dupla cidadania francesa
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... I – a soberania; ... II – a cidadania; ... III – a dignidade da pessoa humana; ... os ideais propagados pela Revolução Francesa fossem a liberdade, a igualdade e a ... , pode ser exemplificada pelo conceito de “dupla paternidade” ( dual paternity ), construído ...
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Direitos da Personalidade
... 15 Mais recentemente, na jurisprudência francesa, temos o caso do “arremesso do anão” ... do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no ... Da mesma forma, o brasileiro que adquiriu dupla cidadania pode ter seu nome retificado no ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , e na França com a famosa Revolução Francesa de 1789 e a posterior Declaração Universal dos ... segunda geração, os quais desempenham uma dupla função, de limitar a autonomia do mercado e, em ... cidadania sem trabalho. É dizer, em situação de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , ao lembrar que desde a Revolução Francesa se tenta colocar o juiz como aquele que não cria ... – CADE ocorreu mediante manifestação de dupla vontade – dupla no sentido de duplo voto – ... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a ... Também o era a lei francesa de 12 de brumário, do ano II (3 de ... não é ambíguo, não sugere dupla interpretação, razão pela qual afasto a ...
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Direitos individuais e coletivos
... políticas para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... da segurança jurídica, no mínimo, uma dupla análise, sendo que a análise de revisão, em ... força, sobretudo, com a Revolução Francesa e os ideais iluministas. Nesse sentido, a ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... , princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em ... realidades e conflitos, evidenciando a cidadania participativa e a trajetória rumo ao Estado de ... eficaz e efetiva reclama a compreensão da dupla face do “ coletivo personalizado, como sujeito ... -
História Mundial
... a ambiguidade, já que o conceito de “dupla revolução” é de como a Revolução ... , por um lado, e a Revolução Francesa, seguida das guerras napoleônicas, por outro, ... , criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... No Brasil estamos vivendo um dupla crise constitucional, bem definida por Wilson Engelmann, vejamos: ... XVIII y sua declaraciones de derechos, la americana de 1776 y la francesa de 1789. 29 ... Este novo modelo de sociedade só foi constituído a ... -
Poder Constituinte
... meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791 ... O ... ”, que se estriba na ideia de cidadania universal, de inspiração kantiana, onde o ... é um ente híbrido, com configuração dupla, porque tem competência legislativa reservada ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... A especificidade francesa e a palavra ... A laicidade apresenta-se, a ... de ter um fundamento religioso; e, a cidadania torna-se independente da religião. 246 É a ... duas etapas, correspondentes à sua dupla composição original – separação e ...
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Direito Constitucional
... (C) a cidadania. (D) o pluralismo político ... Art. 1º, ... Estados Unidos da América de 1787 e a francesa de 1791; E: incorreta. A Constituição do ... estatuído na Constituição Federal em uma dupla dimensão. Considerando esse aspecto, assinale a ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... de 1830 e 1848 que marcaram a conjuntura francesa. Portanto, a relativa estabilidade da sociedade ... , a própria dimensão valorativa da cidadania e da limitação do poder político do Estado ... Ora, esta condição dupla tem consequências políticas sérias: os ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... da clássica trilogia da Revolução francesa (liberdade-igual-dade-fraternidade) ... Com ... as lições de Cristina Queiroz quanto a dupla dimensionalidade dos direitos fundamentais: “a ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... noções de direitos fundamentais e de cidadania; destacando como esta deve ser construída não ... qualificada como direito fundamental de dupla face (direito social e individual indisponível), ... A Constituição francesa de 1946, tão prolixa na discriminação dos ...
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Princípios do processo
... à justiça, a esta grande ferramenta de cidadania que é o direito de ação, meio último de se ... fruto das revoluções liberais, como a francesa, cuja principal finalidade foi extirpar o poder ... de apelação e criou, portanto, uma dupla facilidade para a Fazenda, que não pode ver sua ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , abaixo resumidas: a) o exercício da cidadania dentro do processo se dá com a colaboração ... procedimental), o qual a seu turno, é de dupla face ... Como visto no item 143, rente aos arts ... Vê-se assim que a doutrina francesa" vem trazendo contribuição bastante ponderável \xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ês, não obstante trabalhar para empresa francesa, no Brasil, não foi aplicado o Estatuto de ... artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ...
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A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... : O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as ... ções burguesas, cuja experiência francesa é a mais notável. A cidadania é compreendida ... Esta via de mão dupla se chama Direito – tecnicamente: “regra da ... -
Introdução. Noções gerais
... ânea iniciou-se com a Revolução Francesa, e esse fato de importância ímpar para a ... "Declaração dos Direitos Humanos e de Cidadania" ( Déclaration des droits de l’homme et du ... sobre a renda das empresas, e/ou a dupla não tributação e as convenções ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... com o advento da Revolução Francesa, em 1789. De lá aos dias de hoje, para a ... ”, a democracia liberal que apresenta dupla patologia: a patologia de participação em ... ; (vi) contempla demandas de cidadania política, a exemplo do sufrágio universal; ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ão de homem livre), status civitatis (a cidadania romana, que era negada aos escravos e aos ... Francesa (1789) seu marco final, tem-se alguns importantes ... Os direitos humanos deteriam dupla função: satisfação das necessidades humanas e ...
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Direitos Humanos
... ônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ideia da dignidade da pessoa humana ... ência, pessoa) de Jesus apresentava uma dupla natureza, divina e humana, numa única pessoa — ... ém formas diferentes de se exercitar a cidadania. De modo que assim se tem reconstruído a ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... Francesa de 1789, são divididos em direitos de defesa e ... , que percebe os direitos fundamentais sob dupla dimensão, a subjetiva, classicamente adotada, e ... e o status ativo ou status da cidadania ativa (10) ... No status passivo, o ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... sido empolada, sobretudo, na doutrina francesa, mercê da grande tradição de regulamentos ... I – a soberania; ... II – a cidadania; ... III – a dignidade da pessoa humana; ... a falta e a punição e não pode haver a dupla penalidade pelo mesmo ato ... As punições ...