Organismo comunitário
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DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... parcialmente por recursos externos; ou b) objeto de acordo com organismo internacional; e IX - articular-se com o Ministério das Relações ... comunitário; III - estimular a elaboração de estudos e pesquisas voltadas para ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Art. 14º) 1) Os organismo de proteção e de salvaguarda dos animais devem ter representação em ... comunitário" (SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ...
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Caracterização de insalubridade
... 21. RUÍDO. EFEITOS ADVERSOS AO ORGANISMO DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. ADICIONAL DE INSALUBRI-DADE ... TRT-PR-06-12-2016 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. É classificado como insalubre o trabalho em contato permanente ...
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El derecho ambiental comunitario, la Protección de la fauna y su aplicación por parte de los países miembros de la Unión Europea
El articulo trata del derecho ambiental comunitario, o sea del derecho ambiental compartido entre los 27 países de la Unión Europea, un organismo sobra nacional que se creo en el ano 1957, contando con solo 6 países, como respuesta a la crisis y la devastación que quedaron después de los dos conflictos mundiales. Este organismo ha venido creciendo con el pasar de los anos, no solo en sentido...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... , Direitos Humanos, Direito de Integração, Direito Comunitário, Direito Penal Internacional, Direito Econômico Internacional, Direito ... tenha personalidade jurídica própria, a OIT atualmente é um organismo especializado da Organização das Nações Unidas (ONU), não um órgão ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A associação dominante é de caráter comunitário, na comunidade ou séquito. O tipo que manda é o líder. O tipo que ... A empresa, portanto, é concebida como um organismo vivo, na qual cada pessoa deve desempenhar uma função, à semelhança ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... comunitário (função social); a efetividade dos institutos jurídicos mediante a ... Lavagem de Dinheiro (GAFI) ou Financial Action Task Force , organismo intergovernamental estabelecido em 1989 pelos Ministros das jurisdições ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... organismo humano ( doenças profissionais , especificamente). Podem ainda tais ... , repetição, multiplicação e expansionismo, um impacto comunitário" próprio e destacado ... Daí a circunstância de prever a ordem jur\xC3" ...
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Biodiversidade
... adesão na forma prevista em protocolo comunitário ... As definições, bastante amplas na Lei, foram objeto de ... gene pode ser definido como a menor unidade de informação do organismo, responsável pela hereditariedade. Cada espécie possui um conjunto de ...
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Legislação
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... de representação de trabalhadores e empregadores em qualquer organismo mediante o qual sejam levadas a cabo as consultas ... Art. 4º A ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... 2. Turista comunitário: pessoa física que ingresse em um Estado Parte distinto daquele no qual ... veículo em cujo nome se encontre registrado o mesmo perante o organismo competente ... 4. Pessoa autorizada: turista com poder ...
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Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes ... 13 ... Para que fosse possível a adesão de um organismo internacional foi realizado o Protocolo nº 14, 14 permitindo, ... -
Caracterização de insalubridade
... a que está exposto, as medidas de proteção, os efeitos no organismo, correta utilização e a higienização. Os treinamentos, da mesma forma ... , em relação ao balconista de farmácia (45) e o agente comunitário ...
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Direito internacional público
... incorporados visto que são aprovados por parlamento comunitário ... (d) Após firmados, os tratados passam a gerar obrigações ... Tribunal Federal julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Por mais que um organismo vivo seja egocêntrico no que tange à sua manutenção estrutural, ... caso de infracções ou de má aplicação do direito comunitário; pode r de iniciativa política; 55 e poder de peritagem. 56 ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ções subjetivas que se operem na estrutura jurídica do organismo fazendário: venda, cessão, doação, alteração, fusão, locação, ... cit., p. 31 ... Ao discorrer sobre o direito social comunitário ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... áreas de agricultura, medicina, salud pública, desarrollo comunitario, relaciones laborales, medio ambiente, educación, turismo urbano, ... Exteriores y su Reglamento, la cual establece que es el organismo responsable de las relaciones internacionales, y de implementar la ... -
Bioética e biodireito
... de se transformar em células de qualquer tecido de um organismo” ... Há, ainda, diferentes tipos de células-tronco embrionárias, ... ônio comum da humanidade”, no sentido de pertencimento comunitário (FERRAJOLI, 2011) ... Ferrajoli (2011) explica, ainda, que, a ...
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Direito digital do trabalho
... íduos e incentivo à reciclagem, e, assim, teremos um alcance comunitário ... Por igual, o compliance deve atuar preventivamente, ganhando ... desconectar-se do trabalho para garantir a recuperação do seu organismo. Ao desconectar-se, o trabalhador sairá de redes tipo Whatsapp, de seu ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... A Organização Internacional do Trabalho é um organismo internacional criado pelo Tratado de Versalhes (1919), com sede em ... e representativas dos trabalhadores e empresas em nível comunitário, e encontrar formas que permitam o desenvolvimento da negociação ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... A Organização Internacional do Trabalho é um organismo internacional criado pelo Tratado de Versalhes (1919), com sede em ... e representativas dos trabalhadores e empresas em nível comunitário, e encontrar formas que permitam o desenvolvimento da negociação ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... NSR Nível do Sinal Recebido ... NUDEC Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Sistema Nacional de Defesa Civil) ... NWA Nomadic eless Access (Aplicação Nomádica). OCC Organismo de Certificação Credenciado. OCD Organismo de Certificação ...
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Régimen jurídico de la protección de datos en la plataforma ODR
... persona física o jurídica, autoridad pública, servicio u otro organismo que, solo o junto con otros, determine los fines y medios del tratamiento; ... total o parcialmente al ámbito de aplicación del Derecho comunitario ” ... Con este fin, en primer lugar, el artículo 2 se ocupa de la ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... más certeza en lo que se refiere a la aplicación del Derecho Comunitario. En ese aspecto, sin duda, la integración regional suramericana se ... cualquier afectado por los acuerdos del Órgano u Organismo del Sistema de la Integración Centroamericana; h ) Conocer de las ... -
Leis
... outros documentos de viagem emitidos por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro ... Art. 12. O tipo ... I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; (Incluído pela Lei n. 13.010, de 2014) ...