por políticos em exercício, aponta pesquisa. G1, 2018. ... https://g1.globo.com/politica/noticia/brasileiros-nao-se-sentem-representados-por ... 'LVWULWDLV H &RPLWrV )LQDQFHLURV GRV partidos dos(as) deputados(as), quanto doações ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... outros renomados administrativistas brasileiros, que festejam e exaltam a sua edificação ... em termos sistêmicos sociológicos e políticos. . 15 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso ... cujos efeitos são sentidos ainda nos dias atuais, sofre críticas severas em relação a sua ..., em pleno século XX, era organizada nos partidos. Hoje não temos mais aqueles partidos, naquela ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Internacional de Direitos Civis e Políticos, conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica. ...ência, organização e participação em partidos políticos. Não se almeja fazer uma exaustiva ... direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. . De acordo .... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
...ção eleitoral fez referência aos partidos políticos, mas não extinguiu a candidatura ...Até em Belo Horizonte existem os ‘atuais coronéis’, já que alguns deputados estaduais ...108, CF/1934 — São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de dezoito anos, ...
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O Brasil e sua federação
...Madrid, Instituto de Estudios Políticos, p. 390. . 154 LIPSON, L. (1976). Os grandes ...ões em curso entre os entes federados brasileiros, o que não implica, por certo, preterir as ...Os próprios partidos entram em recesso, calados e reverentes, freados ...Uma irracionalidade, nos tempos atuais, que se mantém, caracterizada por dimensões ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...ção e de outros fatores sociais e políticos relevantes, o elevado desemprego vivido na ... nas análises acima como nas sociedades atuais, verifica-se uma tendência no sentido de que, ... Para os trabalhadores brasileiros, contudo, em face da presença de um elevado ... específicas como sindicatos e partidos – e sua subsequente incorporação à vida ... -
Direito individual do trabalho
... . Posso “pejotizar” meus atuais empregados? . André Rodrigues Schioser . ... democracia, assim como o Parlamento e os partidos" políticos. Formam um tripé inseparável. Não h\xC3"... da imensa maioria dos empregados brasileiros. . No entanto, este empregado, na essência, ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... conferência da ONU até os dias atuais. Essa conferencia resultou em documentos ... representação dos direitos políticos e das garantias individuais são ... política equivalente às nacionais, com partidos e indivíduos procurando ser eleitos. 38 ... nº 54 resgata a cidadania dos brasileiros anacionais Giselda Maria Fernandes Novaes Hir ... -
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
...àquela época, somente beneficiava os brasileiros. Somente a partir de 1871, por força da Lei ... instituto a ter feições semelhantes às atuais. . Todas as constituições brasileiras ... agentes políticos, além de outros entes despersonalizados com ... de segurança, os representantes de partidos políticos e os administradores de entidades ...
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Ações constitucionais
... que lesões a direitos potenciais ou atuais sejam sanadas com mais celeridade e para ...úblicas os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ... grandes discussões entre os juristas brasileiros" desde o advento da Constituição de 1988, em raz\xC3"...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
...1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das ...ço militar obrigatório, para os brasileiros do sexo masculino, maiores de 18 anos, que ... divulgação dos resultados de pesquisas, atuais...