modelo contrato arrendamento ponto comercial
13016 resultados para modelo contrato arrendamento ponto comercial
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... de iniciar ou expandir sua operação comercial ou industrial, sem a necessidade de imobilizar ... maneira, “ Built to Suit consiste em um modelo de negócio imobiliário no qual a parte ... e preço, por esperar-se valorização do ponto e consequente incremento do fundo empresarial do ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... os procedimentos de reconhecimento como ponto" de parada e descanso, os órgãos de que trata o \xC2" ... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... V — o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito ... : Contrato de Cessão; Contrato de arrendamento rural, comodato, meação, parceria ou matrícula ...
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Direitos do Migrante
... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... Brasil por meio de canal estabelecido com o ponto focal da Organização Internacional de Polícia ... , irmandade, confraria, sociedade comercial, científica, literária ou artística) ... papéis da embarcação, em caso de arrendamento": sobre o preço do arrendamento anual ... 600 \xE2\x80" ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...
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Magistratura TJSC 2019
... 2. A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da ... a respeito de contrato de arrendamento mercantil de veículo automotor firmado entre as ... ão da fiscalização no estabelecimento comercial de Paulo ... Nessa situação hipotética, ... caso não exista disposição sobre esse ponto" no contrato ... (D) reconhecer efeito da cess\xC3" ... O STF apreciou o modelo ...
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Magistratura TJMS 2020
... coisa pelo só fato da celebração do contrato ... (B) pode ter por objeto coisa atual ou ... (B) à servidão. (C) ao arrendamento. (D) ao usufruto. (E) à anticrese ... tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de ... para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias ... (D) ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo ... (C) na contratação de ...
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A execução extrajudicial da Lei n. 9.514/97 À luz do paradigma da essencialidade do contrato
... Com efeito, o ponto central de atenção, em matéria de ... e venda a prazo, de mútuo, de arrendamento mercantil, de cessão de crédito e quaisquer ... ção hipotecária extrajudicial – o modelo do caminho a ser seguido para a efetivação da ... entre as Câmaras de Direito Comercial, o julgamento do Agravo de Instrumento n ...
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Empregador
... A empresa que não tem o contrato de emprego como um de seus elementos desinteressa ... categorias jurídicas, forjadas para o modelo de emprego industrial, este modelo que é, agora, ... nome, se pessoa física, ou pelo nome comercial da sociedade empresária, com assento no registro ... no local que se apresenta, sob o ponto de vista estritamente formal, como o ... objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento de estabelecimento, somente depois de sua ...
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Trabalhando com os financiadores
... para a qual pudesse ser aplicado o mesmo modelo ou, de preferência, houvesse a possibilidade de ... de desenvolvimento do projeto, que, nesse ponto, ainda é financiado pelo investimento de equity ... Arrendamento. O contrato de arrendamento é um tipo de ... o intuito de incrementar sua posição comercial nas negociações ... 72 Estratégia ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... , de modo tal que o descumprimento do contrato se torne muito custoso (às vezes de forma ... É viável, sob o ponto de vista técnico, definir smart contracts ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ... do leasing se a prestação do arrendamento não for paga. Como o próprio Raskin aponta, ... e a disseminação comercial da tecnologia de blockchain e da difusão de ...
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Legislação para consulta
... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... extinção de en- tidade ou sociedade comercial ou civil e transfe- rência de controle de cotas ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... previstas no caput serão majoradas em um ponto em: (Incluído pela Lei nº 13.183, de 2015) I - ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Um novo modelo de acumulação de riquezas, intitulado por ... na economia" 63 , que se assentará, do ponto de vista das relações sociais e políticas, ... , notadamente quanto à negociação do contrato de trabalho com plena autonomia, se presume como ... mercados e liberalização financeira e comercial; e a abertura da economia a investimentos ... como "o discreto retorno" do arrendamento de serviços 180 , isto é, o uso gradual desta ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... produzido acirrado debate acadêmico, a tal ponto que alguns autores o desqualificam como apto a ... si adotam formalmente a federação como modelo de organização do Estado. A variedade dos ... 30 anos, mediante licitação, e o arrendamento, por igual prazo, dos ativos operacionais da ... houve, paralelamente, a assinatura de contrato de arrendamento de ativos - que continuavam sendo ... da concessionária na exploração comercial desses trechos (Seção 4.5.1.4); e ... (v) ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... @Excertos ... “O contrato celebrado fora do estabelecimento comercial não ... ção, reconduz-se, fundamentalmente, ao modelo paradigmático (proposta + aceitação), acolhido ... , será discutível, nomeadamente, do ponto de vista da tutela dos consumidores, dado que, em ... respeitantes a imóveis, incluindo o arrendamento 101 ... ( d) ); contratos referentes a ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... 208, parágrafos 376-384), adotando como modelo iniciativas existentes nos Estados Unidos 3 , ... Curso de Direito Comercial ... 8ª edição, São Paulo: Saraiva, 1977. 16 ... ídicos, de tal sorte que se afirma que o contrato" é o núcleo básico da atividade empresarial 22 \xE2" ... da construção civil, no direito do arrendamento, no direito do trabalho e no direito da economia ... A busca e a conquista de um ‘ponto de equilíbrio’ entre o desenvolvimento social, ... -
Locação
... suit , a locação para temporada, o arrendamento rural (Lei 4.504/1964) e o arrendamento mercantil (Lei 6.099/1974) ... O contrato de locação de coisas tem previsão no Código ... /91, já que aos contratos de locação comercial se aplica, supletivamente, o Código Civil. O ... Nesse ponto, algumas questões precisam ser avaliadas. O ... tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... as características específicas do Contrato Offtake , também conhecido como Contrato de ... Tal modelo, consequentemente, reduz o valor dos Pagamentos ... ção de proposta apropriada para arrendamento do terreno (§ 8.7) ... Inadimplemento do ... á se assegurar de que o benefício comercial do valor residual reverta em seu favor, e não em ... de project finance, pois esta requer um ponto focal de responsabilidade voltado para a ...
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Prestações previdenciárias
... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... pelos produtores rurais sobre o valor comercial dos produtos, cuja alíquota foi alterada para 2% ... 115): ... I - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... II - ... e não havendo pretensão resistida neste ponto, deve ser acolhida a respectiva conversão em ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Exequente: Condominio Do Centro Comercial Ponto Alto Advogado: Thais Cristina Andrade Daltro ... 0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Ronicley ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Arrendamento Rural - AUTOR: Agropecuaria Brejoes Ltda - RÉU: ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....
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Aspecto societário
... uma acomodação importante sob o ponto de vista da proteção patrimonial, como se verá ... , conforme dispuser o estatuto ou o contrato social; as discussões sobre as matérias a serem ... comerciais surgiu com o Código Comercial, em 1850 ... Enfim, as sociedades são pessoas ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ... posterior alienação, locação ou arrendamento. Até mesmo a participação na construção e ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do poder público na estruturação de um modelo de prestação de serviços, para além da ... Assim é que o arrendamento da malha pago pelos concessionários foi ... ária; na desoneração tributária, num contrato de concessão patrocinada ou, ainda, nos aportes ... A análise, neste ponto, é bastante complexa, pois há de se verificar ... diferente a de qualquer boa gestão comercial, a iniciativa privada não necessita ser ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 3 A Comissão alegou sobre este ponto, nomeadamente, que a Hilti se tinha comportado ... Em presença de tal instrumento comercial, não é necessário proceder a uma análise dos ... modelo regra de responsabilidade individual do CP ... por um agricultor que viu expirado o contrato de arrendamento da exploração agrícola onde ...
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Modelo de ação de devolução do VRG
... AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM PEDIDO DE ... que a sua renda está comprometida a tal ponto que não pode arcar com o pagamento das custas ... em extrema desvantagem na relação comercial. Além da retomada do veículo, sem o reembolso ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... Logo, nesse ponto, a causa concreta atua em apoio à boa-fé ... justamente de uma aproximação com o modelo da exceção de contrato não cumprido. Esta ... o Enunciado 24 da I Jornada de Direito Comercial, evento organizado pelo Conselho da Justiça ... com a renda convencionada para o arrendamento). Posteriormente, Júlio cedeu sua ... 1138 ...
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Análise jurisprudencial da teoria do adimplemento substancial: relações civis e consumeristas
... com qualquer juízo que vise a definir o modelo atual do Estado brasileiro como um Estado ... sentido, analisamos a função social do contrato, assim como mencionamos a função social da ... em face de condutas abusivas, seja do ponto de vista da prática no mercado por parte de ... se realizado fora do estabelecimento comercial. Há, portanto, disciplina peculiar aos contratos ... 5.3.2. Arrendamento mercantil ... Ao lado da alienação ...