conflito etnico na europa
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... por um desses princípios, logo, conflito entre princípios de igual importância ... a instauração dos Estados de Direito na Europa Ocidental, a igualdade substancial gerou ... proporcionar ao indivíduo de um grupo étnico diverso do majoritário a conservação mais ...
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Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... possam subsidiar a superação do debate étnico-racial restrito à temática identitária ou de ... na história: América Latina, África e Europa ... São Paulo: Cortez, 2019 ... 1 Vale destacar ... Conflito ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como : a) Assassinato ... dos direitos humanos do Conselho da Europa, Estrasburgo; Jean-Bernard Marie, CNRS, ... ção e proteção da juventude negra em conflito com a lei e exposta a experiências de exclusão ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... ”, no singular, teve de conviver na Europa com diversas outras formas de relação com a ... 113 Como afirma Alexy, um conflito entre regras pode ser solucionado se for ... trata de território destinado a um grupo étnico específico. A atuação estatal deve limitar-se ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... que o total de refugiados, ao final do conflito, ultrapassou a casa dos cinquenta milhões, uma ... os que foram atingidos pela guerra na Europa, deixando de proteger os grupos de pessoas ... ógica, tampouco a presença de traço étnico" ou religioso minoritário para a entrega da prote\xC3" ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... consagrados na Carta Social do Conselho da Europa e na Carta Comunitária dos Direitos Sociais ... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a ... ção é realizada por um pequeno grupo étnico. A MGF/C foi identificada em grupos muçulmanos, ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... ças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa ... déficits de consenso nos conflitos étnico-culturais, típicos do maior fluxo de ... , preservando esses núcleos de medo e de conflito despropositados, enquanto, em outros redutos, ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Essa nova ideologia é iniciada na Europa e incorporada à criação dos EstadosNações na ... ” 49 que refletem a identidade étnico racial. Os movimentos corpóreos marcam os passos ... , e elas se apresentam como estando em conflito com o poder dominador hegemônico da cultura ... -
Capítulo VI ?Condições da Ação de Segurança
... com as novas ideias florescentes na Europa. Surgiram, então, as reuniões periódicas na ... Mas, na lide, no conflito de interesses, nem sempre, e, aliás, na maioria ... de raça, para ocupar-se com o conceito étnico-racial fornecido pela antropologia, pela ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... 3 A Idade Média na Europa, tradicionalmente, corresponde ao período ... os indivíduos pertencentes a cada grupo étnico, marcando, ... 35 CÉSAR, Julio. La guerra de ... mecanismo germânico de resolução de conflito, observa Heinrich Brunner: ... A sippe ...
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Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... na produção teórica sobre a questão étnico-racial no Brasil. O aumento, ainda pequeno, mas ... para "forjar" o trabalhador assalariado na Europa, com os cercamentos, a rapina e a legislação ... ções nos indicam? Que o principal conflito das comunidades quilombolas não está em seu ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... údo jurídico-substancial da identidade étnico" cultural no sistema constitucional brasileiro ... S\xC3" ... , consolidando-se e atingindo quase toda a Europa. Na sua origem, a mentalidade capitalista foi ... Ao contrário de Platão, que via um conflito entre razão e desejo, Aristóteles entendia que ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Ao afirmar a Europa" como o sujeito teórico soberano de todas as hist\xC3" ... (13); racismo e discriminação étnico-cultural (16); tentativa de assassinato ... Indígenas em conflito com a lei: a criminalização dos povos ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do estado de bem-estar em boa parte da Europa ... Na borda periférica do sistema, ... [ ... ] os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, ... de santo, terras de índios: uso comum e conflito. In: CASTRO, Edna; HÉBETE, Jean. (Orgs.). Na ... -
Condições da Ação de Segurança
... com as novas ideias florescentes na Europa. Surgiram, então, as reuniões periódicas na ... Mas, na lide, no conflito de interesses, nem sempre, e, aliás, na maioria ... de raça, para ocupar-se com o conceito étnico-racial fornecido pela antropologia, pela ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... longo da história, aceca das questões étnico-raciais; Santos (2012a, 2012b) e Martins (2008) ... triangular, iniciado no século XVI, entre Europa, África e América, que envolvia a circulação ... 19), ou seja, existe um conflito entre identidade negra e religiosidade cristã ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... formação desse diálogo, em especial na Europa, o caso da Alemanha merece especial destaque, por ... guerra por refletirem o contexto de um conflito armado eminentemente interno, afastam as graves ... , no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: a) assassinato de ... -
Potencial de atuação dos movimentos populares frente à ofensiva da extrema direita no Brasil
Este artigo reflete sobre a potencialidade dos movimentos populares de caráter progressista em contribuírem para o enfrentamento do avanço da extrema direita no Brasil na atualidade. Tendo como marco histórico o período da crise contemporânea do capital no neoliberalismo, o texto aborda os anos 2000 para situar o fortalecimento da extrema direita em nível internacional, em particular na Europa, e
... em nível internacional, em particular na Europa, e aponta as principais características desse ... , políticas, culturais, religiosas e étnico-raciais de cada país, essa caraterização geral ... [ ... ] resultado da intensificação do conflito distributivo associado ao esforço do governo de ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... ância do grupo “racio-cultural” ou étnico no comportamento do sujeito, conformando-se ... das atividades nazifascistas na Europa e com o ingresso de países africanos na ONU ... no Brasil, não fosse antecedido de um conflito como se deu nos Estados Unidos, ocorrida no ... -
Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... , imbuídas em processos de segregação étnico-racial e antagonismos de classe – tomados como ... com o hemisfério norte (Estados Unidos e Europa), senão perpassada por ... PEDRO HENRIQUE ... 2, n. 1, 7-27 ... MARTÍN-BARÓ, I. Conflito social e ideologia científica: do Chile a El ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... A Comissão Europeia e o Conselho da Europa pronunciam-se contra o uso de restrições à ... ções, ou melhor, como nos parece, de um conflito de indiferenças, de culturas que jamais dialogam ... França, e reflete um racismo cultural e étnico profundamente enraizado na história francesa ... -
Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... ória através de um padrão racial/étnico que opera nas mais diversas dimensões da vida ... Há neste processo uma ruptura com a Europa Medieval, cuja constituição era de território ... de relações sociais de exploração e conflito que se integram na existência social através do ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 14 que "aprofundaram na ideia de uma Europa unida também no social", que efetivamente ... 34.1 do ET está em conflito com a Diretiva 2003/88/CE , cujo art. 6 obriga ... e profunda, pois tem em mira o progresso étnico, social e econômico do próprio povo" 372 ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... sexuais, religiosas ou pela diversidade étnico-cultural”. VILANI, Maria Cristina Seixas ... cultura autonomista e amplamente aceita na Europa e nos EUA. O fato de ainda haver dificuldade de ... procurador, para que, assim, não haja conflito entre os documentos e a fim de que este possa ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... , especialmente a partir do século XVII na Europa. Múltiplos fatores foram responsáveis pela ... sinaliza a primazia do critério étnico-cultural para a definição do marcador ... ção judicial quando se tratar de conflito envolvendo o direito à convivência familiar e ...