direito romano resumo
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... Marcilene Margarete Cavalcante Marques ... Resumo: O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao ... vida do soberano, que, de alguma forma desonrou ou traiu o Estado Romano ... A condenação da memória era considerada o pior dos castigos, ... -
Notícias e informações
... de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional ... 02_PUC_rev direito 47_fm.indd ... Resumo: A presente tese de doutorado tem por objetivo ... das Cidades, iniciando-se com o modelo Romano, o modelo Florentino, o modelo de Esparta ...
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O princípio da separação de poderes
... 2 A separação de poderes e o Estado de Direito. A evolução do Estado de Direito. O Estado ... III.8 Resumo sobre a interpretação da doutrina da ... 16/17 ... 438 GUARDINI, Romano. El poder ... 2ª ed. Madrid: Cristiandad, 1977, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... s/ob "Curso de Direito Processual do Trabalho", 4ª ed, p. 835) ... Vem a ação pauliana do direito romano, assim chamada porque foi o pretor romano Paulo ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... Claudio Henrique de Castro MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS José Isaac Pilati ... de democracia direta, sob a res publica romano-rum , é pertinente perguntar: por que o ... Em resumo, a doutrina exalta a participação ... -
Ideia Geral de Direito Constitucional
... Como dissera o jurisconsulto romano Ulpiano com base nas lições de Platão e Aristóteles, “justitia est ... Em resumo, esses conceitos não diferenciam do conceito oferecido por Marcelo ...
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Legalidade e arbítrio no processo jurisdicional democrático
O presente artigo se propõe a investigar a afirmação de que a teoria do processo como procedimento em contraditório entre as partes, elaborada por Elio Fazzalari, seria incompatível com o Estado Democrático de Direito, por inviabilizar a criação do direito pelo juiz. Partindo da concepção procedimentalista habermasiana do direito, chega-se precisamente à conclusão oposta, pois compreende o Estado
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... Bolsista do CNPQ. Advogado ... RESUMO: O presente artigo se propõe a investigar a ... influência da fase formular do direito romano, que só veio a ser parcialmente rompida ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ... , a ideia de devolução nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Os novos direitos e garantias
... VII.2 A proteção ambiental e o direito a um meio ambiente sadio. VII.2.1 As novas ... resumo, o Estado, como comunidade superior que é, não ... no seio do direito mercantil de raiz romano-germânica, forçou as bases do direito privado e ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC ... Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de ... por três horas, durante as quais leu um resumo de 44 páginas de seu livro Demócrates Alter , ...
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Da execução
... de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a ... Vem a ação pauliana do direito romano, assim chamada porque foi o pretor romano Paulo ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ...
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Dos Atos Processuais
... , a fim de materializar o direito fundamental do acesso à justiça (art. 5 o , ... fase da oralidade em voga desde o processo romano e até no processo germânico medieval. Com o ... ção, o nome da petição ou incidente, o resumo do requerimento, se for o caso, e a ...
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Ecce Romani: Ensaio bibliográfico quanto a obras recentes sobre o pensamento político romano
Nos últimos anos, teóricos políticos, classicistas e filósofos publicaram monografias, artigos, editaram volumes e lançaram traduções do pensamento político romano, parte do fenômeno identificado recentemente como uma “virada romana”. Por meio da análise de três estudos recentes (HAMMER, 2014; CONNOLLY, 2015; BLITS, 2014), este artigo busca compreender o que os livros em análise oferecem aos...
... : https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021 .e78148 191 191 – 210 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... Kapust 1 T radução 2 de Márlio Aguiar 3 e T iago Bahia Losso 4 Resumo Nos últimos anos , teóricos p olíticos, clas sicistas e lósofos ... -
Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do artigo 406 do Código Civil (“CC”). Conforme se verá, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (“Taxa Selic”) vem sendo adotada como referência, pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cálculo de juros de mora e de correção monetária nos termos do referido artigo do CC. Nesse sentido, buscar-se-á compreender a...
... São Paulo/SP ... RESUMO: O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do ... institutos de direito privado possuem origem no sistema jurídico romano. Mesmo assim, sua importância ainda se faz presente para o entendimento ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... os autores de direito civil e de direito romano: em Roma, a sucessão testamentária era a forma ... Resumo de direito Civil. vol. 3. 33ª edição. São ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... demonstrado uma capacidade incrível de se adaptar desde o direito romano. É verdade que tenha sido apresentado, durante muito tempo, como uma ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... controvérsias, para a segurança do direito no interesse do comércio” (CALAMANDREI, ... escreveremos a seguir representa um resumo do trabalho dado a lume pelo eminente pensador ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... A sistemática do novo CPC rompe com a típica tradição romano-germânica (ou de civil law), de que bebeu nosso ordenamento até o ... -
O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... ção de obras do direito grego e romano, mas, diferentemente dos glosadores das ... 61 jul/dez 2022 ... Resumo: Neste trabalho, expõe-se a categoria dos ... -
A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV ... Advogado no Rio de Janeiro ... Resumo: O presente trabalho tem por fim investigar a ... Odilon Romano Neto aduz que uma decisão judicial contrária ao ... -
Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15 ... E-mail: fernando.gajardoni@usp.br ... RESUMO: O presente estudo analisa as condições e ... Lições de história do processo civil romano ... São Paulo: RT, 2001, p. 98 ... Revista ... -
Capítulo 1 - Direito fundamental de herança
... 4 Em resumo, enquanto a “sucessão é o chamamento à titularidade das relações ... grandes sistemas do direito contemporâneo, o da Common Law e o romano-germânico ou da Civil Law, em uma demonstração de que ambos dialogam em ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... E-mail: bragatais@uol.com.br ... RESUMO: O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a ... ções históricas sobre a instrução probatória no processo civil romano; 2.1. A história e sua importância para o enfrentamento de uma nova era; ... -
A lex mercatoria enquanto direito: uma análise da natureza das normas que regem o comércio internacional à luz da teoria do ordenamento jurídico de norberto bobbio
No âmbito do Direito Internacional Privado, a Lex Mercatoria, teorizada como um conjuntos de normas criadas e utilizadas pelo comércio internacional, é um tema profundamente debatido, especialmente nas últimas décadas. A discussão acadêmica abordou desde a existência ou não deste conjunto de normas costumeiras desde tempos remotos e seu conceito, até a análise mais contemporânea quanto à natureza
... jurista Santi Romano. Ao largo de alguns problemas da teoria da instituição criticados por ... -
As transformações do campo judiciário na república
... da dicção da última palavra sobre o Direito. 14 Segundo os Comentários sobre os Princípios ... era o próprio Supremo Tribunal Federal.Em resumo, no que respeita ao texto constitucional, vemos ... Ferrero, quando o grande historiador romano, que se tem tornado um dos mais argutos ...