jusnaturalismo conceito
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... O conceito de Direito é multívoco em face dos diferentes prismas de análise os quais o termo se submete, convergindo a sentidos distintos. As acepções ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção é inevitável, pois ambos os documentos apresentam o mesmo conceito de que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Dessa ... 12ª ed. São Paulo, Atlas, 2020, p.174 ... “o jusnaturalismo defende a existência de direitos naturais do indivíduo que são ...
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Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a arbitraidade judiciais. Em um breve estudo das teorias de Robert Alexy, Neil MacCormick e Klaus Günther, serão esboçados os aspectos convergentes e...
... , a doutrina pós-positivista conduziu à ressignificação do conceito do direito, com a superação da dicotomia anterior entre jusnaturalismo e ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 1.1 O Jusnaturalismo Clássico ... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão ... conceito é válido, envolve, radicalmente, a pessoa humana, enquanto inserção na ...
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Conclusão
... Esse era o direito do jusnaturalismo em que os únicos princípios evidentes estavam ligados ao homem como ... tário do acontecimento danoso. O conceito para fixação da responsabilidade era a assunção do risco e não mais a ...
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O jusnaturalismo e o juspositivismo
... Com o advento dos Estados modernos ocorreu uma reviravolta na ciência do Direito. Neste contexto, ganha força um conceito bem definido de sociedade politicamente organizada: um povo, uma identidade cultural, um mesmo território geográfico, um mesmo governo, uma ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... ao fim dos privilégios do ancien régime , corresponde o conceito de capacidade de direito ou capacidade de gozo ... 6 Este conceito se ... alemã elaborou o conceito sob forte influência do jusnaturalismo e do racionalismo ( O direito civil na legalidade constitucional , cit., ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... ao fim dos privilégios do ancien régime , corresponde o conceito de capacidade de direito ou capacidade de gozo ... 6 Este conceito se ... alemã elaborou o conceito sob forte influência do jusnaturalismo e do racionalismo ( O direito civil na legalidade constitucional , cit., ...
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Direito Natural
... já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem ... idéia de justiça como ponto de partida para a determinação do conceito de direito ... Ocorre que a concepção de justiça não é unívoca, ...
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A Filosofia Perene do Direito
... das necessidades que nos obrigaram a cunhar o termo - não o conceito - de Filosofia Perene a fim de poder distinguir, na Filosofia ... ?; 5.º - qual é a finalidade do direito?; 6.º - existe o Jusnaturalismo?; 7.º - se sim, o que ele é?; 8.º - qual a participação da natureza ...
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A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... Beuchot utiliza-se do jusnaturalismo visando à universalidade dos direitos humanos de maneira concreta, ... O conceito de direitos humanos que se tem atualmente promana da noção de ... -
A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... expressão e linguistica geral (1902); Lógica como ciência do conceito puro (1905), Filosofia da pratica. Economia e ética (1909); Teoria e ... , as mesmas razões que conduziram ao ressurgimento do jusnaturalismo de matriz católica representado por autores como Carlo Antoni ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... , a insurgencia (a partir das disjuntivas) e a critica ao conceito pressuposto do juridico na relacao aludida ... 2. Critica Descolonial do ... de la Torre Rangel, que se autodeclara um teorico do jusnaturalismo historico analogico, concebendo o direito como um conceito plurivoco, ou ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... ção e auge das tendências jusnaturalistas: diversos sentidos do conceito de direito. I.7 Lei natural e lei positiva: a fonte da lei natural e o ... de seus antigos adeptos para posições afins ao jusnaturalismo, junto às matrizes puramente ideológicas que impulsionam a ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... , ao mesmo tempo, busca recuperar a critica que Marx (2010) fez ao conceito. O ponto de partida (13) desta reflexao situa-se entre o fim da idade ... que alcancam o apogeu no contexto da Ilustracao: o jusnaturalismo racionalista e o contratualismo. O primeiro, ao postular que todos os ...
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Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais
... Pode parecer que o conceito de vontade geral seja de difícil apreensão, mas, colocado em um ... constituem-se em um conceito mais amplo, amparado no jusnaturalismo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 4.1 CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade como prerrogativa ... Na Idade contemporânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais destacam-se ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... SUMÁRIO: 1. Sobre o conceito de “direito”; 2. Sobre a definição do conceito de “direito”; ... Carga emotiva; 4. Teorias sobre o direito; 4.1. Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5 ...
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O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam...
... Reis Friede ... Resumo: O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos ... Em O Conceito de Direito, obra publicada em 1961, Hart afirma que o termo positivismo, ... -
Uma defesa do pós-positivismo
... O conceito de "pós-positivismo" é definido a partir da própria noção de ... externo, como ele prefere chamar) não é, como o jusnaturalismo, uma teoria meramente reativa ao positivismo jurídico 1 ... O ...
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Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ... a sociologia em uma ciência objetiva e autônoma inventando o conceito de sociedade como ente coletivo, diverso da agregação de seus ...
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Direito natural contemporâneo
... 3.1.1 Noções preliminares ... Para o Positivismo, no conceito de direito resta tão somente a definição da legalidade e da eficácia, ... notadamente quanto à defesa de que o positivismo e o jusnaturalismo" não são incompatíveis 99 , mas na verdade se complementam, em que caber\xC3" ...
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As gerações de Magistrados no Brasil?
... , se inclinava em favor do Estado Democrático de Direito - conceito que embute afinidades substantivas com as correntes do jusnaturalismo ...
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Dogmática jurídica
... 424 ... O conceito de sistema é a maior contribuição do jusnaturalismo moderno ao direito ...
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Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira
O artigo expõe didaticamente a carga principiológica do atual texto constitucional vigente no Brasil. Analisando o sentido interpretativo, doutrinário e jurisprudencial.
... Num primeiro momento, procuramos humildemente o conceito de Constituição principalmente por ser alvo de tantas discussões ... O jusnaturalismo contemporâneo deitou raiz após a Segunda Grande Guerra Mundial, por se ...