doaçao com uso fruto
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... paciente, tido como uma figura jurídica com contornos próprios, é fruto de um percurso jurídico sem data inicial precisa em um calendário, mas ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... à Constituição de 1988 apenas no momento da constituinte, mas como fruto da soma de muitos momentos, compondo um processo histórico, longo e ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Junqueira de Azevedo que “a presunção de que os bens [ ... ] são fruto do trabalho e da colaboração comum [ ... ] não é aí a absoluta ( iuris ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... prioritárias porque diziam respeito a um pretenso projeto coletivo fruto de uma ordem de valores predominante em um dado espaço e tempo. Ordem de ...
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Decisão monocrática Nº 1102051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... O que fica visível, como fruto destas considerações, é que existe, de um lado, o interesse individual, ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... A regra é fruto do texto constitucional e, portanto, não se pode olvidar que, ... 117 ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... A aptidão legislativa para instituir impostos é fruto das normas de competência tributária construídas a partir da ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... á nunca o bastante sobre o fato de que a ascensão dos direitos é fruto de lutas, que os direitos são conquistados, às vezes, com barricadas, em ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... que mesmo as suas características estão previamente estabelecidas, fruto que são do trabalho exercido (e oferecido) pelo empreendedor, que por ele ...
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Da advocacia
... fruto do trabalho de seus integrantes. " Os honorários são devidos à ...
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Contratos no ambiente familiar
... objeto, para alcançar, também, cláusulas existenciais que são fruto de acordos com vistas à construção da comunhão de vida entre o casal, ...
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O consentimento na reprodução assistida post mortem e reflexos no direito de família
... Elas são necessariamente fruto do planejamento familiar, de um ... 4 O STJ já decidiu: "Vem-se ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... , estaduais, distritais e municipais; b) as leis federais, conquanto fruto de atuação do mesmo órgão editor das leis nacionais (Congresso ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... (contrato), quanto, e especialmente, pela Vontade Coletiva (lei), fruto do empenho do legislador (processo legislativo), que representa as ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A perspectiva universal é fruto da ideologia jusnaturalista, compreendendo os direitos básicos da pessoa ...
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Direito Administrativo
... de bem de família do réu (salvo se comprovado que o imóvel seja fruto de vantagem patrimonial indevida relacionada a enriquecimento ilícito) ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... , geralmente investido numa aplicação ou modesta “poupança”, fruto de um investimento de uma vida toda. Esta é a realidade brasileira, para ...
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Dos regimes
... Podem os cônjuges adquirir bens com fruto do trabalho comum, estabelecendo-se, então um condomínio igualitário ...
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Direito Ambiental
... Registre-se que a responsabilidade civil ambiental pode ser fruto de atividade lícita ou ilícita. B: Incorreta. A responsabilidade civil ...
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Coordenadores e autores
... 61. Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do ...
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O aumento da procura por planejamento sucessório durante a crise da Covid-19
Opinião: A procura por planejamento sucessório na Covid-19
... , os empresários podem evitar a dilapidação de uma riqueza, fruto ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... de administrar seus bens através de escolhas responsáveis, fruto do processo educativo do qual foi instrumento o poder familiar ...
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Premissas fundamentais
... adquirido é memorizado, e a realização de nossos atos é fruto de uma evidente e quase imperceptível cognição já adquirida. A ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e os direitos fundamentais, cuja interpretação ampliativa, fruto de lutas das minorias, vem procurando há décadas corrigir os racismos e ...
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Legislação
... Fruto de uma concepção de poder ... Se as leis eram a afirmação do poder ...