fusão nuclear
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Título III - da organização do estado
.... è . § 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do .... a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
...Outro exemplo é o Comitê Supervisor da Rede Nacional de Fusão, instituído pela Portaria MCT nº 870, de 21 de novembro de 2006, como um dos elementos do Programa de Energia Nuclear, no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
.... 12. A Brasil, Bolsa e Balcão (B3), surgiu em 2017 a partir da fusão entre BM&FBovespa e a Cetip – consideradas até então os principais ...§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não ...
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Do Condomínio Edilício
...Permite a lei que, ao pedido nuclear desta ação, se acrescente, se for o caso, o de reconstrução, ... Ferroviária Vale do Rio Doce que em 17 de junho de 1963, nasceu da fusão dos times, Vale do Rio Doce, Ferroviário, Cauê, Guarany e Cruzeiro, ...
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Culpabilidade
... autônoma de nexo subjetivo, pois nada mais representa senão a fusão do dolo com a culpa (v. n. 17.1). Ex positis, de maneira independente, o ... se localiza no próprio tipo, inserido na arquitetura do elemento nuclear. Todavia, como ainda veremos, vontade não é apenas intenção, mas ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
...nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ... jurídica, pelo encerramento da liquidação, ou da incorporação, fusão ou cisão da pessoa jurídica (§3º do art. 2º da Lei 9.430/96). . No ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação não admitidas no edital e no contrato;. 8. ...noções dos processos de fusão e fissão nuclear e suas aplicações. Ensino de Física: A construção de competências e ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...2.2. A civilização Grega. 2.3. O Império de Alexandre e a fusão cultural do Oriente. e Ocidente. 2.4. A Civilização Romana e as ...Modelo atômico de Bohr e Rutherford. 19. Noções de Física Nuclear. 19.1. Partículas elementares: o modelo padrão do átomo. 19.2. ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... A AIEA é o principal fórum de cooperação política no campo nuclear e, no lugar de ter relações com o ECOSOC, mantém coordenação com as a ...55 (a) da Carta. O programa resultou da fusão de duas iniciativas pré-existentes nas Nações Unidas, a saber, o ...
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Da organização do estado
... Dos Partidos Políticos . Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a ... os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Deverá o perito verificar, também, a existência de eventual “fusão”, ainda que não autorizada pela Prefeitura e averbada no CRI. Por ... sobre possível infração a Resolução nº 218 do CONFEA, tema nuclear...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... mais em virtude de um perigo de extincao criado pelo holocausto nuclear, mas pela sua 'superacao' " (Santos, Politizar as novas tecnologias: o ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... meio ambiente versus construção de hidrelétricas na Amazônia, a fusão das empresas Boing-Embraer, a privatização do Sistema Eletrobras, o ... na Universidade do Texas; no Reino Unido, dei aulas de estratégia nuclear, primeiro em Oxford e mais tarde no Kings College em Londres. (BOBBITT, ... -
Inconstitucionalidades imersas nas emendas
..., o mestre considera o fato gerador um conceito fundamental e nuclear para o estudo do direito tributário e, ao enumerar sua importância, ... mercantil, ad exemplum as doações de bens, incorporação, fusão e cisão de . Finanças Públicas.indd 93 29/07/2015 19:31:42 . . ...
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Da rescisão
...ência da nova Lei Fundamental, se operou automaticamente a fusão dos regimes do Fundo de Garantia e da CLT. Estamos em que se trata de um ...Partindo do princípio nuclear do conceito, considera-se violada a dignidade sempre que uma pessoa for ...
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Aposentadoria por invalidez
... de aspecto cuneiforme, estreitamento do espaço discal e fusão dos corpos vertebrais. . Para a confirmação do diagnóstico de ...5) Exames de ressonância nuclear magnética;. 6) Exames cintilográficos;. 7) Exames endoscópicos;. 8) ...
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Ética, meio ambiente e mineração
O artigo aborda as questões éticas trazidas pela mineração à luz das teorias éticas de Hans Jonas e François Ost, dois nomes fundamentais da ética ambiental. Pretende-se mostrar como alguns dos pressupostos éticos colocados pelos dois autores estão ausentes nas políticas públicas de mineração implementadas pelo Estado, clamando pelo uso dos mecanismos da democracia participativa no processo de...
...nuclear e a crise ecológica que coloca em risco toda a biosfera humana. Essa ...Contra o confusionismo (fusão de tudo num todo harmônico) que é marca característica de algumas ... -
A recuperação judicial e seu impacto nas execuções fiscais
... II – cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ... da Lei de Recuperação de Empresas e Falência como princípio nuclear , trespassando a fase pré-legislativa, que está fora do Direito, para, ...
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Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
O objetivo geral deste trabalho é verificar em que medida é possível modular as sanções previstas na Lei nº12.846/2013 em face da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades, e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica. O problema decorrente desta disposição normativa é que...
.... Nos dias atuais podemos a!rmar que há, cada vez mais, fusão de horizontes entre os campos jurídicos cogentes e os valorativos e ... quer Domingos Farinho, todas estas preocupações tem como escopo nuclear: . [..] assegurar a alquimia de uma empresa que deve simultaneamente ser ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... . 2.4.3 Due diligence como parâmetro nuclear da empresa . O controle, nesse sentido, pode se dar pela chamada due ...fusão, será considerado o maior tempo de inscrição entre as empresas ...
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Percepções do Assédio Moral Corporativo
Esta pesquisa foi instigada pela seguinte questão problematizante: de que maneira as pessoas percebem o assédio moral nas organizações? Complementarmente: qual a repercussão social do fenômeno? Assim, movida por essas reflexões, objetivou-se discutir a percepção da sociedade acerca do fenômeno do assédio moral no ambiente corporativo, a partir da análise de literatura e da pesquisa de campo...
... em diferentes relacionamentos, correspondendo tão-somente à fusão de identidades com ofuscamento de uma delas, no caso, do assediado. ...Essas pesquisas possuem como característica nuclear o resgate das subjetividades na elaboração do conhecimento científico, ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... Este dispositivo constitui, de certo modo, produto da fusão, entre si, dos arts. 2º e 262, do CPC de 1973. . O que o texto legal em ..., em matéria de direito intertemporal o postulado básico, nuclear, é de que o recurso será regido pela lei que estiver em vigor na data do ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
...Esse sentido “exsurge” de uma fusão" de horizontes ( Horizontverschmelzung ). 5 Não há um “sentido evidente\xE2"... lhes interessa, vale a palavra da lei, a sua sintaxe, o verbo nuclear, etc.; e quando não lhes interessa, as palavras são fugidias, líquidas, ... -
Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... sua vez, a cultura helênica, posteriormente helenística (com a fusão da tradição grega e ocidental), reúne novos processos de assimilar e ... mais diante do sobressalto causado pelo início da era da ameaça nuclear (Hiroshima-Nagasaki), fruto da aplicação . 14 SAMPAIO, Juliana ... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
...entretanto, não há nem fusão, nem separação rígida 61 , . 58 cfr. POLeTi, Op. Cit., resumo. . ...229.é magistral a doutrina de Lima vaz sobre esse tema nuclear da teologia e filosofia cristã, exposta nas páginas 225 a 237 desse ...