pesquisa eleições 2008
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... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... , além de localizar conteúdo usando a pesquisa incremental. Para isso é necessário ... (A) ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Resumo: Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo ... ção da soberania popular, por meio de eleições, em mandatos e cargos, para ter um fim em si ... rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Seria necessário uma pesquisa mais profunda a fim de determinar se o ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Secretário Especial de Programas, Pesquisa e ... Gestão Estratégica Marcus Livio Gomes ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... 1 INTRODUÇÃO ... A presente pesquisa tem por finalidade questionar a aplicabilidade do ... 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008 ... 7 Cf. WACQUANT, Loïc. As prisões da ... dos partidos aliados a Berlusconi nas eleições italianas, no auge da tão admirada Operação ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que ... 2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... No âmbito brasileiro, pesquisa também confirmaria que, em razão de vários ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... a ter um crescimento significativo na pesquisa de boca de urna e em sua votação final, tendo ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... 643 (Fonte de pesquisa: Souza, Artur de Brito Gueiros. Curso de direito ... eleições), in verbis: ... Constituem crimes, no dia ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ógica, sendo este o ponto de partida da pesquisa realizada ... 2.1.1 Da privacidade à ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, considera, especiicamente ... jurídicas especíicas destinadas à pesquisa da denúncia anônima iniciam por análises ... não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ... é feita sem esclarecer em qual estudo ou pesquisa científica está ela escorada. Ora, se fosse ...
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Acórdão nº 264042 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2012
... Eleições 2010. Matéria jornalística que divulga notícia ... político reproduzindo dados de uma pesquisa interna. - Arguição de divulgação de pesquisa ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO NÃO ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, ... A pesquisa para o presente artigo contou com apoio do ... ) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e ... -
Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações ... Joel Cândido (2008, p.609) entende que “a criação de uma ... Ademais, veja que na pesquisa em anexo, 44% (quarenta e quatro por cento) do ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo ... 2015, com base nos dados obtidos nas eleições de 2014 ... Revista de Direitos Fundamentais ... 2008, p. 16. Grifo nosso) ao apresentarem os ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... ística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... no mercado; a elevação dos custos de pesquisa e desenvolvimento e dos riscos implícitos na ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de ...
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Introdução
... a Lei de XII Tábuas depois de pesquisa" entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade M\xC3" ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No ... parte das mulheres entrevistadas na pesquisa dos autores afirmaram sentir-se menos ... de uma cultura ainda patriarcal (ZETTEBERG, 2008, p.455) ... Já no que diz respeito aos ... -
Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... ção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo ... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO E VEREADOR. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... a) pesquisa científica e tecnológica relacionada com a ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Pesquisador Lincenciado do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João ... do Estado do Rio de Janeiro – UERJ desde 2008. Assessor da Vice-Presidente do Tribunal de ... ípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo, a ... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a ...
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Cibercriminalidade
... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... autora recém-citada, amparada em ampla pesquisa bibliográfica, identificou três categorias de ...