transmissão das obrigações no direito romano
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... 1 Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017) ... Por consequência, a transmissão do capital cultural é, sem dúvida, a mais ... (Candomblé e Umbanda), o Catolicismo Romano, ... Todos esses amores criavam obrigações. E a estes ainda se podiam acrescentar os que ... -
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 1 A construção desse ramo da ciência (direito notarial e registral) seguiu à margem de sua ... ão com o direito dos contratos e das obrigações", pois se referem aos direitos patrimoniais dispon\xC3" ... ser incorporados por países da família romano-germânica por intermédio do expediente da ... disso, a melhor solução seria a transmissão ...
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Execução Trabalhista
... Ou seja, é a essência de determinado direito ... Os princípios na realidade são ... responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, ... , pelo credor, que é forma de transmissão da propriedade decorrente da execução ... ção ( appelatio ) surgiu no processo romano, também os agravos aí tiveram sua origem, sendo ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... privada na servidão; 3.2 O exercício do direito real de servidão e seus critérios ... aos primórdios da história do direito romano, constituindo um dos institutos mais clássicos ... transmissão; (iv) Indivisibilidade – a servidão não se ... boa-fé objetiva para o direito das obrigações alemão, sobretudo por interpretação do § 242 ... -
Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... ço, que iniciou com o direito das obrigações, Bevilaqua optou por situar o direito de família ... é uma instituição básica para a transmissão do patrimônio, sendo sua origem fruto de acordos ... ção de nossas leis, a começar do direito romano, o devessemos organisar e inscrever no código ...
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O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
... * Graduado em Direito pela UFOP. Pós-graduado em Direito Processual ... ção Pública possa cumprir com suas obrigações perante os administrados, satisfazendo às ... primeiras civilizações, como no Império Romano, as formas de captação de receitas eram muito ... Urbano (IPTU), bem como o Imposto de Transmissão Mortis Causa e Doação (ITCD), tal como na ... -
Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... relação às quais o Estado renunciou o direito de discriminar, por força de acordo homologado ... Segundo o princípio romano, o só apossamento da cousa pelo ocupante ... transmissão das terras devolutas que lhes pertencem, ... o fato de não terem cumprido suas obrigações como, geralmente, não cumpriam – para com a ...
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Prova testemunhal
... por Ísis de Almeida ( Curso de Direito Processual do Trabalho ... São Paulo: Sugestões ... inca-pacidades previstas no sistema romano justinianeu em causas de impedimento e de ... pelo discernimento demonstrado, pela transmissão coerente das percepções estimuladas, merece ser ... 11. Obrigações e direitos da testemunha ... Como o cidadão em ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... ODireito Internacional (586) ... mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, ... obrigações não solvidas. Quando não quitadas, havia ... importância ao Direito relativo à transmissão de notícias, com o favorecimento do ...
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Da sucessão em geral - Disposições gerais
... A transmissão da herança ocorre quer os herdeiros tenham ou ... Como não se pode conceber direito subjetivo sem titular, a titularidade dos ... 720), que se embasou no direito romano, estabelecendo uma série de presunções, como ... e credores, seus interesses, suas obrigações, os bens a serem transmitidos, bem como os ...
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O direito de suspender o cumprimento da obrigação em face do inadimplemento da parte contrária nos países de common law. A doutrina da suspension of performance
... ência e reciprocidade entre as obrigações derivadas dos contratos bilaterais, erigiram a ... retrocesso mesmo em relação ao Direito Romano clássico e pós-clássico, que vigorou nas ilhas ... Ante a não transmissão do estabelecimento na data acordada, o aprendiz ...
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A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... Das obrigações de meios (diligência); – 1.1. Caracterização ... equivalente pecuniário e exercício do direito de resolução; – 3. Conclusão ... á a alienação, com a consequente transmissão do direito sobre as ações ou cotas), podem as ... 66 MARTINEZ, Pedro Romano. O cumprimento defeituoso, em especial na compra ...
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Alimentos
... , ao lidar com alimentos no cenário do direito dos idosos, é plenamente possível que exista ... ência é justamente a extinção das obrigações até onde se compensarem (art. 368, CC) ... O ... ) – instituto com origem no direito romano e com fortes influências do cristianismo, os ... , uma corrente entende que haveria a transmissão da obrigação alimentar em si considerada, ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem ... institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as ... ou o vendaval que derruba a torre de transmissão interrompendo o fornecimento de energia elétrica ... maior, ao tempo do renascimento do direito romano, consolidando-se como ciência, notadamente com o ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... neste artigo, que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette ... especiais do Código: direito das obrigações, dos contratos em geral, direitos reais, ... terra, e não da propriedade, e sua transmissão da família e sua sucessão e até mesmo do ...
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Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
... ário, permitiria a incorporação no direito brasileiro dos principais efeitos do trust ... por ela realizado, como propiciar a transmissão de bens para fins de garantia ou de gestão. A ... In: Doutrinas Essenciais: obrigações e contratos, vol. VI, TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, ... ão do trust por países da família romano-germânica, todavia, sempre foi marcada por ...
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O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... , do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ... os agentes morais têm ou podem ter obrigações morais. Quando uma entidade possui status moral, ... como regulamentação de preços, transmissão de doenças, critérios de qualidade e outros, ... , 32 o ordenamento jurídico romano difundiu-se pelo mundo ocidental e sua ... -
A reparação do dano moral coletivo
... 1 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 5. ed ... Direito das obrigações ... 2. ed. Saraiva: São Paulo, 2007, p. 437-438; ... dos contratos, inserido no regime da transmissão de bens”; ... 56 Ibidem , p. 25 ... 57 ... -se, em síntese, de ações do direito romano concebidas para hipóteses especíicas de ...
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A fuga do testamento
... Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio ... O custo tributário da transmissão causa mortis – 3. Planejamento sucessório e ... temente que, na tradição romano-germânica, a propriedade é una, o que impediria ... BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Obrigações ... 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1940 ...
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Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... ção é um conjunto de direitos e obrigações dos genitores para com seus filhos no qual ... óptica surge a discussão a respeito do direito ao reconhecimento da filiação socioafetiva, na ... 4), “no Direito Romano, assim como no grego, o afeto natural, embora ... pelo Código Civil, é a transmissão de bens, direitos e obrigações do falecido aos ... -
Das diversas espécies de execução
... pagamento da dívida da sociedade terá o direito de exigir que, antes, sejam excutidos os bens da ... 7º, IV) ... Art. 800. Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao devedor, ... Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ... a prova de quitação do imposto de transmissão ... § 3º No caso de penhora de bem ...
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Remédios constitucionais
... No Capítulo 6, vimos a diferença entre direito e garantia fundamental: o primeiro, com caráter ... Os originais, no caso de transmissão telegráfica, radiofônica ou telefônica, ... , a ação popular remonta ao direito romano, por meio da denominada actio popularis , que ... (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a ...
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O negócio fiduciário clássico e fidúcias modernas
... , que a titularidade da coisa ou do direito se mantenham no iduciário, quando lhe deveriam ... e pela criação de um conjunto de obrigações referentes à destinação do patrimônio ... 4 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. vol. 3, p ... transmissão da propriedade era plena ao iduciário. O bem ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... A sucessão que é a transmissão de direitos pode ocorrer em vida ( inter vivos ) ... da transferência de direitos e obrigações entre pessoas vivas, como exemplo à doação. Na ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Honorários de sucumbência no processo do trabalho e a violação da igualdade
... Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos (2008-2009) ... 42 ... No período clássico do Direito Romano, tem-se que as partes eram responsáveis por suas ... , antes do ajuizamento da ação, a transmissão da pretensão, se aquele não tinha conhecimento ... provas do cumprimento das suas obrigações (ou não constituir — ou destruir — provas do ...