tratamento da agua do mar
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... documental será relevante para os itens que não obtiveram tratamento analítico. As fontes documentais podem ser documentos depositados em ... áreas de terras cultiváveis e elevado consumo de energia e água. Há ainda o problema referente à flutuação do mercado, porque, quanto ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... ção em manicômio judiciário ou em casa de custódia e tratamento, o prazo de duração mínima recomeça do dia em que a medida volta a ser ... ículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar: ... Pena – detenção, de um a seis meses ...
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Do Contrato de Trabalho
... a suspensão do contrato de trabalho enquanto vigorou o tratamento da patologia, acarretando ao jogador a obrigação do cumprimento do ... faz trabalhos forçados, como comidas sem graça, se embebeda com água e dorme sozinho” ... A competitividade inerente à prática ...
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Classificação dos bens públicos
... os homens, romanos ou não, como o ar, o mar, o litoral do mar e a água corrente. Tal divisão está consagrada no Digesto de Justiniano: ... Havia um tratamento especial para os pescadores que podiam instalar cabanas à beira-mar, ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... 12.305/10, em especial, no tratamento" de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necess\xC3" ... para a efetiva preservação dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a sobrevivência da humanidade ...
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... água doce, o que faz desse espaço a maior reserva hídrica do mundo. Na ... -americanos força política e criatividade econômica para dar tratamento à complexidade do problema ... A partir de meados da segunda década ... -
DECRETO Nº 6511, DE 17 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas Aos Anexos da Convenção Sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada Pelo Alijamento No Mar de Residuos e Outros Materiais.
... matérias incineradas no mar para os quais existam métodos de tratamento, disposição ou eliminação alternativos e viáveis em terra, ... possíveis impactos da interação da fumaça com a superfície da água; ... (d) a existência de auxílios à navegação ... (2) As ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... e coletivos decorrentes da destruição dos microbens ambientais (água contaminada que impede as atividades sociais e econômicas, peixes ... Essa preocupação de longa data, mesmo sem “ dar tratamento sistemático às diversas modalidades de cumulação de ações, ...
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Jurisprudência e Ementário
... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REAFIRMAÇÃO DE ... tais como a vida e a saúde, pelo risco de contaminação do ar e da água, assim como, pelo risco de proliferação de doenças através de vetores ...
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O ser humano no centro dajustiça
... , estabilidade e equitatividade, foi necessário criar o tratamento jurídico desta política. O direito econômico surge como ramo das ... com itens de materiais de limpeza, correios, diárias, passagens, água, energia elétrica, entre outros, em atendimento ao uso racional de ...
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Traumatologia forense
... água ... Escoriações feitas por unhas são chamadas estigmas ungueais, ... pode afetar a vida e a saúde dos pacientes submetidos a tratamento, principalmente de forma indiscriminada, seja por ação externa ou ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica brasileira; no segundo, verificou-se o tratamento jurídico destinado a água no direito internacional; no terceiro capítulo de desenvolvimento, pensou-se na água enquanto um bem comum. A pesquisa ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... O próprio gelo da Antártica constitui uma das maiores fontes de água doce do mundo e, uma vantagem menos conhecida, seus céus, livres da ... ” com os Estados Unidos mais uma disputa no âmbito do tratamento" da Antártica – neste caso, com a Austrália – o entendimento do Comit\xC3" ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... discutidas é a regulamentação da relação do homem com a água, posto que o avanço e a dinâmica social fizeram com que os recursos ... , que, por ser considerada tratado de direitos humanos, possui tratamento diferenciado pela Constituição Federal de 1988, que assumiu a ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... ção não autorizada de drogas e aquelas relacionadas com o tratamento, a recuperação e a reinserção social de usuários e dependentes e ao ... água e para a adoção de bacias hidrográficas como unidades básicas do ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... ção entre os agentes gestores dos núcleos de prevenção e tratamento do superendividamento no âmbito acadêmico – 7. Da advocacia ... crédito, titulares de relação de fornecimento de bens essenciais (água, luz) ou de serviços em que a catividade 23 do ... consumidor pode ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... privado com o de direito público, pois essas entidades recebem tratamento especial do Estado (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito ... são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone e serviço de internet; a compra de materiais de consumo e os ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da ... tratamento institucional aos atingidos também implica no aprofundamento do ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... da dinâmica mundial – o sistema climático, o ciclo da água, do nitrogênio e dos oceanos. A economia mundial produz uma receita de 80 ... ípios: ( ... ) VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de ... -
Nível de conhecimento dos alunos do curso de medicina sobre parasitoses veiculadas pela água
... são pessoas que utilizam o saneamento básico, habitando residências em que, na maior parte, a origem da água de abastecimento e o tratamento do esgoto são decorrentes do sistema de abastecimento municipal. Conclui-se que os alunos de medicina possuem ... 1Discente do curso de Medicina do ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... à não-discriminação, à igualdade, à proibição de tratamento degradante e ao trabalho digno e segue as vias de acesso à justiça. A ... lesões, seja pela moradia absolutamente sem estrutura, ausência de água potável, direito à intimidade, seja, ainda, pela formação de ...
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Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
... É a partir desta realidade que se pretende explorar neste capítulo o tratamento oferecido aos direitos à água e ao meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, doravante SIDH, a partir de ... 5 ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Esses novos direitos permitem o tratamento uniforme de uma série de situações homogêneas em que se encontram os ... de higiene e de habitat ; sem alojamentos dignos, inexistência de água potável, ausência de serviços médicos; j) desamparo da família em ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... Deste modo, a forma de tratamento ao animal destinado ao abate, mediante condições de excessivo estresse, ... questões mais complexas, como riscos ambientais, alto consumo de água, destruição de florestas, saúde pública, condições de trabalho, ... -
Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... ógicos A Reclamada é uma clínica para tratamento de pacientes com problemas renais com postos para realização de ... osmose, local que era utilizado para verificar o nível de cloro da água. Essa verificação era realizada com assiduidade pela reclamante, era ...