tratamento da agua do mar
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes transtornos de equilíbrio ... sustentável em todos os países, de modo a possibilitar o tratamento mais adequado dos problemas da degradação ambiental. Medidas de ...
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Exercícios prácticos
... , banhando-se, mas verifica que ela tem dificuldades para deixar a água" e, então, começa a se afogar. Apesar de ter conhecimento sobre a situaç\xC3" ... ão em pena privativa de liberdade diante de descumprimento, o tratamento trazido pela Lei nº 11.343/06 é peculiar. Estabelece o Art. 28, § 6º, ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... Tribunais palácios, servidores bem pagos, e recintos com cafés e água mineral. Do outro lado, a prisão cautelar, o cumprimento da sanção ... (ao menos em termos legais) para deliberar sobre os rumos de seu tratamento médico, sobrepairam sobre, de outro ... EBOOK HABEAS CORPUS TEORIA E ...
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Biodiversidade
... equilíbrio entre o meio físico – abiótico –, composto por água, solo, subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constituído pelos seres ... ém disso, a norma constitucional protege os animais de qualquer tratamento com crueldade. Note-se que o termo utilizado – animais – é ...
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... violência, bem como nas políticas públicas voltadas ao seu tratamento, de uma visão macrocósmica para outra de caráter microcósmico, com ... ça abrangem uma ampla gama de problemas, falta de acesso à água potável, acidentes de trânsito, incidência de doenças etc.; 4 ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... caminho da urbanização, e subsídios para desperdiçar energia e água em empreendimentos imobiliários ineficientes, e fecha-se o círculo, com ... urbanísticas de asfaltamento, água, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos, transportes urbanos, saúde, crescimento econômico, zonas ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... 422, do Código Civil 410 , consubstanciando o dever de tratamento leal e cooperativo entre as partes do contrato na relação obrigacional ... ído pelos elementos físicos e biológicos nativos do entorno: solo, água, ar atmosférico, lora, fauna e suas interações entre si e com o meio); ...
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Direito civil
... Vejamos o tratamento dado a tais institutos pelo CC/2002: ... » CC/2002. Art. 1.723 ... É ... as operações inerentes ao transporte de mercadorias por via d’água nos portos brasileiros, delimitando suas responsabilidades e tratando das ...
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Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... que estão abaixo do laço são espremidos, de forma a deslocar a água deles para os tecidos adjacentes (que estão ao lado, próximos). Isso ... tratamento cirúrgico corretivo, nem à utilização de próteses. Entretanto, até ...
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Direito administrativo
... tratamento" de saúde, por período não excedente a 24 (vinte e quatro) meses ... \xC2" ... III – os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... em que as empresas de outros países também sofressem o tratamento imposto pela lei americana. A Transparency International foi uma das ... Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha, em Minas Gerais. Em outro, segundo denúncia em 1985, do ...
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Definição do direito
... “Atribuir tratamento diferenciado aos jurisdicionados homossexuais seria um desrespeito ao ... As imagens mostram o casal indo para a água, o que, evidentemente, não lhes trouxe privacidade alguma, que mereça ...
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O direito humano ao saneamento básico, desigualdades de gênero e as normas de referência da ANA
... A despeito desse tratamento convencional e constitucional, o regular acesso ao abastecimento de água ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Leis
... parágrafo anterior, as atividades que compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura sem transformá-los em sua natureza, ... I - tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... a manutenção das espécies de animais, vegetais, dos mananciais de água, das nascentes, sejam superficiais ou subterrâneas ... 1 Estágio ... e catastróficos, tem havido uma percepção no Brasil de que o tratamento destes desastres pode ser mais bem encaminhado por estratégias de ... -
Direito ao esquecimento
... importantes na tradição dos EUA e exercem influência sobre o tratamento conferido a temas como o do direito ao esquecimento ... A título de ... rejeição de plano, sob pena de, com isso, jogar o bebê fora com a água do banho. Restam, então, duas opções: cunhar um novo termo ou ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cobro ao processo com investigação do mérito recebiam o tratamento de definitivas ... Do ponto de vista do CPC de 1973 tornou-se ... é algo tão despropositado como atribuir a uma simples gota de água a causa do transbordamento de um rio caudaloso. Soa a hipocrisia ...
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Direito ao esquecimento
... importantes na tradição dos EUA e exercem influência sobre o tratamento conferido a temas como o do direito ao esquecimento ... A título de ... rejeição de plano, sob pena de, com isso, jogar o bebê fora com a água do banho. Restam, então, duas opções: cunhar um novo termo ou ...
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Premissas fundamentais
... para esta ou aquela situação jurídica que tenha merecido um tratamento à parte como a execução de alimentos 11 ... Por outro lado, ... é totalmente desprovida dos serviços mais básicos como direito à água, direito à comida, direito à segurança etc. 31 Nenhuma execução ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... A título de exemplo, mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as pessoas pobres da ... São levados em conta a originalidade do tratamento do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição ... -
Introdução
... 2 que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que ... de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso 6.b Apoiar e ...
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A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Fensterseifer em sua obra, a declaração da ONU evidencia o reconhecimento de interdependência e indivisibilidade que deve permear o tratamento dos direitos humanos e fundamentais. Ainal, como será possível garantir a saúde e principalmente a vida de um ser humano se o mesmo não possuir ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... ção, um sistema de vigilância permanente sobre os detidos, um tratamento supostamente humanitário e o ensino da religião aos presos” 6 ... No ... ão, áreas de banho e sol com esgotos abertos, ausência de acesso a água, lugares em que a comida é servida em sacos plásticos, além da ... -
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... Tendo em vista as características do saneamento básico como o tratamento de água potável, esgotamento sanitário e destinação final de ...