Abandono de Herança
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Direito Civil
... (D) tem como o requisito o abandono do lar por um dos coproprietários ... A: correta, a usucapião ... Sobre a sucessão de Frederico, é CORRETO afirmar: (A) A herança de Frederico será dividida igualmente entre Pedro, Santa Casa de Belo ...
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Santo estêvão - Vara cível
... do direito de propriedade alegado, ante a suposta ocorrência de abandono. Nesses termos, a solução a ser estabelecida deve pautar-se no que ... quanto à ocorrência de abandono entre o falecimento do autor da herança, ocorrida em 1970 e a presente ação judicial, cuja propositura data de ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... da juventude, com a incidência de responsabilidade, nos casos de abandono moral, intelectual ou físico. 30 Por força do Decreto-Lei 3.200/41 ... ômicos, terá o direito, a título de amparo social, à metade da herança que vier a receber o filho legítimo ou legitimado. Art. 3º Na falta de ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua ... Isso significa o abandono do modelo médico da deficiência, em direção a um enfoque funcional, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... instituições, os germânicos criaram laços pessoais ligados à herança da terra. A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder ... em 1080 que “[ ... ] o rei Afonso de Leão e Castela decretou o abandono do rito litúrgico hispânico ou moçárabe e a adoção do rito romano” ...
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Negócio jurídico
... Aqui há um abandono da concepção individualista ... 57 RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: ... herança ou doação segundo ordenamento jurídico brasileiro. 74 ... 72 ...
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Função social da posse
... a posse indireta 21 , além da posse do herdeiro sobre os bens da herança sem conhecimento sequer do óbito (art. 1784 do CC), criações do direito ... O abandono dos lotes urbanos caracteriza uso anti-social da propriedade, afastado que ...
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Dano moral e alienação parental
... remedios sólo operan en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, también se aprecian ... à manipulação genética, danos pré-natais transmitidos por herança, danos por enfermidades transmitidas geneticamente aos filhos, danos ...
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Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos
Através da abordagem doutrinária, legal, estatística e jurisprudencial, a presente pesquisa versará sob a regulamentação do termo "colocação do idoso em família substituta", por meio de um novo instituto a ser acrescido ao Direito de Família: a Senexão. O trabalho terá como objetivo analisar a viabilidade do instituto Senexão como medida alternativa de amparo aos idosos órfãos, através do método...
... da taxa de envelhecimento do Brasil e ao fenômeno negativo de abandono das pessoas idosas pelo próprio núcleo familiar, tornando indispensável ... III – ser declarado herdeiro do senectado apenas no caso de herança vacante, tendo preferência na ordem sucessória sobre o estado.” ... -
Família homoafetiva
... Nada justifica, por exemplo, deferir a herança a parentes distantes em prejuízo de quem, muitas vezes, dedicou uma vida ... ão da sua orientação ou identidade gera responsabilidade por abandono ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... çoar tudo o que aprenderam durante a viagem e assim deixar uma herança para as gerações que viriam. A viagem continua pelos afluentes do ... a demonização dos costumes tradicionais e seu consequente abandono por parte das comunidades que abraçaram a nova fé ... Entre os povos ... -
Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança, afirma TJ de São Paulo
Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança, diz TJ
O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Ante o exposto, diante do lapso temporal caracterizando abandono da causa, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do ... ao pedido de desbloqueio da senha para apuração de eventual herança digital deixada pelo "de cujus", id 118430724, em que pese a inexistência ...
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Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
... habilitados para assumir a titularidade dos bens do autor da herança, assim como do fornecimento de todo o arcabouço que estrutura os efeitos ... ocasiona dois relevantes efeitos no sistema sucessório: (a) o abandono da ideia altruísta de os descendentes fazerem doações aos cônjuges ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... fundamentais justamente em seu início para acentuar o consciente abandono da tradição jurídica prevalente, bem como reação contra o desrespeito ... herança, sociedade empresarial no contexto de união homoafetiva, sem parâmetro ...
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Da extinção da punibilidade
... -se a morte presumida somente para efeito de administração de herança ou qualquer outro fim, não há que se falar em extinção da ... Seria o exemplo de, num processo pelo crime de abandono material (art. 244) cometido contra filho menor, a verdadeira condição ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Nesse caso, o interesse jurídico está em torno de herança, legado ou doação. 80 ... Quanto à pensão alimentícia , este ... 98 Nessa esfera, destacamos que a possibilidade do abandono por parte do pai pode trazer sérias consequências ao feto. Isso ocorre ...
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Família
... com multiplicidade funcional, a família cristã se consolidou na herança de um modelo patriarcal, concebida como célula básica da igreja (que se ... provas suficientes que evidenciam, de forma suficiente, o abandono da menor. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.12.112355-8/001, Relator(a): ...
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Conflitos identitários e mediação: o vir à fala das diferenças
1. Considerações iniciais. 2. A sociedade de indivíduos e os (des)encontros entre identidades e rostos estranhos. 3. Direito, identidade e uma nova agenda de conflitos: sobre a precariedade das grandes narrativas unificadoras e a insuficiência das respostas historicistas. 4. Alteridade, identidade e mediação: o vir à fala das diferenças. 5. Considerações Finais.
... Abandonar isso represent a um pouco de abandono da im agem do nós- colet ivo, da herança geracional que se esvai pela ... -
Novo Código de Processo Civil
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Novo CPC
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... § 6º. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º Interposta ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... § 6º Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu ... § 7º ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... 164 do CP (Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia). Nas demais hipóteses do crime de dano ... abolida do nosso ordenamento), inventariante (administrador da herança), testamenteiro ou depositário judicial ... C) Em razão de ofício ...