doaçao com uso fruto
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A prática do novo júri
... , poderá gerar respostas absurdas dos jurados, possivelmente fruto da incompreensão do que lhes foi indagado. Há nulidade absoluta” ...
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Da execução
... detentor de 99% das cotas de participação, não passa de salário, fruto de seu trabalho na sociedade, resultado absolutamente impenhorável, salvo ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... doação, como fruto da vontade humana. É crime a remoção de órgãos sem autorização ... -
Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... A escolha entre as diversas alternativas é fruto de uma reflexão racional 13 ... O regime de capacidades se articula ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... , deve ser feita pela via da emenda constitucional, ou seja, como fruto da atuação do poder constituinte derivado reformador; logo, o projeto de ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Estou eu no lugar de Deus, que te impediu o fruto d teu ventre? E ela lhe disse: Eis aqui minha serva, Brilha; Entra nela ... -
Do Homicídio (Art. 121)
... 1º da mencionada lei. Em 9 de março de 2015, indo mais além, fruto do Projeto de Lei do Senado nº 8.305/2014, foi publicada a Lei nº ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... Fruto das técnicas médicas desenvolvidas por Robert Edwards – professor ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... O fruto de suas investigações no campo da psicologia e da economia ...
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... Trata-se de ato juridicamente qualificado, fruto da liberdade do paciente, ao que tudo indica sui generis (com possíveis ...
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Os Bens
... Não é uma preocupação nova, mas talvez, porque fruto da destruição humana, as preocupações ambientais aumentaram e, com ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... filosofia progressista de compreensão do fenômeno urbanístico, é fruto de discursividade e de reivindicações que combinam esforços da ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... : “A livre escolha das técnicas de reprodução humana, quando fruto de uma impossibilidade física ou psíquica, caracteriza-se minimamente ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... desenvolvimento mais aprofundado das ideias expostas neste item — fruto de questionamentos estimulados pela participação na XVII Conferência ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 17 A matéria é fruto da experiência ( a posteriori ) e a forma está à disposição na mente ...
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... ígidas as estruturas provenientes da pseudoneutralidade sucessória, fruto de uma segurança jurídica abstrata e formal, que dentre seus pilares ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... um público recorde de 111 participantes; O Curso Instituto Bixiga Fruto ... da parceria entre o Memorial da Resistência e o Instituto Bixiga - ...
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Módulos
... O significado de “consolidadas” é fruto ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... à sua disposição um amplo sistema de direitos fundamentais 1 , fruto de um consenso mínimo acerca do ... 1. Acerca do significado dos ...
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Simulado Delegado MG
... Organização Mundial da Proprie-dade Intelectual (OMPI), tendo sido fruto de proposta apresentada por Brasil, Equador e Paraguai, em maio de 2009, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... é mera reiteração da primeira, que teria, inclusive, se revelado fruto de equívoco judicial em razão do descompasso com a hipótese fática ...
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Regime não cumulativo
... 341 ... Trata-se de entendimento fruto da ausência de um conceito preciso de receita na legislação e, ...
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Contratos civis
... ; O mútuo pode ser exigido se o menor tiver dinheiro fruto de seu trabalho; O mútuo pode ser exigido se o menor obteve o ...
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Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... tem assistido à primazia do amor e da solidariedade como seu fruto, para a promoção do bem-estar do outro e do seu agregado, no Direito ... -
IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... propriedade plena? A propriedade fiduciária garante o uso, fruto e disponibilidade do bem? ... 6. O devedor fiduciante detém os direitos ...