dicionário cessionário
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Tributação e novas tecnologias
... ão, há a transferência de titularidade do código-fonte ao cessionário. Este, por ser o seu proprietário e dos demais atributos a ele ... 3.1.1. De acordo com o Dicionário" de Cambridge: “ streaming é a atividade de ouvir ou assistir sons ou v\xC3" ...
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Locação residencial urbana
... o proprietário, promissário comprador ou promissário cessionário, nos casos do inciso IV 13 do ... art. 9 º, inciso IV 14 do art. 47, ... 23. SANTOS, Washington dos. Dicionário Jurídico Brasileiro – Belo Horizonte – Ed. Del Rey, 2001 ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... óvel confere direito real de aquisição ao fiduciante, seu cessionário ou sucessor ... Parágrafo único. O credor fiduciário que se tornar ... 29ª ed. São Paulo, Saraiva, 2014 ... ______. Dicionário Jurídico ... vol. 1. São Paulo, Saraiva, 1998 ... FERRAGUT, Maria Rita ...
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Imputação de obrigação tributária solidária ao administrador de pessoa jurídica
Este trabalho objetiva analisar a imputação de obrigação solidária ao administrador de pessoa jurídica pelo crédito de Imposto de Renda Pessoa Jurídica devido, constituído em procedimento de ofício. Propõe-se a tratar da amplitude do termo interesse comum na situação que constitua o fato gerador e sua aplicabilidade em relação aos sujeitos passivos da obrigação principal (contribuinte e...
... 18 DOS SANTOS, Washington. Dicionário Jurídico Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, ... 2001, p. 232-233 ... É responsável solidário: I - o adquirente ou cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução do imposto; ... II ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... REINALDO LIMIRO DA SILVA ... créditos para o cessionário, haja vista a própria natureza do objeto da garantia, fato que o torna o ... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, decretar, definir, ...
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ARTS. 11 A 25
... cessão do crédito alimentar vencido no caso de boa-fé do cessionário, com base no que dispõe o art. 286, do Código Civil. Vide CHINELATO, ... Verbete universidade aberta à terceira idade. Dicionário ...
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Empregador
... , significando “tornar estável ou irme”, conforme Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, da Enciclopédia Mirador Internacional ... ção do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como ...
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ARTS. 11 A 25
... cessão do crédito alimentar vencido no caso de boa-fé do cessionário, com base no que dispõe o art. 286, do Código Civil. Vide CHINELATO, ... Verbete universidade aberta à terceira idade. Dicionário ...
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Ocorrências tangíveis no direito tributário e processo de verificação de sentido da relação jurídica tributária
... ão, tendo em conta o signo relação , da questão trazida no Dicionário de Filosofia 224 : ... S. Tomás de Aquino reexpôs as distinções de ... ão de herança ou de bem ou direito a título não oneroso: o cessionário/ responsável ... Base de cálculo: valor da transmissão ou doação ...
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Negócio jurídico
... São Paulo: Editora 34, 2013. 16 CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: ... Lexikon, ... da cessão de crédito formalizada entre cedente e cessionário ao devedor (cedido) após sua regular notificação. 163 Verificado e ...
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Seção III. Da locação não residencial
... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ... – se o proprietário, promissário comprador ou promissário cessionário, em caráter irrevogável e imitido na posse, com título registrado, que ...
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Ação renovatória
... Dicionário de Tecnologia Jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ... cessionário ou sucessor, em virtude de título oponível ao proprietário ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 2. O cessionário do direito de uso é possuidor por relação de direito pessoal e, como ... (grifei) ... 58. Dicionário" jurídico , São Paulo: Saraiva, 1998, v. 1, p. 166 (grifei) ... DERIVA\xC3" ...
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Promessa de compra e venda: uma análise atualizada
O presente artigo visa analisar a Promessa de Compra e Venda desde seu regulamentação no Sistema Jurídico pátrio até os dias atuais. Nesse intuito, partimos da origem do instituto, enquanto instrumento que possibilitou a aquisição de imóveis por meio de pagamento parcelado, e assim, garantido às classes menos favorecidas o acesso à moradia, atravessando as diferentes regulamentações das quais...
... A palavra promessa, segundo o Dicionário Houaiss, tem a seguinte definição: 1 ato ou efeito de prometer; 2 ... do promitente-vendedor, ficando, contudo, solidário com o cessionário perante aquele; entretanto, se houver a anuência do promitente vendedor, ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998, v. IV, p. 498 ... LEONARDO ... riscos do empreendimento rural perante o parceiro-outorgado (cessionário"). 166 165. Aliás, é a única modalidade de parceria em que não há cess\xC3" ...
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A ressuscitação digital dos mortos
... pessoal de Zico e um sistema de síntese neural, e criou um dicionário de voz personalizado e um novo texto com fala digitalizada ... Esse ... cessão cria direito subjetivo de uso e manipulação para o cessionário, embora esse direito não se confunda com direito da personalidade ...
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Da execução
... O ingresso do cessionário no processo, como substituto processual do cedente, só se efetiva com a ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... ou que este deveria ter sido regularmente concretizado pelo cessionário ... Assim, as falhas ocorridas no âmbito da relação ... São Paulo: LTr, 2004. p. 41 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. v. 2, p. 166 ... Ibidem, p ...
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Enfoques Especiais
... § 1s O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou o cedente, ... 165 ... Apud MARQUES, Frederico. Iâem ... Dicionário ...
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Procedimentos registrais no RTD
... 9. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico brasileiro ... 8. ed. São Paulo: Ícone, 1989, p. 163. 10 ... (o cedente é a pessoa que faz a cessão do direito e o cessionário é a pessoa a quem se transfere o direito), que o objeto é lícito e que ...
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Locação em geral
... Saraiva, 1997; ... PAULINO DOS REIS, Dagma, Dicionário" Jurisprudencial, 3ª Ed. RT ... SANTOS, Gildo dos, Locação e Despejo \xE2" ... ção e de evacuação do imóvel, movida contra locatário, cessionário da locação ou qualquer pessoa que resida juntamente com o inquilino ...
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Princípios constitucionais da previdência do servidor
... APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO ORGÃO CESSIONÁRIO. ILEGALIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O servidor ... p. 41 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 166 ... DINIZ, ...
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Inventário
... , como define Aurélio Buarque de Holanda, em seu tradicional Dicionário da Língua Portuguesa ... O inventário consiste na descrição ... herdeiro; c) o legatário; d) o testamenteiro; e) o cessionário do herdeiro ou do legatário; ... f) o credor do herdeiro, do ...
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Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... ão da posse referida no § 3°, cumpridas as obrigações do cessionário, constitui crédito contra o expropriante, de aceitação obrigatória em ...
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Da Penhora
... da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2° e 3°. (Incluído pela Emenda Constitucional n ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...