direito romano resumo
-
A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... Francisco José Borges Motta 2 ... Resumo: Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura ... , especialmente para aqueles formados na tradição do direito romano-germânico. Não só porque ele é “herdeiro da tradição do pensamento ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário ... São Paulo: ... – como saborosamente assegurava Santi Romano – os ‘minotauros jurídicos’, que tanto ... Em resumo, a coincidência tributária entre ...
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Danielli Gadenz 3 ... Resumo": O discurso de ódio expõe o problema da conviv\xC3" ... 1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... pela Babilônia, Jerusalém, Império Romano, Península Ibérica, Inglaterra, França, ... -
Execução Trabalhista
... Ou seja, é a essência de determinado direito ... Os princípios na realidade são ... apelação (appelatio) surgiu no processo romano, também os agravos aí tiveram sua origem, sendo ... @5.13. Resumo de execução ... 1. O empregado intimado ...
-
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... somente a resolução das questões de direito privado. Pelo contrário, o Poder Judiciário, na ... ção, nos sistemas oriundos do direito romano canônico, particularmente a natureza privada da ... Em resumo: trata-se do ‘dolo genérico’ ou simplesmente ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Em resumo, a coordenação SUS é um elemento de arranjo ... Romano e Escolástico orientado para a resolução de ... -
Execução Trabalhista
... Ou seja, é a essência de determinado direito ... Os princípios na realidade são ... ção ( appelatio ) surgiu no processo romano, também os agravos aí tiveram sua origem, sendo ... 5.13. Resumo de execução ... 1. O empregado intimado para ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ou ...
-
Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... Naiara de Moraes e Silva 13 ... RESUMO: O presente artigo trata do Princípio da ... 12 Juiz de Direito. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP ... De mesmo modo, durante o Império Romano, embora o Direito Comercial ainda não fosse ramo ... -
O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... 410/12, sob o título “Abuso de Direito e Fraude através da Personalidade Jurídica ... no mês de setembro de 2014, com um breve resumo do que foi decidido. Foram quatro diferentes ... casamento cum e sine manu no Direito Romano ou analisar o regime dotal e a diferença do dote ...
-
O princípio da separação de poderes
... 2 A separação de poderes e o Estado de Direito. A evolução do Estado de Direito. O Estado ... III.8 Resumo sobre a interpretação da doutrina da ... 16/17 ... 438 GUARDINI, Romano. El poder ... 2ª ed. Madrid: Cristiandad, 1977, ...
-
Dos legados
... Novaes ... Direito das Sucessões. 3ª ed. São Paulo: Editora ... efeitos mortis causa, como era no direito romano e tem atravessado ... 161RIZZARDO, Arnaldo, ... alimentos, créditos e dívidas. Em resumo, tudo que seja economicamente apreciável pode ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ... Sétima Câmara Cível; Relª Desª Flavia Romano de Rezende; DORJ 19/11/2020; Pág. 583) ...
-
Intervenção política na sentença do direito ? os fundame ntos culturais da pena mínima
Este texto visa suprir uma lacuna na literatura sobre a "pena mínima". Mais especificamente, este trabalho busca contribuir à reflexão sobre o conceito de pena mínima e sobre os fundamentos culturais desta prática legislativa. As questões centrais que norteiam este texto são as seguintes: (i) como observar e definir as penas mínimas? (ii) Quais são as justificativas que fundam essa prática...
... Issn Eletrônico 2175-0491 ... Resumo": Este texto visa suprir uma lacuna na literatura sobre a “pena mínima\xE2" ... Issn Eletrônico 2175-0491 ... romano-germânica ... De acordo com a nossa linguagem conceitual, os modelos ... -
O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... XIX) ... No ambito juridico, e com a recepcao do direito romano (2), sobretudo pelos jusracionalistas, que tem surgimento o sistema ... (LOSANO, 2010, XXX; e 135) ... Em resumo as correntes, ao juiz, em ultima analise, e que incumbiria realizar a ...
-
Fundamentos do direito penal: breves considerações
O objetivo do presente artigo é analisar as teorias que discutem os fundamentos do Direito Penal. Trata-se da disciplina detentora do monopólio da sanção de maior gravidade do ordenamento, qual seja, a pena. Assim, discutir a finalidade que deve ser buscada por este ramo jurídico é de suma importância para contribuir com a construção de um Direito Penal constitucional. A partir da exposição da...
... Roberta Galvão Gomes de Mattos 2 ... Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar as teorias que discutem os ... : a perda da legitimidade do sistema penal (tradução de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição). 3ª reimpressão. Rio de Janeiro: ... -
Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... Salo de Carvalho 2 ... Resumo: A investigação, inserida em um projeto mais ... (d) as fronteiras entre criminologia e direito penal no plano geral das ciências criminais. Ao ... que envolve as ciências criminais romano-germânicas é a da relação entre direito penal ...
-
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 121 ... 1092 ROMANO, Santi. “Il Comune”. Primo Trattato Completo di Diritto ... 1176 Em resumo, a delegação legislativa, em matéria tributária, “ ( ... ) só pode ...
-
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... Lenio Luiz Streck ... Direito.UnB, janeiro – junho de 2014, v. 01, n.01 ... 280 – 304 ... RESUMO // ABSTRACT ... Nos últimos anos, o Supremo ... à forte influência que o direito romano exerceu na formação de seus respectivos ... -
Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Gustavo Henrichs Favero 2 ... RESUMO : O texto possui como objetivo, ... à di parti nel processo civile (Diritto Romano ) – compõe a primeira parte, denominada ... -
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente ... Enquanto o sistema romano-germânico é marcado pela interpretação do ... A autoridade judicial pode prescrever, em resumo ou a pedido, a qualquer pessoa mencionada em 2 ...
-
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... o contexto histórico que originou o direito à proteção de dados pessoais na Alemanha, a ... e os operadores, que contém um resumo e um checklist indicando as mudanças que o ... A boa-fé, desde sua origem no direito romano, teve inúmeros significados e aplicações ...
-
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... DOI: 10.12957/rdc.2022.58786| ISSN 2317-7721 ... RESUMO ... O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à ... PEROZZI, Silvio. Istituzioni di diritto romano ... -
Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... DE GOVERNANÇA PARA A ESFERA PÚBLICA Resumo: O artigo busca discutir a concepção de ... setor privado; a vigência do Regime de Direito , na qual se avalia até que ponto os agentes ... da democracia participativa (CORNWALL; ROMANO; SHANKLAND, 2007). Tal sistema de governança ...