protecção civil madeira
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... ambientais (por exemplo, a extração de madeira em floresta de preservação permanente) torna a ... O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... de personalidade gozam igualmente de protecção depois da morte do respectivo titular. 2. Tem ... queimado, junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Graduado em Engenharia Civil pela UFMG. Professor da graduação e professor ... ável à actividade económica, cuja protecção, gestão e ordenamento adequados podem contribuir ... íveis (fluxos de recursos naturais, como madeira e alimentos, por exemplo) e intangíveis ... -
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 02. Silvicultura e extração de madeira. 03. Caça ordinária e com armadilhas, e ... às condições de trabalho e à protecção dos trabalhadores no exercício da sua ... ; d) a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a gravidez, a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... da dogmática jurídica (seja do Direito Civil, do Direito Penal, do Direito Administrativo ou ... , o corte raso e a extração ilegal de madeira, a caça de animais selvagens e a poluição ... O lugar do direito na protecção do ambiente ... Coimbra: Editora Almedina, 2007, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... têm um emprego e necessitam dessa protecção; e) do reconhecimento efectivo do direito de ... c) dos navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os ... emprêsas de construção e de engenharia civil, compreendendo os trabalhos de construção, ...
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Liberdade
... civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, ... queimado, junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a ... ática, à segurança pública, à protecção da ordem, da saúde e moral públicas, ou à ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... los mismos hechos, ya se trate de un juicio civil, de un proceso por un asunto en litigio ni ... ão das situações jurídicas, nem de protecção do indivíduo contra a ameaça perpétua de ser ... 116.288/PR, Rel. Min. Carlos MADEIRA, j. 14.06.88, a Segunda Turma aplicou a ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... águas entre os ilícitos administrativo, civil e criminal) ... À medida que se mostrar ... árvore em seu sítio, considerada “madeira de lei” por um senil decreto outorgado em 1999, ... O lugar do direito na protecção do ambiente , p. 298 ... Cfr ... supra ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Miguel; VASCONCELOS, Joana; BRITO, Pedro Madeira de; DRAY, Guilherme; SILVA, Luís Gonçalves da ... fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens ... 6190.9 Gig ... protecção do trabalhador, e não do posto de trabalho, no ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... madeira, em especial o pau-brasil ... 5 Mais tarde, alude ... no Brasil até o advento do Código Civil de 1916. 6 Outro acontecimento com destaque no ... de corresponder às necessidades de protecção das gerações futuras”. 54 Na Alemanha, ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... O art. 2º, do Código Civil Brasileiro – CCB/2002 aduz que “a ... queimado, junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a ... ática, à segurança pública, à protecção da ordem, da saúde e moral públicas, ou à ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... reconhece que o mais importante é a protecção de um verdadeiro processo de concorrência e ... Os Professores Pedro Madeira Froufe e José Caramelo Gomes viram nesta ... 349.º, n.º 1 do Código Civil Português). Admitir a existência de uma ...
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Função social da posse
... da posse antes da vigência do Código Civil de 2002; – 2. Função social da posse no ... A posse e a sua protecção .Saraiva & Cia: SP, 1937, p.165-168. Espinola, ... o ocupou e nele construiu um barracão de madeira e de que já estava na posse há cerca de 12 ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Madeira relata que as terras do rio e reserva adjacente ... ém se aplica a questões de jurisdição civil) ... 122 Vejo Merrion v. Jicarilla Apache ... Nw. Cemitério de protecção Ass'n, 485 US 439 (1988) (re fusão aplicar ... -
Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente ... as pertinentes organizações da sociedade civil, cumpre formular e desenvolver estratégias que ... … e nas Regiões Autónomas só a Madeira" é dotada de uma unidade do estilo).” ... Ali\xC3" ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... de precários navios à vela, feitos de madeira, que transportaram 16 mil pessoas, em viagens que ... A protecção dos direitos econômicos, sociais e culturais é ... contratual, como qualquer outro contrato civil, sem nenhuma proteção especial dos ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Ǧmembro poder adoptar níveis de protecção mais elevadosǡ as instituições Europeias ... nos artigos ͳͷ͑ a ͳͺͶ͑ do Código Civil ȋartigo ʹ͑Ȁͳ do DecretoǦLei n͑ ... Madeira" ʹͲͳͶǦʹͲͳͲ Ȃ PRODERAM ʹͲʹͲǤ ... \xCD" ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Miguel; VASCONCELOS, Joana; BRITO, Pedro Madeira de; DRAY, Guilherme; SILVA, Luís Gonçalves da ... fiscalização de trabalhos de construção civil, obras públicas, montagens e reparações ... protecção do trabalhador, e não do posto de trabalho, no ...
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Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... o apoio financeiro intragrupo; a participação num sistema de protecção institucional ou em sistema de solidariedade mutualizados; os serviços ou ... o Banco Santander Totta recebeu todos os funcionários do Banif na Madeira, adquiriu todos os depósitos constituídos bem como os produtos ...
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Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de ... do interior dos poços era feita de madeira, apesar dos óbvios riscos que essa opção ... matéria de saúde, de segurança, de protecção do ambiente e de defesa dos consumidores, ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... O art. 2º, do Código Civil Brasileiro – CCB/2002 aduz que “a ... queimado, junto com amigos, uma cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a ... ática, à segurança pública, à protecção da ordem, da saúde e moral públicas, ou à ...
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Jurisprudência e Ementário
... 543-B do Código de Processo Civil. (STF, RE 460329 AgR-ED / RJ - RIO DE JANEIRO, ... ípios – segurança jurídica e protecção da confiança – andam estreitamente associados ... QUÍMICOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES. ART. 285-A ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... , e de dar sua alta e munificente protecção a um projecto que a nada menos tende do que a ... “direitos, liberdades e satisfações do civil, e termina numa enfermaria psiquiátrica, ... Fechada por fora, a porta de madeira que dava acesso aos dormitórios começava a ser ...
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Inadimplemento de deveres e a natureza jurídica da responsabilidade
... 1 Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em ... 44 “Os deveres acessorios de protecção constituem a versão actuante na vigencia de um ... -se inviável à autora, pois a casa, de madeira, foi retirada do local onde instalada ...