doaçao com uso fruto
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , conforme suas distintas origens e propósitos: ela pode ser fruto da iniciativa de empresas, de indivíduos espontaneamente, do próprio ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... butos, recaudados, recortados, obtenidos merced al fruto de la vigencia efectiva de ese derecho a nivel individual.” 274 Como já ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... A renúncia é fruto da valoração feita pelo parlamentar acerca dos fatos a ele ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... (R$ 33 milhões, menos de 0,01% da receita do exercício), fruto de um esforço de equilíbrio fiscal combinado em diversas áreas, tanto ...
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Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... a representação convencional ou voluntária de cariz negocial, fruto da autonomia da vontade ... Quanto ao dolo, o artigo 149 aduz: “O ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... ranking m undial quanto ao número de cirurgias realizadas, sendo fruto desse modelo tecnocrático, tecnológico e intervencionista que dominou a ...
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Direito Constitucional
... Seis emendas constitucionais de revisão foram fruto disso (1 a 6/1994). Hoje não há mais possibilidade de utilização desse ...
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Direito grego
... ível que algum rico herdeiro de sua estirpe seja de algum porqueiro, fruto de qualquer noite de São Nicolau. 98 ... Fustel de Coulanges ...
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Dos direitos reais
... Como exemplo citamos o fruto de uma árvore; frutos industriais , que são aqueles produzidos pelo ...
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Direito Civil
... ítulo de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) pertença. (C) benfeitoria. (D) imóvel por acessão. (E) ...
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Autoridade parental
... de administrar seus bens através de escolhas responsáveis, fruto do processo educativo do qual foi instrumento o poder familiar ... 7 ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Disse que à clausula de uso fruto vitalício não mais subsiste, haja vista o falecimento da doadora que ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... , no período em que durar a união estável, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, em condomínio ...
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Propaganda eleitoral
... ão regional, extrai-se que o encontro entre candidato e eleitor foi fruto de conversas e acordos prévios em que se expôs a necessidade deste em ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... ; e ( c ) gestação após a morte de embriões crioconservados, fruto da técnica de fertilização in vitro (FIV) ... Tais fatos, aliados ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... , o seu consentimento ou se a sua decisão mais parece ser um fruto ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... da disciplina jurídica a tratar dos interesses dos animais é fruto da mudança de paradigma proposto pelo olhar pós-humanista da sociedade, ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... -se mais facilmente com essa inversa atomização do setor bancário, fruto de sua crise, na operacionalização dos aspectos societários da fusão e ...
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Regime não cumulativo
... 341 ... Trata-se de entendimento fruto da ausência de um conceito preciso de receita na legislação e, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 26 Por sua vez, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (fruto da Revolução Francesa), marco da derrocada do poder absoluto do ...
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Dos direitos reais
... por exemplo, em caixas, sacos, vasilhames, como no caso de ser o fruto transformado em líquido, pode ser objeto de penhor ... IV - Lenha ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... visigótico era um ‘Estado com características próprias’, fruto da mistura de elementos alemães, romanos e canônicos” (BLÁZQUEZ, ...
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Reflexões jurídicas sobre a autonomia na doação de órgãos post mortem no Brasil
O trabalho consiste em análise acerca da autonomia para doação de órgãos e tecidos post mortem à luz da legislação brasileira. Assim, é necessário compreender a autonomia, bem como analisar a autonomia na doação de órgãos post mortem. Realiza-se uma pesquisa hipotético-dedutiva. Verifica-se que a legislação dos transplantes, ao condicionar a doação de órgãos post mortem à autorização familiar, não
... ão se propõem à argumentação na esfera pública, não podem ser fruto de um consenso racional e, por conseguinte, não devem ser assumidos pelo ... -
Atos e negócios jurídicos
... Os negócios jurídicos, como visto, são fruto da manifestação de vontade, emitida, algumas vezes, de forma clara, ...
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Da Penhora
... O veto, decerto, foi fruto de despreparo da assessoria presidencial, uma vez que se aplicaria ali o ...