os conflitos religiosos da atualidade
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Período colonial
... do poder público brasileiro mesmo na atualidade" ... A instalação de um governo geral, na col\xC3" ... ção de colonos e missionários religiosos", fixaram os novos elementos definidores na equaç\xC3" ... In: Conflitos de ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... à relação entre os poderes na atualidade" e, notadamente, sobre a questão da judicializaç\xC3" ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... -
Laicidade: o aspecto da separação
... ano de 2003, a questão dos símbolos religiosos nas escolas públicas, 216 ... Portanto, na secularização, os conflitos entre Igreja e Estado, comuns aos países ... á apenas mais de um século e meio da atualidade. Como “concepção política”, a ...
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Direito Internacional
... á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... de crimes políticos, de imprensa, religiosos e militares. E se o indivíduo foi condenado à ... ; Ban Ki-moon (Coreia do Sul) – 2007-atualidade ... Assembleia Geral mediante recomendação ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ça) da notícia”; iii) a atualidade da notícia; iv) se o fato noticiado diz respeito ... uma série de questionamentos de religiosos. A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ... preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... o valor sobre o qual se funda, na atualidade, grande parte dos ordenamentos jurídicos, isto ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ... ser retirados todos los símbolos religiosos" .” ... 162 O referido autor, professor catedr\xC3" ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... , qual seja a solução de colisões (conflitos) entre a liberdade de expressão e outros ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... o grande desafio dos juristas na atualidade ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... com todas as religiões, podendo haver conflitos pela tentativa de conceituação única, pela ... Tais assertivas, na atualidade, têm como base o artigo 5º, inciso VI da ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Semelhantemente, na atualidade, há o Projeto Religare , coordenado por ... de associação com base em elementos religiosos, e, finalmente, chega ao campo da manifestação ... e massacres ocasionados pelos conflitos e ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
A Emancipação da Humanidade
... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... , como são os princípios éticos e religiosos, e mesmo o costume e as convenções sociais. Ao ... com o Brasil leva a ressaltar que, na atualidade, a imagem otimista do brasileiro ingênuo e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... ão, inclusive para fins ideológicos e religiosos, de reunião, de constituição de sindicatos e ... tenha elegido como razoáveis, como a atualidade da prática nefasta, a regularização das ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ... Na atualidade, mesmo após o decurso de tantos anos da obra de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... certos valores culturais, éticos, religiosos e econômico. Com efeito, o centro da tutela ... cada caso, sempre ressaltando que, na atualidade, o vínculo biológico é importante, mas não ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em ... ório aos juízes sempre que houvesse conflitos de interpretação 16 ... É, porém, com o ... a reaproximação aos textos originais religiosos do cristianismo, proposta pela Reforma" 40 ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o ... Na atualidade, para que o trabalhador seja enquadrado na regra ... Ocorrem, com desagradável frequência, conflitos entre disposições de leis municipais e as da ...
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Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... importante do direito ambiental na atualidade. (FIORILLO, 2013, p.556) ... 90 Uma comunidade ... sob protestos liderados por grupos religiosos contrários à ideologia de gênero. No Palácio ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por ... ão admite a interferência dos rituais religiosos, como orações 5 , nas práticas médicas, ... noveis, que acabam causando conflitos éticos, muitas vezes, inéditos também, como o ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... -la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo ... religiosos, onde lutaram cerca 1500 negros nas ruas de ... Mulheres do Brasil : de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro: Jorge ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... avanços tecnológicos resultaram, na atualidade", em notórios ganhos nas áreas de telecomunicaç\xC3" ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... faxinas étnicas, pelos conflitos religiosos, pelo holocausto e pelo fantasma nuclear que ...
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Ação civil pública
... de grupos raciais, étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio público e ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ... , questão já superada na atualidade e que nenhuma correlação guarda com a presente ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ... enfrentar os desafios globais da atualidade. No entanto, a China ainda não declarou um apoio ...
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Família, Estado e autonomia privada
... , have-ria uma regra capaz de evitar “conflitos lacerantes” em que uma ou mais visões ... que pretende reintroduzir valores religiosos unilaterais na ordem jurídica das relações ... , Encarna Roca ensina que, “Na atualidade, o crescente número de famílias recompostas é ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Tal papel é ainda mais relevante na atualidade, uma época marcada pelo constante progresso da ... de crimes políticos, de imprensa, religiosos e militares.; 5: errada, pois apenas a ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se ... humana assume contornos complexos na atualidade e alcança o impressionante número de mais de ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ções Internacionais e Questões da Atualidade ”, organizada por Jahyr-Philippe Bichara, sendo ... , as sociedades foram lideradas por religiosos, e pautaram as suas normas em um Estado ... ção do poder, e gastos estrondosos com conflitos militares e tributações, visando enfraquecer ...