segurança e medicina do trabalho editora saraiva
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Direito Penal
... 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 54 ... Nesse sentido, é correto ... tomo I. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 165). Assim, analise as proposições ... ípios sobre crimes, penas e medidas de segurança, nos níveis de criminalização primária e de ... clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina ... (C) O crime de exercício ilegal da medicina, previsto no CP, por ser crime plurissubsistente, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , intimamente ligada a questão da segurança jurídica, impondo-se a todos, inclusive ao ... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 104 ... EBOOK ... é perito em direito, não em engenharia, medicina, mecânica ou outra especialidade técnica. Por ... ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 65 ... 24. Sobre o confronto entre ...
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Artigos 477 a 486
... Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Graduada em Direito pela ... normais com eficiência, arrisca a sua segurança e a dos companheiros de trabalho, além de ... ça ou descumpra regras de segurança e medicina do trabalho, quando extrapole o direito de greve ... 3. ed., Porto Alegre: Síntese Editora, 2003. p. 515 ... SILVA, Homero Batista ... São Paulo: Saraiva ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... para sugerirmos, por meio do presente trabalho, a aplicabilidade da indenização punitiva ... rev. atual. e ampl. Livraria do Advogado Editora. Porto Alegre: 2010, p. 32 ... 4. Sobre a ... estabelecer a justiça, liberdade e segurança e promover o bem de todos os seus membros, no ... 2. No domínio da medicina e da biologia, devem ser respeitados, ... São Paulo: Saraiva, 2010, p. 144 ... 33. Liberdade de pensamento ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... 11. MESSA, Ana Flávia ... segurança”, capaz de tentar uma revolta contra as redes ... antropologia até psicologia, biologia e medicina, entre muitos outros. Esse conceito não é ... 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011, p. 101. 267. PAGALLO, Ugo; DURANTE, ...
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O surgimento e a consolidação do direito médico
Este capítulo tem o objetivo de trazer uma breve análise sobre o surgimento e a consolidação do Direito Médico como especialidade por meio do desdobramento dos Direitos Humanos no Brasil. O texto busca, despretensiosamente, abordar as peculiaridades e a importância deste ramo do Direito. Tudo isto, sem, obviamente, intenção de esgotar o assunto, mas com o objetivo de possibilitar uma maior...
... As demandas específicas da medicina e da saúde, bem como os desdobramentos que as ... se iniciando a conexão mencionada neste trabalho ... DIREITOS HUMANOS E O DIREITO MÉDICO ... por um Estado reforça com muito mais segurança às relações sociais. E, quando se fala em ... São Paulo: Editora Saraiva, 1999 ... igualdade entre os ... -
A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... MEDICINA 2ED.indb 221 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 5 , ou seja, produtos com eficácia, segurança e qualidade comprovadas, tendo em vista os vastos ... dos riscos normais e inerentes ao trabalho nas estradas de ferro. Ante a ausência de ... 5.ed. São Paulo: Saraiva, p.318) ... 10. ALVIM, Agostinho. Da ... Coimbra: Editora ... Coimbra, 2015. _____. Breves notas sobre ...
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Bibliografia Complementar
... Tese de Mestrado PUC/SP, Editora Plêiade, 1995 ... _____. Crueldade contra os ... _____. Curso de medicina legal. Coleção Áudio Juris. IBDC, 1996 ... Dicionário de direito constitucional. Saraiva, 1994 ... _____. & Martins, Ives Gandra ... Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. A segurança pública no estado de direito ... Revista ... • Trabalho de Afonso Gomez Gutierrez, Revista Policía ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 8 ... ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES ... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 85 ... 364. ARAUJO, Luiz Alberto ... são a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão ... Com o ... econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim ... ; à investigação social empírica, à medicina, à biologia, à psicologia ou a determinadas ...
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O tratamento da covid-19 e a autonomia da vontade do paciente: entre a liberdade individual e o interesse coletivo
A busca por um tratamento eficaz para a COVID-19 traz à tona uma série de implicações jurídicas no que tange à liberdade de escolha do indivíduo frente às práticas médico-científicas vigentes. Nesse sentido, o presente estudo investiga de que modo a dogmática, a doutrina e a jurisprudência pátrias vêm respaldando as escolhas individuais, num cenário de incertezas, quanto aos recursos terapêuticos
... Diniz 7 , compete ao Conselho Federal de Medicina a edição de normas para definir o caráter ... 4 ed. São Paulo: Saraiva:2005, 624 p. 6 SABÈTE, Wadgi. Pouvoir de ... 10ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2017, 1112 p 8 BRASIL. Lei 12.842, de ... oxigênio suplementar para auxiliar o trabalho dos pulmões. Ele pode ser ofertado tanto pelas ... írus afirmando que “a eficácia e a segurança da hidroxicloroquina e da cloroquina em pacientes ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... pelo Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS); Assessor Jurídico na área de Direito ... O método de abordagem utilizado, neste trabalho, foi o hipotético-dedutivo; o método de ... áveis à proteção da vida, saúde e segurança do trabalhador, a redução de custos de tomada ... como por exemplo, o Conselho Regional de Medicina; ainda há a autorregulação exercida pela Ordem ... Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2016 ... GOVERNO ... -
O consentimento da família como condição limitadora da autonomia do doador no transplante post mortem
... -se, no decorrer do desenvolvimento do trabalho, discutir acerca da legitimidade da restrição ... 7. ed. Salvador: Editora Juspodivm, v. 4, 2017, p. 759-760 ... Revista ... No ano de 1968, a Comissão da Escola de Medicina de Havard, que passou a se chamar, ... 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011, p. 360 ... 20 Art. 186. Aquele que, ... pelas normas do SNT, com vistas à segurança do receptor, especialmente quanto às ...
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Burnout: a doença ocupacional do momento
... Pós-graduada em Direito e Processo do trabalho pela Universidade Cândido Mendes e EJUTRA - ... ção pátria sobre o tema, inclusive medicina e segurança do trabalho, sob pena de assim não ... 1ª ed. São Paulo: Saraiva", 2014. FASANELLA, N. A. Síndrome de Burnout já \xC3" ... 2ª ed. 2017, Editora SENAC ... PEREIRA, L.; SANTIAGO, R.; ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 253. No Código Civil: art. 425. É ... ção 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre diretivas antecipadas de ... ões patrimoniais, já que nelas a segurança jurídica é fator primordial — pelo menos a ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 510). Em sentido oposto, Luiz ... , que atingem a família, a empresa, o trabalho etc., é igualmente imprescindível para a ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... websites médicos; ii) a prática da medicina" e da terapia online , consultas médicas à dist\xC3" ... padrões mínimos de qualidade, segurança e confiabilidade dos sites de Medicina e Saúde ... 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005, p. 247-261 ... 7. Stefano Rodotà ... In: Direito e Mídia ... São Paulo: Saraiva, 2013. p. 184-206 ... 16. No tocante aos ... titulares de direito que introduzem seu trabalho na rede, estando sujeitos à proteção, em ...
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A Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
A afirmação da saúde como direito humano fundamental se deu, no Brasil, a partir das conquistas sociais positivadas na Constituição de 1988, especialmente com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, dentro dele, de uma rede nacional e descentralizada de proteção da saúde do trabalhador. Neste trabalho abordamos referenciais teóricos do Direito Sanitário, mais especificamente da escola da...
... ões saúde (abarcando também segurança ) e agravo , significando esta uma violação ... São Paulo: Saraiva, 2012. passim. (5) ALMEIDA FILHO, N. O que é aúde? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011. p. 16 ... (6) “E olhei eu ... e de vários fármacos aproximou a medicina e a saúde pública das ciências exatas, ... -
Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... meio ambiente, nele compreendido o do trabalho ” (art. 200, VIII) 2 ... Daí já se poder ... Isso porque o assunto da saúde e segurança do trabalhador, que encontra no meio ambiente do ... Direito do Trabalho – RDT (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais). Membro do Comitê Gestor ... 52. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. Grifamos ... Como bem frisado ... úde para a fiscalização das normas de medicina e segurança do trabalho. Revista da SJRJ ... Rio ...
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A Nova Ordem Constitucional
... com suas atribuições de titulares da Segurança Pública em geral. A competência das Forças ... essencialmente civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Saraiva, v. 2, 1977, p. 968-982, interpretando que o ... ainda estão livres, Revista Veja , Editora Abril, 2 abr. 1977, p. 44. Tece também severas ... Recomendamos o nosso Curso de medicina legal , contendo 12 fitas de áudio-cassete ...
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Equiparação salarial por identidade
... guarida à sombra do Direito do Trabalho, ao menos no tocante aos salários pagos, visto ... direito, ou um médico e um estudante de medicina ... Neste sentido, vale transcrever a decisão ... O seu objetivo principal é a segurança do trabalhador, uma vez que sua finalidade é ... Magister, versão 20, ementa 12219157, Editora Magister, Porto Alegre, RS) ... De fato, ... 6. ed., São Paulo: Saraiva, 2015. p. 420 ... Direito do trabalho , p ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... O presente trabalho, realizado com base em pesquisa bibliográfica, ... São Paulo: Saraiva, 2014, p. 92-110 ... 11. O problema ... O Conselho Federal de Medicina" (CFM), desde 1992, vem emitindo sucessivas Resolu\xC3" ... segurança jurídica própria do ato solene do casamento” ... São Paulo: Editora Atlas, 2008, p. 320-327 ... HELOISA HELENA ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... ) e por uma questão de divisão do trabalho (constitucional, civil, trabalhista, ... , em nome do interesse público na segurança e estabilidade das relações jurídicas, aos ... Aftalión: "assim como a medicina já não crê em fórmulas mágicas que tudo ... São Paulo: Saraiva, 1981, p. 1 ... Apud MOUCHET, Carlos; BECU, ... Editora Financeira S.A., 1964, p. 25 ... NORONHA, ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... ão nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) a qual somente permite a gestação de ... Bioética. Direito fundamental. Trabalho ... Revista dos Estudantes de Direito da ... como recurso que possibilitaria maior segurança jurídica às pessoas gestantes e à(o)s ... 10ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, 711 ... FACEBOOK. Barriga de Aluguel , ... Vol. I. Editora Boitempo, São Paulo, 2013 ... MASCARO, A ...
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... ão estruturar medidas rígidas de segurança, como gestão de acesso e controle e prevenção ... para reuniões, shows, eventos virtuais, trabalho e compras, e que 30% de todas as organizações ... Editora, 2014 ... 6. NFT é uma sigla para ... os ativos físicos e digitais; g) a Medicina vai proporcionar o acesso dos usuários aos ... São Paulo: ... Saraiva, 2021 ... DRAHOKOUPILOVA, Jitka ...
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Bibliografía
... "Embargos Infringentes", Edit. Saraiva, 1982 ... Agnoli, Francesco Mario. "Il Nuovo ... Almeida, Ísis de. "O Regime de Trabalho Temporário", Saraiva, SP, 1977 ... Almeida, ... de Barros Monteiro França Pinto, 2003, Editora Saraiva ... Barros, Luiz Celso de. "A Nova ... ___________ ... "Mandado de Segurança e Controle Constitucional"; LTr, 1982, 2ª Ed ... "Aspectos Jurídicos da Segurança e Medicina do Trabalho, LTr ... ___________ ...
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O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... , para além da religião, a própria medicina passa apresentar alguns interesses na ... Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010. p. 31 ... 8. RODOTÀ, Stefano ... tema não é cabível aos limites deste trabalho ... EBOOK BIODIREITO TUTELA JURIDICA DAS ... normativa de forma ou registro que dê segurança jurídica a sua instrumentalização. Para ... São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 118 ... 39. Entendido ...