exclusão e minorias
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... de não adentrar na discussão da polaridade “inclusão versus exclusão”, uma vez que a inserção no trabalho está subjacente, por ser o ponto ... sociais precisam ser efetivados, em especial, o direito das minorias que vêm somar e contribuir significativamente na disseminação da ... -
O defensor público contrário às minorias
Rafael Albuquerque: O defensor público contrário às minorias
... inicial que deflagrou o processo em comento é apoiador de sugestão de projeto levado ao Senado (Sugestão nº 27 de 2019), que propõe a exclusão de Paulo Freire como patrono da educação brasileira por ter sido "de esquerda" (sic) e por seu método ter sido "catastrófico" (sic). Além disso, ... -
Polícia preditiva e 'negritude': modelos para a reprodução de um estado sem direitos
O presente trabalho aborda como a expansão tecnológica manifestada pelo advento dos fenômenos da smartificação da Administração ou Algoritmização da vida se refletem em vías de inovação nas atividades de segurança pública, notadamente no que respeita às atividades de policiamento, com o surgimento e implantação dos chamados sistema de polícia preditiva. Neste sentido, examinaremos em que consiste
... à proteção dos cidadãos em geral, mas especialmente das minorias sociais e raciais, usuárias maioritárias que são dos serviços ... preditiva podem acarretar na reprodução de processos de exclusão pela via penal e policial e trataremos sobre a eventual necessidade de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , o Stop and Frisk (“parada e revista”), muito voltada às minorias e conduzida com base em mera reasonable suspicion (razoável suspeita), ... e controle do discurso dar-se-iam por três grandes sistemas de exclusão: a palavra proibida (tabu do objeto), a segregação da loucura e a ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão socioeconômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm ... , de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... minoritários” em razão de não se tratar, necessariamente, de minorias (tendo em vista a numerosa população feminina e LGBT no Brasil), mas de ... sempre limitada na luta pela diminuição dessa violência e na exclusão ou invisibilização de outras violências praticadas por questões de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... pelo pensamento de Immanuel Kant, para quem seria aceitável a exclusão de cidadãos incapazes de lidar com o poder e o projeto democrático tido ... na Reconquista, Afonso Henriques assegura proteção às minorias mouras e judaicas em Portugal. Sua contribuição para o desenvolvimento ...
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Acordao N° 1621284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito constitucional, civil e do consumidor. Recurso recebido no efeito suspensivo. Tese defensiva não deduzida antes da sentença. Inovação recursal. Não conhecimento parcial. Rede social twitter. Postagem ofensiva. Configuração de discurso de ódio. Suspensão da conta. Previsão nos termos e condições de uso. Ausência de ilegalidade. Princípio da...
... de exclusão definitiva. Sustenta que a sentença impõe intervenção estatal em ... minorias. E se na internet de fato floresce um espaço ... de liberdade de ... -
Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... do nosso tempo, como a definição de direitos das minorias, reivindicações de autodeterminação nacional ou os desafios ... simbólica vin- culada à construção de estereótipos, exclusão da esfera pública e negação dos direitos plenos de cidadania. Essas ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... colocado foi o seguinte: "E possivel considerar os interesses das minorias nos processos de elaboracao, interpretacao e aplicacao do Direito oficial, ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... ção devem ser articulados com outros programas de combate à exclusão", como acesso a crédito, escolarização etc. (BRASIL, 2001) ... 3 DAS \xC3" ... que afetam a saúde da população mais pobre e das minorias raciais. (RIBEIRO, 2017) ... A partir desse movimento, evidenciou-se a ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... à sua consagração – e, pior, frequentemente em prejuízo das minorias. A própria estrutura dos novos ambientes eletrônicos, erigida quase ... , não raro, como elemento que intensifica o sectarismo e a exclusão de outras visões de mundo ... Contribui também para esse cenário a ...
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O discurso de ódio na internet
... ções, tem como uma de suas características primordiais a exclusão das fronteiras físicas e aproximação virtual, 3 mas ao mesmo tempo ... coisa pública, direitos humanos, defesas de etnias, defesas de minorias sociais etc.”. Cf. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos. Op ...
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O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... social, para melhor explicar o cenário atual de indiferença e exclusão sofrida por esses povos. Trabalha-se com a hipótese de que o ... discriminatória, existente no Brasil, no que se refere às minorias vulneráveis, faz-se necessário aprofundar esse entendimento mais amplo ... -
Direito Constitucional
... mediante requerimento de um terço de seus membros (garantia das minorias), para a apuração de fato determinado e por prazo certo. Tal regra deve ... Por exclusão, os demais entes são considerados legitimados universais, ou seja, não ...
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O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo
O atentado terrorista contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos provocou acaloradas discussões sobre a necessidade de se limitar e de se controlar a atuação de algumas minorias culturais, assim como de se criar mecanismos para proteger os direitos individuais dos membros dessas minorias perante as decisões tomadas pelo grupo. Nesse contexto, o presente artigo pretende analisar os alcances e as...
... de se limitar e de se controlar a atuação de algumas minorias culturais, assim como de se criar mecanismos para proteger os direitos ... do grupo pode ser considerada uma grave ofensa, provocando a exclusão e até o banimento desse membro, mesmo antes de ele concretizar seu ... -
Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... Nenhum deles desenvolvia qualquer tipo de pesquisa sobre minorias raciais; alguns desenvolviam projetos sobre minorias sexuais, mas quase ... promovida pelo Direito produz um processo de alienação e exclusão social que impede uma vivência autônoma. Para Garry Peller, é possível ...
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Acórdãos nº 2073907-47.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Julio de 2018
... Sociedade limitada Deliberação assemblear pela exclusão de sócio minoritário - Ação anulatória Tutela de ... a exclusão do sócio, focado na proteção de minorias ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer ... ção do discurso de ódio, haja vista que, frequentemente, as minorias sexuais são vítimas de preconceito e discriminação. A homofobia pode ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... Exclusão" e inclusão; 3.1 A outridade em campo; 3.2 Exclusão como um processo de n\xC3" ... , caracterizada pela expressão discriminatória dirigida a minorias sexuais, confronta o direito antidiscriminatório e os direitos e ...
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Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
... ção de grupos historicamente vítimas de violência, as chamadas minorias, tem colocado desafios à reivindicação do monopólio do uso de meios ... aos registros normalizadores e biopolíticos que geram a exclusão dos grupos minoritários que demandam e merecem proteção ... 2 Para ...
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Jurisprudência constitucional e população lgbtqi+: o supremo tribunal federal como agente de efetivação de direitos fundamentais de minorias no Brasil
Esse trabalho apresenta reflexões acerca da possibilidade de concretização de direitos fundamentais da população LGBTQI+ pela jurisdição constitucional, a partir da análise do contexto fático brasileiro e de pesquisas bibliográfica e documental sobre a função e a legitimidade da Justiça constitucional, bem como a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
... Maria Berenice Dias observa que, dos segmentos minoritários, a população LGBTQI+ é a maior vítima da exclusão social e da discriminação. Projetos de lei que busquem atender a essa parcela de cidadãos acabam não avançando no Legislativo, diante do risco ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... social que irá posicionar e definir espaços e privilégios ou exclusão social dentro do sistema de castas raciais existentes na sociedade. A ... ção estrita dos estereótipos negativos relacionados às minorias raciais, é indispensável ampliar a apreciação para como se perpetuam, ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... religião ganha importância ainda maior, pois em geral, são as minorias religiosas que mais precisam fazer valer seus direitos, utilizando a ... , é possível constatar o reforço a uma política de exclusão dos afro-religiosos, posto que nenhuma das decisões judiciais adentrou no ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... previsão contratual, é possível aos sócios deliberar a exclusão de sócio por justa causa, pela via extra-judicial, cabendo ao contrato ... , espaço para todas as manifestações, inclusive por parte das minorias ...