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Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... de/SharedDocs/Entscheidungen/ DE/2019/11/ls20191105_1bvl000716.html ... 2. ALEMANHA – Corte Constitucional – BVerfGE 87, p. 153. (p ... Dessa forma passamos, uma a uma, com nossos comentários ... 1.1 Existem critérios a partir dos quais as desigualdades podem ...
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Referências
... BENJAMIN, AHV. Comentários ao Código do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 1991 ... BITTAR, ... http://www.rodrigocavalcantiodonto.com.br/caries_dentarias_a1.html ... http://www.todabiologia.com/anatomia/o_que_e_anatomia.htm ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... A partir daqui as transcrições dos vídeos irão t razer comentários des- ta investigad ora em frases em itálico, negri to e entre parentes ... html. Acesso em: 10 jun. 2020 ... BRASIL. Decreto n. 1.9 73, de 1. de agosto d e ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 12. Cf. Pontes de Miranda, Comentários ao Código de Processo Civil de 1973, art. 248. Rio de Janeiro: Forense, ... : https://www2.senado.leg.br/ bdsf/bitstream/handle/id/515662/noticia.html?sequence=1. Acesso em: 18 out 2020. 211. “Inclusive é esse caráter de ...
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Direitos animais: zoológicos como prática colonial humana
... se adequa à pesquisa é o método dedutivo, já que os comentários tecidos ao longo do texto partem de teorias que defendem ou possam ... /538804-DEPUTADO APONTA-NECESSIDADE-DE-NOVA-LEGISLACAO-PARA-ZOOLOGICOS.html. Acesso em: 9 jul. 2019 ... BRASIL. Lei n° 7.173, de 14 de dezembro ...
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Referências Bibliográficas
... Código Brasileiro de Justiça Desportiva : comentários – artigo por artigo. São Paulo: Quartier Latin, 2013 ... DECAT, ... com/pages/eng/fc/FIBA/fibaHist/p/openNodeIDs/987/selNodeID/987/bday.html» Acesso em: 26 jan. 2014 ... FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... Relevante tecer comentários sobre “direitos” e “interesses” para referenciar direitos difusos ... -1969/decreto-63223-6-setembro-1968-404776-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 14 out. 2021 ... BRASIL. Decreto n° 6.085 , de 19 de ... -
Da propriedade
... o Pacífico” – http://cvc.instituto-camoes.pt/navegaport/d04.html – acesso ao site em 24.04.2014 ... São Paulo: Atlas, 2014. Fl. 796 ... ARRUDA ALVIM. ‘ Comentários ao Código Civil Brasileiro – Livro Introdutório ao Direito das Coisas ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... RFC 6057. https://tools.ietf. org/html/rfc6057> ... 164 Cabe destacar que a identificação da existência de ... 210 Para consultar comentários sobre redes comunitárias, confira-se: Belli (ed.) (2016) Community ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... Disponível em https://censo2010.ibge.gov.br/noticias censo.html ... G; DELGADO, G. N. A reforma trabalhista no Brasil - com comentários à Lei n.º 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2017, p.269 ... ENUNCIADO ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... html. Acesso em: 20 jun. 2022 ... 35. Um dos grandes problemas envolvendo ... (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. [livro ...
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Guarda parental no código civil
... https://houaiss.uol.com.br/pub/apps/www/v3-3/html/index.php# 1. Acesso em: 28.out.2019 ... 164 SILVA, De Plácido e ... Comentários ao artigo 1.612. In: SCHEREIBER, Anderson; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... ://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/26/internacional/1522058765_703094.html. Acesso em: 28 fev. 2020 ... 180 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... em mídias sociais ou conteúdos online, como em seções de comentários em portais de notícias, fazendo uso de linguagem natural”. (FGV, 2019) ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Para tanto, a linguagem de programação HTML (Hyper Text Markup Language) passou a ser utilizada para descrever as ... das Plataformas de Comunicação em Rede ou Aplicativos: Comentários à Lei ... Conforme exposto até aqui, ressai nítida a presença dos ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... [https:// www.hhs.gov/ohrp/regulations-and-policy/belmont-report/index.html]. Acesso em: 25 de setembro de 2017 ... 29. PESSINI, Leo; ... Rosa Maria de Andrade Nery, em seus comentários ao art. 1º da Constituição Federal de 1988, reforça a importância do ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 03/11/2021 19:56:01 ... 360 Comentários sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro ... a posição de ... html?nodeId=201909000) ... Ao utilizar qualquer Serviço Amazon e desde que ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... html. Acesso em: 20 dez. 2021 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ... , sejam eles relativos a seguidores, curtidas [ likes ] ou comentários). 90 Em suas considerações sobre o impacto dessas novas mídias no ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Aparicio Tovar e González Ortega 234 , em seus comentários sobre a Exposição de Motivos desta lei, observam que a Lei n. 31/1995 é ... /www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-437. Acesso em: 16 jan. 2012 ... PRATA, Marcelo Rodrigues. Teste ...
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Referências
... /s04-20375/es/contenidos/evento/4_encuentro_apds/es_intro/presentacion.html. Acesso em: 20 set. 2021 ... ALBERINI, Adrien; BENHAMOU, Yaniv. Data ... MALDONADO, Viviane Nóbrega (Coord.). Comentários ao GDPR : regulamento geral de proteção de dados da União Europeia ...
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Noções Propedêuticas da Justa Causa
... mundial basta um computador, conhecimento técnico das ferramentas HTML, Java etc. e acesso a "internet" para a sua inserção. No caso proposto, ... fornecida pela empregadora ao autor, em sua rede social, com comentários desabo-nadores, por si só, não é capaz de ensejar a penalidade máxima ...
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Del precedente judicial a los precedentes obligatorios: ¿ventaja o amenaza para los tribunales inferiores?
Las teorías de la argumentación jurídica, la globalización en el ámbito jurídico y el afianzamiento de las jurisdicciones constitucionales han impulsado en nuestros días la progresiva centralidad de la jurisprudencia, gracias al rol protagónico reconocido a la función judicial. La jurisprudencia, los precedentes judiciales y la doctrina legal son conceptos que aunque estén ellos conceptos...
... http://www.redalyc.org/html/820/82040207/ ... 20 Rivero Ortega, para justificar su rechazo a los ... ómeno que estamos considerando no tiene necesidad de largos comentarios, dado que se presenta a los ojos de todos: la investigación y el uso del ... -
Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
... uso se dá durante o horário de trabalho; ii) impactos que comentários, curtidas e outras condutas que empregados adotam nas sociais e terão ... -uso-ti > e https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html > Acesso em 15/11/2021 ... No que se refere às redes sociais, ainda ...
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Súmula n. 303 do TST: fazenda pública. Reexame necessário
... /www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31999L0077:PT:HTML ... A proibição se deu mediante Ordem de 7 de dezembro de 2001, ... Despido contra Cesión Ilegal en Locutorios Telefónicos (comentarios a las SSTC 196, 197 y 199/2000). Relaciones Laborales. Madrid: La Ley, p ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da constituição da ... br/site/conteudo/300-74-terminologias-da-deficiencia-auditiva-e-da-.html ...