sobre tipos crimes na internet
-
A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes chocam a sociedade devido a sua crueldade e frieza por parte dos acusados. Entretanto, a mídia utiliza destes artifícios para obter lucro em cima de reportagens sensacionalistas e tendenciosas, muitas vezes mudando a realidade dos fatos para fazer a espetacularização dos trâmi
... de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes ... Em se tratando desses tipos de crime, a sociedade se une para se comover, ... ádio, televisão, jornais e matérias na internet, não apenas transmitem aos telespectadores as formações sobre o crime, eles influenciam de forma direta na ... -
Office
... no computador ou a partir de um link da internet; ... EBOOK MANUAL DE INFORMATICA_4ED.indb 39 ... tipos como área, pizza, barra etc. ✔ Caixa de ... Caso tenha dúvida sobre alguma função, deixe o mouse parado sobre seu ... em avaliar o cenário estatístico de crimes durante o seu plantão tenha criado a planilha ...
-
Magistratura TJSC 2019
... e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam ... (C) condutas que caracterizam dois crimes em continuidade delitiva ... (D) condutas ... pelo Código Penal, todo erro que recai sobre uma causa de justificação configura erro de ... que o legislador, mesmo sabendo que existem tipos penais específicos para delitos contra o ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ação, pois o traba lho se debruça sobre o modo de construção dos discursos e práti ... com a ofen dida, por meio telefônico , internet, SMS, Wh atsApp, redes sociais et c; d) ... Quanto aos crimes de lesã o corporal e perturbação da tr ... 7º da LMP define q uais os tipos de violência que ocorrem no âmbito doméstico ...
-
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... 3.284/2003; a Lei 10.172/2001 que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE/2001); a Lei ... § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por ... mensagens ou páginas de informação na internet. § 4º Na hipótese do § 2º deste artigo, ... em todos os níveis; para todos os tipos de deficiência 28 , o que é reforçado no item ...
-
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... de risco, conforme os debates atuais sobre os (possíveis) riscos das nanotecnologias, ... sobretudo a partir da expansão da Internet como a Inteligência Artiicial (IA), a ... , formar abstrações e conceitos, resolver tipos de problemas agora reservados aos seres humanos e ... impactos negativos advindos com esta, como crimes cibernéticos, discriminações, violações de ...
-
Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... , maior a chance de reduzir os impactos sobre a vítima ... Esta pesquisa se deu pela ... Dentre os tipos de discriminação, aponta-se o fato de ser ... de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de ...
-
Método da investigação criminal
... ), que consiste na busca da verdade fática sobre um evento criminal, por meio de métodos e ... o estudo do processo de conhecimento de crimes, ensinado nas academias e nos ambientes que lidam ... objetos, eventos ou fenômenos de dois tipos diferentes, ou, a passagem de uma semelhança ... 2. A internet como meio para a prática de outros crimes ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... linha, Edgard Magalhães Noronha discorre sobre o assunto, assumindo o conceito de Ideias Penais ... os romanos como os gregos dividiam os crimes em dois grandes grupos: delitos públicos e ... penal não comportam a previsão de tipos cujos elementos subjetivos e objetivos não ... de computadores interligada pela internet , na qual se tornaram muito mais dinâmicas e ...
-
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito ... de qualquer pessoa que tenha acesso à internet e eliminará a ausência de competências, ou ... terceirização; ocorre a construção de tipos de autonomia e liderança que conduzem ao ... em razão tanto de acidentes quanto de crimes sofridos pelo condutor, ou mesmo de ...
-
Requisição de dados pessoais no contexto de investigações: poderes e limites
... da democratização do acesso à internet, com a consequente coleta instantânea e ... , como se não fossem idôneos a incidir sobre a função do instituto e portanto sobre a sua ... de usuários, mas que extrapolem os tipos de dados expressamente mencionados não são, ... cadastrais, mesmo que fora do escopo dos crimes tratados na legislação específica. Neste ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... à torradeira, deve possuir endereço na Internet". Este é o imperativo categórico da cibercultura\xE2" ... : “o volume de dados disponíveis sobre usuários e empresas nunca foi tão grande. Por ... presentes no ambiente digital são alvo de crimes com uma frequência cada vez maior, o que impõe ... 635-655. Na densa indicação dos tipos de algoritmos (supervisionados, não-programados ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... como um todo e, mais especificamente, os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes estes ... Em alguns tipos de ação a sucessão será desde logo pelos ... , bem como o que consta nas páginas da internet, nos celulares e outros meios de comunicação ...
-
As nações unidas
... na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de ... poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves, em conformidade coma legislação ... • estimular o desenvolvimento dos vários tipos de ensino secundário, ... inclusive o geral e ... ção e comunicação, inclusive à Internet; h) Promover, desde a fase inicial, a ...
-
Direito Constitucional
... da constituição anterior, ainda que sobre direito adquirido, não são oponíveis ao Poder ... , ao processo legislativo e ao regime dos crimes de responsabilidade e às garantias processuais ... acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade. (A) Se o Estado ... vinculados a determinado endereço de Internet Protocol e da porta lógica, em datas e horários ...
-
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... RESUMO: O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros ... do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciência de dados. Este ... judicialmente para apuração de crimes apenados com reclusão, nos termos do art. 10 da ... ção não estabelece hierarquia entre os tipos de prova e afirmou que o pedido de prova digital ... - Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
-
Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de ... caso de corrupção, há previsão de três tipos de sujeitos ativos: (i) companhias de capital ... uso generalizado de telecomunicações, internet, viagens aéreas e outras formas de ... -
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... propor reflexões em território nacional sobre o caminho ideal para combater o problema por ... tornar mais claro aos seus usuários quais tipos de conteúdo não são permitidos e promover ... a principal diferença em relação aos crimes de ódio em sentido estrito. Para Jeremy Waldron, ... -
Anexo - Jogo da baleia azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento
... vítimas que ensejou a investigação sobre o caso, uma garota de 17 anos do extremo oriente ... Direito Penal: Crimes contra a pessoa ... 2ª. ed. São Paulo: RT, 1973, ... , mesmo porque há exigência na maioria dos tipos penais ali previstos de um especial fim de agir ... O fato de dar-se a prática por via da internet, ainda quando atinja menores, não leva os crimes ...
-
O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo ... A galáxia da Internet, reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade ... Zahar, ... de dados bancários, golpes eletrônicos e crimes virtuais e reais baseados em fatos de Internet ... Para Barabasi 34 , estes tipos" de redes tem natureza “altamente interconectada\xE2" ... -
Súmulas do stf e stj em matéria penal comentadas
... 111 CP) ... Para os crimes falimentares, o início da contagem do prazo ... 2/3 (livramento condicional) devem incidir sobre o total de pena aplicada, ainda que este valor ... Comentário: ... Os tipos penais referentes aos crimes de furto (Art. 155 ... de transmissão clandestina de sinal de internet via radiofrequência, que caracteriza o fato ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
-
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... Sobre outra ótica, os conflitos sociais travados nos ... seriam os responsáveis pela prática dos crimes que imperavam na sociedade. Nesse caso, a corte ... Lei n.º 12.965/14 (Marco Civil da Internet ), em seu artigo 19, observou o posicionamento ... nada menos que 393.284 menções aos tipos de intolerância citados no início do texto. O ... -
Direito Constitucional
... constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato ... acerca da supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade. (A) Se o Estado ... forma da lei, e para os naturalizados, por crimes comuns praticados antes da naturalização ... que os comentários de usuários da Internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ...