doaçao com uso fruto
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Do processo de execução
... juízo para liberar o objeto da penhora, demonstrando que o mesmo é fruto de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos ...
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O microssistema de autocomposição
... ício, cumpre se recordar que o Microssistema de Autocomposição é fruto do acoplamento estrutural entre os sistemas de heterocomposição e ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Acontecimentos naturais isolados (ex: um fruto que cai na floresta tropical, um maremoto, um animal selvagem que ataca ...
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A comunicabilidade dos depósitos fundiários sob a perspectiva de gênero
... ANDREA RODRIGUES AMIN E SANDRO GASPAR AMARAL ... fruto civil do trabalho. (REsp 848660/RS, rel. Ministro Paulo De Tarso ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... vêm reagindo contra esta tendência, que reputam também como fruto da gratuidade da Justiça ... 7 – DIFICULDADES DA MEDICINA ... -
Aspectos registrais
... 116 , permitindo unificar dois imóveis contíguos, urbanos, fruto de desapropriação para implantação de programas habitacionais 117 ou ...
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A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... Fruto dessa evolução, surgiram as criptomoedas, que permitem a movimentação ... -
Da pessoa natural
... não engloba as fertilizações artificiais, já que ela pode ser fruto de mecanismo de concepção natural ou artificial ... 2.2. INÍCIO DA ...
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Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
... o seu patrimônio, ou que oferece produto ou serviço que seja fruto de sua atividade econômica, não despendendo, portanto, de recursos ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... 10. Para Alan Supiot a personalidade humana, fruto da existência racional, constitui um arranjo antropológico ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Direito da Criança e do Adolescente
... (A) É válido o acerto realizado porque fruto de negociação coletiva, ao qual a reforma trabalhista conferiu força ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285616-58.2017.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 298, 299 E P.U. E 344 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DOS APELADOS FABIO, NILTON E SERGIO POR CRIMES DE FALSO. RECURSO DO RÉU SANDRO OBJETIVANDO ALTERAR O EMBASAMENTO LEGAL DE SUA ABSOLVIÇÃO. 1. Recursos de Apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa do réu Sandro Fernandes Figueiredo em face da Sentenç
... qualquer dúvida de que não seria fruto de supostos privilégios autorizados pela ... SEAP, fez inserir como ... -
Legislação Complementar
... nova em relação à situação definida por ato jurídico perfeito fruto da autonomia de vontade (contrato firmado pelas partes nos termos da lei ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... ção do New Burgerlijk Wetboek ( NBW), o novo código civil, fruto de um notável trabalho comparatístico, acolhendo soluções avançadas ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... a partir desta espécie de desconformidade político-social, fruto do modelo administrativo liberal, que são edificadas, aos poucos, uma ...
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Direito Constitucional
... não o são, porque encontram-se limitadas nos seus objetivos, sendo fruto de detalhamentos inúteis, preocupações momentâneas e interesses ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... também pode decorrer de determinação judicial, e não é fruto apenas dos casos de acordo entre os pais (CC, art. 1.584, caput ), sendo ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... 61. Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do ...
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Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
O conceito de terceiros para efeitos registrais reveste-se de grande complexidade e melindre, e sobre ela têm sido elaboradas as mais diversas construções. Este conceito tem vindo a gerar polêmicas jurídicas, colocando em confronto uma visão mais restritiva com uma mais ampla, num continuum entre o Código Civil e o Código do Registo Predial português. O objetivo deste trabalho é discutir, à luz...
... 408.º/1 do CC), fruto do direito natural e da tradição napoleónica. Aliás, o Ac. do STJ de 6 ... -
O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... não representam comando legal impositivo, sendo sua elaboração fruto de debates estruturados entre pesquisadores e pesquisadoras que visam ...
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Impostos estaduais
... à cessão não onerosa ocorre na doação com reserva de usu-fruto, nas hipóteses em que o cônjuge supérstite doa sua meação aos ilhos, ...
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Finalidade e direitos
... fruto em rendas econômicas. Precisamente serão estas rendas, presentes e ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... privada (coligação voluntária) e uma segunda, dita necessária, fruto de diversas imposições legais (coligação legal) ou fruto da ...
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A inclusão do assistente social na esfera judiciária: A luta pela efetivação dos direitos humanos
Esse trabalho é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Tem como objetivo analisar a prática profissional no contexto judiciário e sua contribuição para a ressocialização daquelas pessoas que cometem delitos. Na metodologia, utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada que foi realizada com prestadores de serviço,
... Marlene Helena de Oliveira França ... Resumo : Esse trabalho é fruto de uma pesquisa que resultou numa dissertação de Mestrado em Serviço ...