democracia no brasil 2008
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El contrato fideicomiso: una visión histórica de sus antecedentes y evolución normativa
El fideicomiso constituye uno de los instrumentos financieros de amplio uso en el sistema financiero de los países latinoamericanos. Sus múltiples aplicaciones en el ámbito financiero-bursátil, administrativo, civil y familiar, han puesto en evidencia, además de su relevancia, las dificultades en la comprensión de esta figura cuando se está en frente de nuevos tipos de fideicomisos o,...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 42-72, set/dez, de ... Madrid: Ed. Tecnos, 2008, p.354; PANERO, R. ob ... cit ., p.758 ... Brasil: Código Civil, modificado por la Ley No. 10.406, ... -
Prolegômenos
... liberdades públicas e, sobretudo, a democracia ... A análise proposta, não prescinde, ... tardio do direito constitucional no Brasil). Revista de Direito Administrativo, Rio de ... 1, n. 1, p. 713, jan.dez. 2008, p. 8 ... 149 MÜLLER, Friedrich. O novo ...
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... visitante de cursos de pósgraduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Venezuela, Costa Rica, ... 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008; Introdução ao pensamento jurídico crítico ... 8. ed. São Paulo: ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 81 ... COSTA, Marcelo Freire ... solidário: responsabilidade, democracia e inclusão ... Dissertação de Mestrado ...
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... y 9o ... CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL de 1988 Art. 4. La República Federativa de Brasil se rige en sus ... CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR DE 2008 Art. 3; 5; 83; 393; 416.4 ... CONSTITUCIÓN POLÍTICA DEL ESTADO ... -
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil ... Resumo: Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o ... Essa forma de tecnologia teria sido projetada por Satoshi Nakamoto em 2008 para permitir que pessoas façam transferências diretas de valor online ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... , como assinalado por Gustavo Tepedino (2008, p. 35), citando Fábio de Mattia (1979, p. 150), ... – para o autor foi ato inaugural da Democracia Moderna com o fortalecimento do Poder Judiciário ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil ... Introdução ... Desde a constituição do Estado moderno ... (AYERBE, 2008, P. 270-271) ... Atualmente, na Venezuela bolivariana, a participação ...
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... democracia, no campo político-criminal, ao que seja a ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... de 2006, a Lei no 11.671, de 8 de maio de 2008, a Lei no 12.037, de 1o de outubro de 2009, a Lei ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... não estamos numa ditatura, mas numa democracia. A revogação significa que o Poder Legislativo ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... Universidade de Marília, Marília-SP, Brasil ... 1. Introdução ... O projeto constitucional carrega em si um ... 43 VIEIRA, 2008, p. 441. 44 CANOTILHO, 2007, p. 292 ... Direito, Estado e Sociedade ... -
O controle da administração pública
... que “a sabedoria institucional da democracia, que enseja um controle dos governantes através ... , a declaração do estado de sítio (e no Brasil também o estado de defesa), a decretação de ... Belo Horizonte, n. 82, ano 7, out. 2008" ... CAPÍTULO III - O CONTROLE DA ADMINISTRAÇ\xC3" ...
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Organização Sindical
... Democracia sindical interna ... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... drama, por e emplo, a Anistia Internacional e a ONG Transparência Brasil ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico ... Cambridge: Canbridge University Press, 2008, p. 157 ... 16 As deficiências da administração, do conhecimento e ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ção da verdade e na promoção da democracia. Afirma-se que a referida liberdade faria parte ... 5. Em 2008, o programa de televisão “Linha Direta – ... Historicamente, o Brasil" seria marcado por períodos de séria repressão \xC3" ...
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Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... universal por medio del voto cada cuatro o cinco años (GALLARDO, 2008; ROITMAN, 2011). Se circunscribe a un área bien delimitada para que en ... en España; o la acción policial contra las protestas populares en Brasil contrarias a las violaciones de derechos humanos producidos con motivo del ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... , reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017 (Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do ... de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008 (Espanha). È cientista político, Universidade Rafael Landívar ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... O voto eletrônico no Brasil. Estudos Eleitorais , v. 6, n. 3, 2011, p. 14-15. 2. Idem, p. 15-16 ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : televisão e ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da ... Ministra DENISE ARRUDA, julgado em 11.03.2008, DJe de 10.04.2008 – Precedente citado por ... VILANOVA, Novo Poder Executivo para o Brasil, in AURÉLIO WANDER BASTOS et al. , Uma Nova ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... Eutanásia – Novas considerações penais. 2008. 360 f. Tese (Doutorado do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense ... Direitos Fundamentais, Pluralismo e Democracia na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , São Luís: UFMA, 2017 ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Pós-Doutor em Democracia" e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae \xE2\x80" ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Graduação em Filosofia pela Universidade Metropolitana de Santos (2008), Pós Graduação em Docência para o Ensino Técnico e Superior - ... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes ... barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate ... Unidos do Viradouro no carnaval carioca, em 2008, de apresentar uma alegoria alusiva às vítimas ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... bem como dos romanos, os ... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... Na democracia", o direito é preponderante e central na organiza\xC3" ... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do ... Luís Roberto Barroso identifica, no ano de 2008, um importante passo da centralidade do ...