Regiões da Alemanha
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... Estes aglomerados podem ser percebidos em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas usualmente dentro dos ... Die Zentralen Orte in Süddeutschland. Jena (Alemanha): Gustav Fischer (Tradução parcial em inglês The Central Places in ... -
O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... , vedando privilégios ou discriminações a determinadas regiões 124 ... Da mesma forma, a titularidade da obrigação ou ... 122 ... 164 ... Na Alemanha, diante da ausência da previsão expressa na lei maior do princípio da ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Desprezada pelos patrícios, viviam em torno da cidade de Roma em regiões denŽŵŝŶĂĚĂƐ ͞ ĂƐŝůŽƐ͟ ... Eram livres, porém, não tinham ... Weimar na Alemanha em 1919.Este intervalo coincidiu ainda com o desenvolvimento da Segunda ... -
O direito ao esquecimento na internet
... , ocorrido em um pequeno vilarejo a oeste da República Federal da Alemanha, onde ocorreu “o assassinato brutal de quatro soldados que guardavam um ... Conselho, ao Comitê Econômico e Social Europeu e ao Comitê das Regiões, intitulada Proteção da privacidade num mundo interligado: um quadro ...
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Direito Constitucional
... estrangeiros: Estados Unidos (1787), Suíça (1874), Alemanha de Weimar (1949) e da Alemanha Oriental (1968, com as emendas de 07 de ... ção também deve pautar-se pelas diferenças culturais entre as regiões, sem prejuízo da unidade, quando isso for necessário ... II. No ...
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A argumentação jurídica
... estava dirigida ao caráter pessoal e não à capacidade con- 54 ALEMANHA. Corte Constitucional Federal. BVerfGE 1, 14 (32); também: 7, 198 ... : o número de conselheiros fixado pelo legislador para as quatro regiões da Nova Caledônia repousava sobre um erro manifesto de apreciação da ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... áreas (militar, indústria, telecomunicações etc) e em todas as regiões, sendo que a Antártica é um dos locais em que a disputa se acirra, assim ... Alemanha se transformaram em países com elevado desenvolvimento econômico, outros ...
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Reforma do setor elétrico e governança regulatória: a discussão ausente? Governança da reforma ou reforma da governança
... Alemanha Amprion GmbH Empresarial European Energy Exchange (EEX) ... Alemanha ... Diversos são os países e regiões ...
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A vida em um campo de concentração
... Alemanha, Hitler havia decretado as famosas Leis de Nuremberg, segundo as quais ... as duas grandes guerras, e que levaram ao domínio de vastas regiões e à opressão de seus cidadãos: foi uma demonstração de violência e ...
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O papel da justiça do trabalho no Brasil
... democráticos (França, por exemplo, e, de certo modo, Alemanha) e em países latino- -americanos de destaque, como, ilustrativamente, ... Regionais do Trabalho - CNT’s, distribuídos em 8 grandes regiões, que eram centralizadas nos maiores estados brasileiros, do ponto de vista ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... país, em torno de 20 mil extratos de plantas são retiradas das regiões brasileiras para serem utilizados na fabricação de remédios. segundo ... para Europa, e de répteis e anfíbios, principalmente para Alemanha; de aves de rapina pro Oriente Médio. Tem também toda medicina ... -
O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... perdas patrimoniais nos mercados imobiliários localizados em regiões com maior prevalência de incidentes violentos. Entender mais precisamente ... (69%), ainda está muito aquém das taxas observadas na Alemanha (96%), no Japão (95%), na Inglaterra (81%) e no Canadá (80%) (Costa, ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o ... da Precaução foi primeiramente desenvolvido e consolidado na Alemanha, nos anos 70, conhecido como Vorsorge Prinzip. Pouco mais de 20 anos ...
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Biodiversidade
... 14 A maioria dos seres vivos habita regiões situadas até 5.000 m acima do nível do mar e, nos oceanos, até 150 m de ... Facility (GEF) – por meio do Banco Mundial, do governo da Alemanha – por meio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW), da Rede WWF ...
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Teoria Geral do Estado
... nação passa a pertencer a mais de um Estado, como a extinta Alemanha Oriental e Alemanha Ocidental, cada qual formando um Estado, mas não há ... de Estado em que, no plano interno, o território é dividido em regiões autônomas, podendo, como em nosso caso, essa divisão chegar a ponto ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Como exemplos, pode-se mencionar a França e a Alemanha, que, preocupados com as metas previstas no Acordo de Paris e com o ... Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões : Pacto Ecológico Europeu. Bruxelas: EC, 2019a. Disponível em: ... -
Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... Biot, o cnsul alemo Uwe Herbert Hahn deixou o Brasil rumo a Alemanha. Ontem, Hahn chegou ao seu pas de origem depois do Tribunal de Justia do ...
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Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... Biot , o cnsul alemo Uwe Herbert Hahn deixou o Brasil rumo a Alemanha. Ontem, Hahn chegou ao seu pas de origem depois do Tribunal de Justia do ...
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Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... Biot, o cnsul alemo Uwe Herbert Hahn deixou o Brasil rumo a Alemanha. Ontem, Hahn chegou ao seu pas de origem depois do Tribunal de Justia do ...
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Para juiz que decretou a prisão de cônsul, alemão 'deu sinais que não pretendia colaborar' com a investigação
... Biot, o cnsul alemo Uwe Herbert Hahn deixou o Brasil rumo a Alemanha. Ontem, Hahn chegou ao seu pas de origem depois do Tribunal de Justia do ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... o projeto “escravo nem pensar” foi direcionado para as regiões norte, nordeste e Centro-oeste, com o objetivo de corroborar com a ... Com a unificação da Alemanha, o positivismo científico foi sendo gradativamente transformado para o ...
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Organização Sindical
... Alemanha e o Reino Unido, onde há a possibilidade jurídica de pluralidade ... ȱ ruraisȱ abrangeȱ todasȱ asȱ pessoas dedicadas, nas regiões rurais, a tarefas agrícolas ou artesanais ou a ocupações similares ou ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... operários, os representantes dos eleitos, os meteorologistas das regiões polares, o representante do Estado, desde que todos falem sobre a mesma ... é o caso da usina nuclear de Krümel, perto de Hamburgo, na Alemanha. Os vizinhos se queixaram de leucemia contraída pela radiação da usina ...
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Direito Constitucional
... État légal ); nos Estados Unidos, o Estado Constitucional; e na Alemanha, o princípio do Estado de direito ( Rechtsstaat ). A sujeição de todos ... ê que os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... A título de exemplo, na Alemanha, a utilização de fertilizantes sintéticos aumentou, entre 1951 e 1983, ... elevados custos financeiros a serem gastos na reconstrução de regiões atingidas por desastres ecológicos, 87 despesas que poderiam ser evitadas ...