qual a forma governo do mexico
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Prolegômenos
... pressupõe um sistema de referência, o qual, se esclarecido, declarado e desvelado, denota a ... tempo, tudo que dele faz parte encontra sua forma de expressão nas organizações linguísticas ... ão sendo, caberá ao povo reivindicar um governo que atenda a esses direitos ditos préestatais ... Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2004, ...
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Biodiversidade
... ésia, Quênia, Madagascar, Malásia, México, Peru e Venezuela. Juntos, esses países abrigam ... ção chamada efeito de complementaridade, na qual as interações e combinações entre elas (por ... proteger a fauna e a flora , vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua ... ção com esse tema esteja presente no governo e na sociedade ... Meta 1. Conhecimento da ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... como se relacionava com as pessoas, de forma" especial com os trabalhadores e suas reivindicaç\xC3" ... qualquer sistema legal, "a maneira pela qual o ideal de Estado de Direito deita raízes em ... 27 ... No méxico, o primeiro país que constitucionalizou o ... dos trabalhadores o que obrigou o governo a suprimir os delitos de associação ...
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Direito Constitucional
... ção da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucionais ... originário, anterior e superior a ela, no qual ela se radica e do qual advêm toda a sua ... dos direitos sociais as Constituição do México e de Weimar; IV: correta. Quanto ao critério ... parlamentar instituindo programas de governo, que estabeleçam competências ou atribuições ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... ção de valores e comportamentos , o qual incide na uniformização do Direito de Família ... , para que o Direito à Diferença tomasse forma, foram necessárias algumas características ... ção da água da chuva feita pelo governo boliviano. Uma série de elementos fizeram com ... , o Movimento Zapatista em Chiapas no México, o Estado Plurinacional na Bolívia e no Equador, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e empregadores ... 1.2) ... do trabalho só passou a fazer-se de forma sistemática, em satisfatórias proporções, ... ção conta com o aval do poder público, a qual tomou o lugar do direito resultante da ... 146, México, 1970) e Eduardo Garcia Maynez, “Filosofia del ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... forma, espera-se contribuir com uma crítica a este ... de Ciências Sociais (CLACSO), espaço no qual esse texto assumiu suas primeiras feições ... a indispensabilidade da separação governo/governado e patronato/assalariado (BANCAL, 1984; ... BUBER, Martin. Caminos de utopia ... Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1955. CASTORIADIS, ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ão de poderes governamentais, por meio do qual a um governo central e aos governos regionais ... a um Tribunal Federal, que decide de forma soberana e definitiva; e, enfim, é irrecusável ... ália, 153 o Brasil, os Estados Unidos, o México e a Suíça. O inverso se dá na África do Sul ...
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Analysis of term structure of interest rates in Latin America countries from 2006 to 2014/Analise da estrutura a termo das taxas de juros em paises America Latina entre 2006 a 2014.
... Espada e Ramos-Francia (2009) para o Mexico. Ceballos (2014) examinou qual o impacto de ... perspectiva de risco dos titulos do governo. Os autores mostraram ainda que incertezas quanto ... VAR, com aplicacao de filtro de Kalman, de forma que as estimacoes realizadas dao suporte a ...
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Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... Exemplos desta forma de discriminação seriam os direitos ... para o ativismo, como para a gestão de governo em relação à igualdade de gênero, por meio de ... gender: law and practice in Contemporary Mexico ... New Brunswick/London: Rutgers University Press, ... que excede a pura relação jurídica pela qual os direitos são conferidos a sujeitos passivos ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... com o marco mundial da globalização, a qual vem ditando o ritmo do desenvolvimento humano ... Dessa forma, as barreiras fronteiriças deixaram de existir e ... Ainda, o governo de Buenos Aires não reconhecia a sua ... ários eram: Argentina, Brasil, Chile, México ... -
O controle das mudanças constitucionais
... forma que, concluída esta, os membros adicionais ... V), no México (art. 135) e na Suíça (art. 123.1). Ainda, no ... poderes, pluralismo, forma republicana de governo, igualdade, objetivos relativos à ordem ... 21 Ainda ficou de se esclarecer qual o sentido exato dessa vedação material ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... mais efetivas e racionais as ações do governo, tendência que não se confirmou como esperado, ... ção de políticas públicas aparece como forma de garantir que o gasto público atenda a ... proposta por Harold Laswell 1 , segundo o qual políticas públicas implicam respostas às ... (2021) prossegue afirmando que Chile e México adotam o modelo concentrado, com algumas ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... ónoma de San Luis de Potosí, Potosí, México; Universidade de Brasília, Brasília, DF, ... do Estado brasileiro, entendido este como forma de organização política que vem priorizando a ... de Oliveira aponta que, durante o governo Lula, a economia brasileira permaneceu ... a lucratividade dos acionistas, sob o qual não exercem qualquer tipo de controle e que são ... -
Carta do editor/Editorial
... ção e comunicação (TICs) são uma forma de poder que, atualmente, não está sujeita ao ... México: Modernidad de 1968. Posmodernidad de 2018: Noche ... , o massacre de manifestantes contra o governo na região da cidade do México chamada ... do direito ao conhecimento em um contexto no qual as obras se propagam, cada vez mais, nos meios ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... em 20% o seu quadro de pessoal, motivo pelo qual realizou um acordo coletivo com o sindicato de ... agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) ... que está sendo instalada na cidade do México", o que foi imediatamente aceito ... Em relaç\xC3" ... Desta forma, há direito de indenização por danos morais ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Determinando qual teoria constitucional promover melhor esses ... ed. México: FCE, 2014, p. 107-109. 20 Acerca do tema ... com o direito existente (e não com a forma como o direito deveria ser), pertencem, não ... governo 64 ; depois, em razão da difusão de um ... -
Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... informações por parte da população, a qual, em grande parte, depositou na ciência, em seus ... Agimos de forma rápida e emocional diante do inegável ... Em julho de 2021, o governo federal norte americano declarou que iria ... aprovadas na Suécia, na Noruega e no México, sendo que na Suécia a falta de aprovação foi ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Enquanto governo criado do povo e “ para o povo” , a ... seus cidadãos; um Estado democrático, no qual seja possível aos políticos fiscalizar o ... da participação conduz ao estado, de forma inexorável, ao que o autor chama de pobreza ... México, onde os três principais partidos políticos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... forma reflexiva ( utilizar serviço, ser ... de melhoria visam determi- nada finalidade, qual seja, principalmente, gerar recursos para o ... tomados como o objetivo principal pelo Governo, conforme será exposto no item relativo à ... no Brasil oriundos do Mercosul e México, bem como o período de aproximadamente um ano ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... de meados do século XX, momento a partir do qual o desenvolvimento tecnológico acarretou a ificação dos fluxos de informação de uma forma até então nunca vista, o que levou à ... , foi noticiado, pela BBC News que o governo passaria a ter acesso a dados de operadoras de ... Paraguai, Venezuela, Equador, Portugal e México, também fizeram o reconhecimento constitucional ...
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Delação Premiada
... 30 ... De forma indubitável e deplorável, assiste-se ... de muitas vezes descobrir de maneira efetiva qual é a vontade do legislador inserida no mandamento ... a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir ... México: Bay Gráfica y Ediciones, S. de ... R.L., ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... forma isolada, pois o direito é um objeto cultural ... importância de iniciar o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com ... ão por quarteirão, o que possibilitou ao governo nazista ter todo conhecimento necessário para ... de fato o foi pela Argentina, Uruguai, México, Marrocos –, com a finalidade de uniformizar a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... posteridade, como base e fundamento do governo ... Que todos os homens são, por natureza, ... obrigados por lei alguma à que, da mesma forma, não hajam consentido para o bem público ... Carta e se absterão de dar auxílio a qual Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de ... Federal de Alemania, Hungría, Irlanda, México, los Países Bajos, Noruega, Senegal, España, ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... ógico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por ... governo de Mao Tsé-Tung criando sólidas bases para este ... fixados os EUA; j é o país exportador o qual será mensurada a penetração em m ; w ... íses além da China: Alemanha, Canadá, México e Japão ... Ademais, além do olhar para a ...