principais conflitos religiosos
-
Introdução. Noções gerais
... NOÇÕES GERAIS ... rísticas principais" temos: a permanência de seus membros, a organiza\xC3" ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ... , independentemente, de conceitos religiosos e filosóficos, tais fundamentos pessoais e ...
-
Direito hebraico
... religiosos que tinham como maior função zelar pelo povo e ... passou a sofrer várias derrotas e conflitos internos. Al-guns camponeses se revoltaram com a ... As principais atividades são quarenta menos uma: arar, semear, ...
-
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... , até em comparação com outros religiosos, como carmelitas, franciscanos e mercedários ... e 1693, quase ininterruptamente, os principais cargos na Missão do Maranhão: reitor de ... SILVA, Maria B. N. da. Vieira e os conflitos com os colonos do Pará e Maranhão ... -
Direito Constitucional
... principais características: a forma federativa de governo, ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... estabelecer e subvencionar os cultos religiosos e igrejas ... (B) O ato expedido pelo ...
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Para tanto, vale destacar os principais critérios para se identificar se determinado ... uma série de questionamentos de religiosos. A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ... preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... certos valores culturais, éticos, religiosos e econômico. Com efeito, o centro da tutela ... , se está diante de um dos principais objetos do direito civil, qual seja, a ...
-
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ório, um fator se destaca entre os principais: o de se pagar menos impostos. Com a ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espécies de holdings , ... antes existentes, restritas a fins religiosos, culturais ou de assistência ...
-
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
... a sua tolerância, exercendo suas principais funções no lar: conceber filhos e administrar a ... número de realização de casamentos religiosos; aumento da participação feminina no mercado de ... da jurisprudência, quando enfrentar conflitos relacionados a fatos e/ou realidades sociais ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Podem ser apontados como principais fatores a desigual distribuição econômica, o ... em razão dos insistentes conflitos internos que resultavam na escravização dos ... econômicos e ideológicos (às vezes religiosos) de cada período dessa trajetória, ... -
Ministério do Trabalho
... (as) e não admitidos (as) nos principais pontos de entrada e saída do País; ... IV - ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... solicitação de mediação coletiva de conflitos trabalhistas ... O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... consistiam em medidas que os religiosos adotavam em realidades diversas. Havia ainda ... ígenas, e tem enfatizado dois aspectos principais: i) a interpretação abrangente do termo ...
-
Do procedimento comum
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... dos pedidos e das respostas e os principais fatos relacionados com a ação principal e com a ... ício, porque inspirada em princípios religiosos, morais ou cívicos, como, v. g. , o estado de ...
-
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ção estatal de decisões de tribunais religiosos; 4. Implementação social de regras religiosas ... artigo se divide em três etapas principais. Na primeira delas, são apresentadas as ... “interesse público” gera potenciais conflitos com a diretriz da separação, sendo objeto de ...
-
Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... ao crescimento de movimentos religiosos, em particular o movimento neopentecostal, ... Gráfico 1 - Principais Fontes das Notícias coletadas e sistematizadas ... Durante o auge dos conflitos em Charlottesville, em 2017, a Folha publicou uma ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... , levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e ... 10 ... Neste contexto, uma das principais características do Estado contemporâneo é a ... ção religiosa afeta todos os grupos religiosos", tais como os Cristãos na Arábia Saudita, Bahá\xE2" ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... civil busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e ... Para um breve histórico dos principais passos da evolução do conceito convém ... phersu, e era usado nos rituais religiosos; depois o próprio sentido do teatro, inclusive ...
-
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... civil busca a pacificação dos conflitos com justiça. Ele é ordenado, disciplinado e ... Para um breve histórico dos principais passos da evolução do conceito convém ... phersu, e era usado nos rituais religiosos; depois o próprio sentido do teatro, inclusive ...
-
Da bioética ao biodireito
... que são eles “os protagonistas principais de nossa vida moderna”. 4 Tal fato afigura-se ... esses eram questionados: “Pode haver conflitos entre o poder técnico e o dever moral?” 10 ... revestem-se de valores morais e religiosos, não se podendo olvidar a necessidade do ...
-
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... anos, a ponto de se tornarem dois dos principais antagonistas do atual governo. No entanto, ... ADIN que tentou manter os templos religiosos abertos, mesmo durante o atual auge da pandemia ... -
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 99, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes: ... I — a realização de ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ...
-
Ação civil pública
... de grupos raciais, étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio público e ... principais de reparação do bem transindividual lesado: a ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ...
-
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos argumentos ... principais países capitalistas”. Conforme sua análise, o ... religiosos, históricos e pelo fato de a população ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... de solução dos possíveis danos e conflitos, de modo que a resposta de um mal era outro mal ... nas escrituras e pelos líderes religiosos na Torá ... Foi dentro do judaísmo que ... mostra-se imprescindível ressaltar as principais características das fases de evolução do ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a identificação dos principais obstáculos à promoção e defesa dos diretos ... eventos, manifestações públicas e conflitos, assim como a proibição da exportação de ... Incentivar o diálogo entre movimentos religiosos sob o prisma da construção de uma sociedade ...