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Sistemas operacionais
... : mp3, wmv, wav; ✔ Arquivos de sistema: dll, tmp, reg; ✔ Web: html. htm, php, asp, js; ✔ Vídeos: mpg, mpeg, avi, mov, mvk; ✔ Outros: ... no Windows 10 o atalho Windows + F inicia o aplicativo Hub de Comentários ...
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Breves comentários ao sistema de Registro Torrens introduzido no Brasil em 1890
... Disponível em: www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/regulariza2/doutrina1.html" ... Acesso em 29 de ago de 2021 ... SANCHES, Almir Teubl. A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sai (in)aplicaç\xC3" ...
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Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais
... Comentários ao Código de Defesa do Consumidor ... 6. ed. São Paulo: Revista dos ... ://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31989L0552:PT:HTML. Acesso em: 13 out. 2021 ... 25. Artigo 10. 1. A publicidade televisiva ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Disponível em: http://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/index.html Acesso em: 06.10.2013 ... 2 Um estudo elaborado por PASTORI traz ... Comentários às leis 8.987 e 9.074, de 1995). São Paulo: Dialética, 1997. p. 190 ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/4751/Ferroviaria.html ... Agravo de Instrumento. 1012479-98.2018.8.11.0000 (Tribunal de Mato ... In: COSTA, Daniel Carnio. Comentários completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Curitiba: ...
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... 03/11/2021 19:56:38 ... 546 Comentários sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro ... A partir dessa ... Disponível em: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html ...
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Avanços na processualidade de edição de atos normativos e instrumentos diversos de segurança jurídica
... /www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10177-30.12.1998.html ... jurídica e controle da administração: panorama geral e comentários ...
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Alguns apontamentos sobre o confisco alargado no Brasil
... ês disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32014L0042&from=. Acesso em: 23 jan. 2023 ... 23. CUNHA, ... 24. PACELLI, Eugênio. FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência ... 13. ed. São Paulo: ...
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TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola
TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola
... em um segundo nível de informação com a leitura dos comentários dos usuários do TripAdvisor. Essas opiniões revelam as experiências dos ... elmundo.es/comunidad-valenciana/2019/05/26/5ce966ccfdddffb0b88b466f.html); Público ... -
Referências
... ://decaraparaodireito.blogspot.com.br/2011/03/judicializacao-do-afeto.html”. Acesso em: 10 dez. 2014 ... ALEMANY GARCIA, Macario. El ... In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes et al. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva. Almedina, 2013, p ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... blogspot.com.br/2011/08/lei-maria da-penha-vs-os-homens.html >. Acessado em 11 de março de 2015 ... ______. Violência ... e políticas criminais no Brasil In: MELO Adriana (Org.) Comentários à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Rio de ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... / cartaregia-40169-13-maio-1808-572129-publicacaooriginal-95256-pe.html ... Acesso em: 01 ago. 2020 ... BRASIL. Código Civil ... Lei n° 3.071 de ... J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W. (Coords.). Comentários ... -
A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
... ção da lei material aplicável, é possível traçar alguns comentários finais. O Tribunal de Justiça da União Europeia tem firmado a tese de ... fr/jurisprudence_2/chambre_commerciale_ 574/1027_5_37259.html. Acesso: 19 ago. 2019 ... FRANÇA: Corte de Cassação (câmara ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... da análise de suas interações anteriores: « likes », comentários, postagens e pausas. O que importa é produzir «engajamento», i. e ., ... //brasil.elpais.com/ brasil/2019/03/24/internacional/1553454729_290547.html. Acesso em: 13 set. 2021 ... 64 EMPOLI, G. Os engenheiros do caos ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
... ://www.tc.df.gov.br/SINJ/Norma/52537/Lei_Complementar_710_06_09_2005.html ... CUSTÓDIO, Vinícius Monte. Princípio da reserva de plano: comentários ...
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A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
... /2000/resolucao-1-28-janeiro-2000-497940-publicacaoorigi nal-1-pl.html. Acesso em: 10 out. 2021 ... preocupação metodológica de entender a ... HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Comentários ao Código Civil , vol. XX, Parte Especial do Direito das Sucessões , ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... html. Acesso em: 9 jan. 2012 ... 9. Tradução livre da versão espanhola do ... III, p. 438-439. 46. LUCENA, João Paulo. Comentários ao Código de Processo Civil ... São Paulo: Ed. RT, 2000, v. 15, p. 237 ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... no seu julgamento pela jurisprudência francesa (os comentários do autor em comento encontram-se em obra que se refere aos anais de uma ... -saga-denis-mazeaud-professeur-a-l-universite-pantheon-as sas-paris-ii.html ). 27. “Reforme du Droit des Contrats, du Régime Général et de la ... -
60 anos dos Princípios Internacionais de Catalogação: histórico e desenvolvimento
Objetivo: Apresentar o contexto e o desenvolvimento dos Princípios Internacionais de Catalogação, que são destinados a orientar a criação e o desenvolvimento de códigos de catalogação, as decisões tomadas pelos catalogadores e as políticas sobre o acesso e o intercâmbio de dados. Método: Pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, utiliza os procedimentos técnicos de...
... de acesso universal e a Linguagem de Marcação de Hipertexto ( HTML ) como formato de conteúdo amplamente utilizado ... Além disso, a Web se ... feita tanto para usuários humanos, por meios de canais para comentários e contato direto com os publicadores, como para usuários computadores por ... -
Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... Disponível em https://www. dizerodireito.com.br/2019/05/comentarios - -lei-138272019-que-autoriza.html, acesso em 24.08.2019. 9. Op. Cit ...
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A Odontologia
... blogspot.com.br/2015/05/dentes-de-leite-denticao-decidua.html ... com fins predominantemente estéticos. In “ Comentários ...
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Brumadinho: dois anos de uma tragédia anunciada!
Wünsch: Brumadinho, dois anos de uma tragédia anunciada!
... Além disso, segundo o relatório, "( ... ) os comentários de que existiam rachaduras na barragem eram recorrentes entre os ... El País, São Paulo, 27 fev. 2019. Disponível em: ... html. Acesso em: 10 mar. 2020 ... [6] MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... br/leis-costumes-e-tradicoes/o-que-e-o-talmud.html. Acesso em: 1º ago. 2022 ... 7. PINTO, Cristiano Paixão Araújo ... Comentários ao GDPR : Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ...
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Art. 2º
... 44 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 9 ... EBOOK COMENTARIOS LGPD.indb 9 27/01/2022 ... Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679&-from=PT. Acesso: 20 set. 2021 ... 14. UNIÃO ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... br/ SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Hotsites/Relatorio_Anual_2014/glossario.html ... Acesso em: 10 abr. 2020 ... Como extinguir uma golden share 311 ... Acesso em: 26 ago. 2019 ... CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônima, 2º volume: artigos 75 a 137. 6. ed. rev. e ...