Prolegômenos
- Prolegômenos
- Prolegômenos
- Prolegômenos à crítica do imperialismo global
- Prolegômenos
- Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
-
O homem natural: prolegômenos a uma história do aético
O ser humano vive de utopia. Na tradição judaico-cristã ou ocidental, depois de séculos acreditando que descendíamos de um Homem pronto, criado à imagem e semelhança de deuses ou do Deus perfeito e eterno, sabemos, hoje, que somos animal entre animais. Apesar da evidência do fato, ainda queremos crer que somos uma outra categoria de ser. O artigo traz uma breve história da ética e uma discussão...
-
A origem e a trajetória processual dos interesses transindividuais. A busca da efetividade da tutela coletiva
... Indianara Pavesi Pini Sonni 1 ... Sumário: Introdução; 1 Interesses transindividuais: prolegômenos; 1.1 Conceito e retrospectiva histórica; 2 O pressuposto para a efetividade dos direitos; 3 A trajetória processual da tutela dos interesses ...
-
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... qualquer menção à teoria de Merkl das várias construções escalonadas do direito ou à obra em que esta teoria é apresentada, os Prolegômenos para uma teoria da construção escalonada do direito ... Cf. FERREIRA, Luiz Pinto. Ibid., loc. cit ... 18 Cf. KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre ... -
Derecho a decidir, qué? Réplica a Pisarello y Asens
No puedo estar más de acuerdo con el objetivo que expresamente proponen Pisarello y Assens en los prolegómenos del ensayo publicado recientemente en Sin Permiso, en el que desarrollan tesis formuladas poco antes en un artículo en Diagonal. En efecto, me parece capital comprender que, como ellos escriben, “Sería un error que para revertir la hegemonía que CiU y el Partido Popular están...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801356-94.2022.8.19.0042 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801356-94.2022.8.19.0042 Recorrente: PATRICIA MENDES PEREIRA - autora Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. - réu Origem: I Juizado Especial Cível - Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... cadastros federais.” ... Necessários, antes do enfrentamento direto do tema, prolegômenos ... “Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a ... jurisprudência ... Jurisprudência, 53, Brasília, nº 109, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015565-89.2020.8.19.0004 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015565-89.2020.8.19.0004 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido (autor): LUIZ MARCELO MIRANDA DOS SANTOS Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LUIZ MARCELO MIRANDA DOS...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Tipicidade penal e sociedade de risco ... São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006, p. 86 ... GRACIA MARTIN, Luis. Prolegômenos para a luta pela modernização e expansão do direito penal e para a crítica do discurso de resistência ... Tradução de Érika Mendes de Carvalho ...
- O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
-
Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
- Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
-
Mito e imagem
... Otto (“grande cientista e amigo venerado”), em C. G. Jung (a propósito dos Prolegômenos ao estudo científico da mitologia de Kerényi e de Jung, ele [Kerényi] mesmo escreveu: “Não sei se Pavese percebeu a profunda diversidade de ...
-
Cibercriminalidade
Prova Digital no Processo Penal 59 ... 1. Prolegômenos ... Já se tornou comum a afirmação de que a Internet desconhece ou ignora fronteiras físicas e territoriais, e foi ela quem, afinal, permitiu a ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Com estes breves prolegômenos", sem se ter a pretensão de tecer grandes aprofundamentos aos diversos impactos trazidos para o direito privado, anotou-se que, agora, o patrimônio \xE2" ...
-
O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... Journal of Legal Studies, v. 48, n. 2, p. 307-339, 2019) ... 27 BELTRÁN, J. F. Prolegômenos para uma teoria sobre os standards probatórios. o test case da responsabilidade do estado por prisão preventiva errônea. In: SALGADO, D.; KIRCHER, ... -
Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
-
Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
-
P
... Prolegômenos - Exposição preliminar dos princípios gerais de uma ciência ou arte. Introdução geral de uma obra. Prefácio longo ... Prolífero - Que faz ...
-
Referências Bibliográficas
... BROCHADO, Mariah. Direito e Ética – a Eticidade do fenômeno jurídico. São Paulo: Landy: 2006 ... BROCHADO, Mariah. Prolegômenos à Ética Ocidental. In : Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ... 2009, v. 73, n. 4, pp. 61-74 ... CORTINA, Adela. Razon ...
- A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp