conflitos ocorridos após 1990
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... Superior reformar o acórdão recorrido após a vigência do novo CPC, incidem, quanto aos ... ocorridos no curso da demanda nem mesmo se sujeitam à ... 117, IX e 132, IV, da Lei 8.112/1990 e que busca na presente demanda a anulação do ...
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Da advocacia
... ção do acórdão tornou-se impossível após a sua morte. Em consequência, o paciente ficou ... jurídica e de brocardos latinos , Fase, 1990"). Ou seja, tal caráter decorre justamente da fun\xC3" ... Fatos supostamente ofensivos ocorridos quando o advogado não se encontrava no ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... com mais pormenores dos acidentes ocorridos no trabalho. Em 24 de janeiro de 1923, é ... 1990 e Decreto Federal n. 99.350/1990, pela qual o ... tange ao aspecto público, e quanto aos conflitos de leis no espaço, no que concerne ao privado ... sociais, as quais só poderão ser exigidas após" decorridos 90 (noventa) dias da data da publicaç\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... descrição dos eventos concretamente ocorridos em linguagem competente, ou ainda, na atividade ... diversas ações envolvendo tais conflitos entre Estados, do que é exemplo a ADI 2.548, ... ções, dos serviços importados, foi logo após contemplada pela EC n. 42, de 2003, tornando ... 6ª Ed. St. Paul: West Publishing, 1990. 282. “La doctrina supone la existencia de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... conhecimento o recurso manejado pela parte após a interposição de apelo anterior impugnando a ... efeito tem sobre os fatos ou atos ocorridos sob o império da lei revogada. Alcança o ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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Direito Constitucional
... Nacional, somente será promulgada após a devida sanção presidencial ... A: ... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... em razão dos vícios ocorridos no processo de elaboração da lei, como, por ... se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, ...
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Legislação Complementar
... , exceto quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... do mês anterior, deduzidos os saques ocorridos no período ... § 2º Após a centralização ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei ... se precaver de fracassos legislativos ocorridos" em outros países. 3 ... Mesmo assim, a inserç\xC3" ... -americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o ...
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Ação civil pública
... Após o advento da Constituição Federal de 1988, que ... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... ça entre a inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o índice aplicado para ... pela proximidade física com os fatos ocorridos ou temidos, seja pela facilitação na colheita ...
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Direito Tributário
... , mediante lei estadual, para vigência após decorridos noventa dias da edição da lei ... áveis a partir dos fatos geradores ocorridos durante o ano-calendário 2017, respeitando-se o ... dentre outras situações, dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... (1) Segundo a Lei 8.137/1990, para que os ilícitos tributários sejam ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... ou saqueados, especialmente para casos ocorridos" antes da entrada em vigor da Convenção de 1970 \xE2" ... de Estado da Educação de Cultura, após parecer do respectivo Conselho Consultivo ... o Decreto n° 99.492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de ...
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Direito Administartivo
... (2) Após" a efetivação do procedimento de registro de pre\xC3" ... A: correta. O art. 125, da Lei 8.112/1990 dispõe que as responsabilidades civil, comercial ... , tem como fundamento fatos geradores ocorridos em momento pretérito à ocorrência da imissão ... institua o juízo arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis ...
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Leis
... previsto será feito imediatamente após o término de cada espetáculo ... Capítulo V ... 8.036, de 11 de maio de 1990. (Acrescentado pela Lei n. 11.718, de 20.6.08, ... 23 e 24, ocorridos entre o trabalhador e a empresa de trabalho ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... Foucault; os acontecimentos políticos ocorridos em maio de 1968; a construção de entidade ... A Europa, após as grandes guerras, conhece a reconstrução de ... minguou de tal forma a partir dos anos 1990 que chegou ao extremo de desaparecer, deixando, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação ... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ... 20 da Lei n. 8.029, de 12.4.1990. (atual art. 23, em face da renumeração dada ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Após tentativas frustradas de evitar o caso ao negar ... 1387 Cf., por exemplo, a Carta de Paris de 1990 para uma Nova Europa ... 1388 Art. 4 (e) do ... para examinar demandas sobre incidentes ocorridos durante a independência (seqüestro e confisco ...
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O discurso de ódio na internet
... Era outubro de 2010, quando, após a eleição da presidente Dilma Rousseff, a ... julgados, ainda que se trate de casos ocorridos fora do âmbito da Internet, pode nos ... Pieroth e B. Schlink, aos conflitos que tenham como base o direito à honra pessoal ... Entrevista Stern-Strauss – BVerfG 82, 272 (1990) ... Em uma entrevista para a Revista Stern , ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, 4 meses após esse fato, engravidou e, após apresentação de ... 15, § 5º da Lei 8036/1990 é obrigatório o depósito de FGTS nos casos de ... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ... ção do empregador quanto aos fatos ocorridos ... A: incorreta, pois nos termos do art ...
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... forma de agilizar a composição de conflitos, além de evitar a desnecessária ... Além disso, a geração nascida após a segunda ... opers soon realized that new ... pela primeira vez em meados dos anos 1990, a partir da abertura da internet para a ... casos relevantes de transparência ocorridos nos cinco anos de vigência da LAI. Eles envolvem ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Após anos a fio em discussões, foi editada a lei ... , bem antes disso, a Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC), ... através de e-mails, web-sites ou ocorridos em comunidades de relacionamento na Internet, ... com os titulares dos direitos e evitar conflitos ... Deste modo, considerando o ambiente ...
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Direito Penal
... ordinário utilize-se, vez ou outra, após uma enumeração casuística, de uma formulação ... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social. ED Gabarito “C” ... penal brasileira não se aplica a fatos ocorridos no exterior, pois o Código Penal pátrio acolheu ... nos anos 80, concluída apenas no fim de 1990. Por tais razões, desde logo, as alternativas ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ência originária dos tribunais (Lei 8.038/1990) etc. Procedimento comum é o rito padrão ditado ... Vê-se, também, que, poucos dias após" a referida intimação do defensor público, o pr\xC3" ... breve resumo dos fatos relevantes nela ocorridos ... 15. A GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ...
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Direito Penal
... do direito com o fito de solucionar conflitos surgidos em sociedade. Desta feita, se ... é, que seja aplicada apenas a fatos ocorridos depois de sua entrada e vigor. Pelo princípio ... típica, apresenta residência fixa, após cometimento do ilícito penal ... (B) A lei ... 8.069/1990) ... A: correta. Mesmo que um réu tenha ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... caso, ou seja, de exceção e constituídos após o que será julgado e outro material atinente seu ... São Paulo: Ed. RT, 1990, outubro/dezembro, ano 15, n. 60 ... 12 ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... científico, muito acelerado após o final do século XVIII, por conta da Primeira ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo ... um herdeiro vivo de importantes eventos ocorridos nos dois últimos séculos, como a Revolução ...