apreciação crítica da teoria da contingência
955 resultados para apreciação crítica da teoria da contingência
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... não pode justificar a negativa de apreciação de uma questão submetida aos tribunais. Tal ... @3.6. Crítica à sistematização dos princípios do processo ... -se de forma bastante evidente pela contingência e relatividade de seu conteúdo, dependendo do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ou temáticas, realizadas durante a apreciação da proposta orçamentária, com a participação ... importante espaço mera instância crítica ... No vigente modelo constitucional, ... tenha sido atingido em cheio pela contingência que gera necessidade, se não cumpriu requisito ... p. 9 ... RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Vamireh Chacon. Brasília: ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Crítica aos PLS sobre a transmissibilidade do acervo ... crítico-metodológica, lastreada em uma teoria crítica 9 da realidade que compreende o direito ... suscetíveis e insuscetíveis de apreciação econô-mica componentes do acervo hereditário ... com a integridade 85 para conter a contingência do direito, afastando-se de vieses relativistas e ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... tempos de hoje, é a que se conhece como teoria da contraprestação do contrato de trabalho, ... a teoria da tripartição mereça essa crítica, uma vez que, embora os adicionais correspondam a ... ou a Justiça do Trabalho na contingência de aplicar o art. 2º da Medida Provisória n ... éditos tributários, afastando-os da apreciação do juízo da falência, pretensamente universal ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... houvesse extinto o processo por apreciação apenas de preliminar, destacando que a Lei n ... É bem verdade que o jurista critica" a lei, reputando-a heterodoxa. Entretanto, Nery J\xC3" ... Regional do Trabalho é uma contingência imposta aos jurisdicionados pela regência legal ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ção e ação (e demais sincategorias da teoria processual ) no Estado Democrático de Direito ... , nos casos concretos levados à sua apreciação para julgamento; a partir daí, lógica e ... Embora essa contingência, em determinado tempo-espaço seja uma, e noutro, ... do Ocidente, usualmente surge a crítica de que isso feriria o postulado da separação ...
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Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
... ação e a viabilidade da aplicação da teoria de Liebman nos dias atuais, procurando responder, ... apreciação ou comprovação –, já que o reconhecimento de ... A crítica que se faz é a de que as três condições da ... de, se não fizermos, vermo-nos na contingência de não podermos ter satisfeita uma pretensão (o ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... racial perante as leis norte-americanas e critica a tentativa de começar a dessegregação racial ... da “crescente complexidade e contingência das sociedades modernas, ou da criação do ... os benefícios estatais ou, ainda, a apreciação, pela Suprema Corte Canadense, do status do ... -
Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... apreciação dos contribuintes. No bojo destas mudanças, na ... ças públicas: uma abordagem crítica da teoria convencional, à luz da economia brasileira. São ... ção da Dívida; e Reserva de Contingência. Ver nesse sentido MTO (BRASIL, 2013) ... 6 ... -
Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... ça , Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da ... , de vida e de produção no corpus da teoria contemporânea da justiça. Sob esta condição, ... 109-134, jan./abr. 2017 ... apreciação ética ( e.g. , a repugnância instintiva à ... , na imanência de sua própria contingência) ... Diante disso, a justiça já não pode ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... sucedendo ao menos por três razões: a) a teoria dos contratos oferece conceitos e regras, ... Carlos Flores de Moraes 1033 , a contingência de o empregador ser, muita vez, obrigado a ... A nossa posição, porém, é crítica no tocante a esse entendimento, ao menos enquanto ... e prazo de trinta dias para apreciação, desde que haja “o prévio conhecimento dos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , citando o ocorrido com a apreciação do Habeas Corpus nº 84.025-6/RJ, relat ... uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria "natalista", em contraposição às teorias ... ] [45] Segue nesse sentido a crítica de Alexy ao positivismo e a seu argumento da ... equipe médica, que se vê na contingência de dar suporte para que o procedimento ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Tange à teoria dos direitos fundamentais como um todo. Em termos ... seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos ... crítico em qualquer situação ou contingência. Entendendo-se por pensamento crítico o que, ... se tratava, em linhas gerais, da apreciação de constitucionalidade da condenação à prisão ...
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Planejamento governamental
... 5º, III – conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido ... para comparação, julgamento ou apreciação dos resultados (PALUDO, 2019). Os padrões podem ... , são uma espécie de “elo” entre a teoria e a realidade; um instrumento operacional para ... Síntese e crítica ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... O acento sobre a contingência histórica da ordem social e seus suportes ... º (ALEXANDER, 1987) que observaram a crítica ao objetivismo parsoniano chegar a extremos de ... 9 Para a apreciação filosófica pessoal do trabalho de Weber por ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... ção e o processo será extinto sem apreciação do mérito ... Nos termos da jurisprudência ... ção sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. Rio de Janeiro: Saraiva, ... infraconstitucionais (MARCELO NEVES, Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, SP,Ed ... crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como o mais ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... de encerrar o tema ou a discussão sobre a teoria da justiça. É evidente que, além dos autores ... é hoje, ao questionamento de nossa contingência e forma de vida”. 43 O conceito de justiça ... Analítica da existência e crítica das formas jurídicas. Belo Horizonte: Casa do ... nenhum critério para apreciação da justiça ou injustiça de um direito, sendo, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ública, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A ... para diversos crimes e excluiu-se da apreciação pelo Poder Judiciário todos os atos baseados no ... o Presidente tenha conservado uma visão crítica da Carta constitucional. Na Economia, porém, ... público de longo prazo por essa contingência eleitoral. De outro lado, há os que afirmam que, ... -
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... às percepções humanas – e o que é teoria da conspiração. A manipulação também pode ... analisado e se consolidou com a apreciação da Arguição de Descumprimento de Preceito ... seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos ... como um fenômeno e não como uma contingência é o primeiro passo para uma releitura dos ...
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Direito Administrativo
... da autoridade competente para sua apreciação. Diante dessa situação, na qualidade de ... (D) da teoria dos motivos determinantes ... Segundo o art ... seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa ... (D) Os ... ão de artista, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública (mesma hipótese da Lei ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... levado a desenvolver por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo ... , o juiz estará autorizado a aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica ... às correntes que se estabeleceram na apreciação dos casos concretos, relativamente às quais ... , não parece ter resolvido a principal crítica que recai sobre sua redação, propugnando pela ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição de decidibilidade operacional no sistema do direito. Dessa maneira, a improbabilidade da comunicação é enfrentada pela comunicação da exceção. No Brasil, desde o caso do inquérito das Fake News n. 4.781, existe um...
... teoria dos sistemas sociais, de modo que é necessário ... alçar do STF às luzes de uma densa crítica, sobrevieram e ganharam força novamente aquelas ... Sugere-se, neste aspecto, após uma apreciação de casos regionais, que exceção, decisão, ... frente a sua inevitável contingência paradoxal. Trata-se, mesmo, de como autores como ... -
Da Penhora
... interpretação com suporte na realidade (teoria da tridimensionalidade: fato, valor e norma) e ... Não é simples crítica, ainda que veemente, mas a crítica injuriosa ... transferiu para o juízo deprecado a apreciação dos seus próprios atos (art. 747, CPC, art. 914, ... contingência. O seu direito de excussão se retarda, porque a ...
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Atos ilícitos
... teoría del acto como realización de la libertad humana, ... , que, três dias depois se veem na contingência de irem ao hospital buscar tratamento. No ... Imaginou-se, sem análise crítica, que o ilícito se define pelo efeito, e o tema ... primitiva (Antiguidade), que cinge a apreciação da responsabilidade à análise de causalidade, ...
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Método da investigação criminal
... bayesiano que conjuga a aplicação de teoria de probabilidade estatística à probabilidade ... , voluntário, inclusive é aberto à crítica" e autocrítica. Apesar de a abdução conter nuan\xC3" ... resistência da essência e a sua contingência” (Hegenberg, 2002, p. 107) ... Castañon ... crime, mas agora submetido à livre apreciação da prova, torna-se elemento de prova importante ...