reforma e contra reforma
- Dificilmente reforma reforma tributária será a 'dos sonhos de cada um', diz presidente da CNI
- Reforma da reforma será necessária
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A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... Isso !ca evidente nas sentenças proferidas nos processos de demandas judiciais da saúde, sejam eles contra o setor privado, sejam eles contra o setor público 8 ... 8 INSPER. Judicialização da saúde no Brasil SHUÀO GDV GHPDQGDV FDXVDV H ... - Os Reflexos da Reforma Trabalhista na Previdência Social
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Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
... Com relação ao trabalho da gestante em condições insalubres, o direito fundamental do trabalho tutelado refere-se à proteção contra os riscos à saúde inerentes às atividades realizadas. Nesse aspecto, a Constituição Federal de 1988 tem previsão expressa no artigo 7º, ...
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... contra o modelo da execução trabalhista, diante de uma imputada agressividade processual na apreensão de bens de pessoas físicas. A certa medida, com ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... Nascimento apresenta, como exemplos dessa prática, o ato lesivo da honra e da boa fama praticada pelo empregador ou superiores hierárquicos contra o empregado, salvo em legítima defesa, e a possibilidade de configurar-se por publicação ofensiva pelos meios de comunicação. Diferencia, esse ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... 5. A inconstitucionalidade da reforma. 6. A reforma e os direitos individuais dos trabalhadores. 7. A reforma contra o sindicato. 8. Aplicação imediata. III — Um novo sindicato ... IȱȯȱDESAFIOS ... Como se viu, o Título V da CLT que trata da ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... As críticas se assomaram contra o modelo da execução trabalhista, diante de uma imputada agressividade processual na apreensão de bens de pessoas físicas. A certa medida, com ...
- Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho, sob a Ótica da Reforma Trabalhista
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... A segunda razão objeta incompatibilidade, porque o Código de Processo Civil de 2015 prevê o recurso contra a decisão interlocutória que julga o incidente, o que não se afina com a sistemática processual trabalhista (art. 893, § 1º, da CLT). Não ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... 7º, do Decreto n. 95.247/87 ... Mas, na dúvida sobre se ele as forneceu ou não, deve-se decidir contra o empregador, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que informa o processo ... (21) TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. A prova ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... relações de trabalho e a garantia da dignidade humana; a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão; a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa; a irredutibilidade de salários; o reconhecimento de acordos e convenções coletivas; a proteção em ...
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LEI 13015 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
... III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da ... recurso de revista que se insurge contra decisão que contraria a jurisprudência uniforme ...
- Teletrabalho ? A Reforma Trabalhista Brasileira e a Experiência Estrangeira
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... A segunda razão objeta incompatibilidade, porque o Código de Processo Civil de 2015 prevê o recurso contra a decisão interlocutória que julga o incidente, o que não se afina com a sistemática processual trabalhista (art. 893, § 1º, da CLT). Não ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... Foi assim com o cinto de segurança obrigatório. E quantas vidas ele já salvou? Na hora de privatizar a telefonia, muitos foram contra. Hoje, todo brasileiro tem celular. Quando a novidade foi o Plano Real, diziam “não vai dar certo”. E deu. Agora, o novo é a reforma da ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Hoje é mesmo necessário polarizar contra a polarização espetacular e oportunista. O novo polo não é ilusão, porque, de fato, existem, há décadas, movimentos que agem e que pensam a ... -
A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... contra a mulher no mercado de trabalho 3. A Constituição da República de 1988 — o início e o im para todas as leis 4. Implicações da ...
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Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... da crise global e os problemas de uma arquitetura monetária do Euro deficiente (LAPAVITSAS et al , 2012), dois argumentos foram avançados contra os países do Sul da Europa. Primeiro, estes países, beneficiando-se de mercados financeiros indulgentes, teriam embarcado numa política ... -
A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
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Reforma tributária: análise da sua necessidade, limites e conveniência
Nos últimos anos, tem-se discutido cada vez mais a necessidade (ou não) da realização de uma ampla reforma tributária, especialmente agora, diante da grave crise fiscal provocada pela Covid-19. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar se é realmente indispensável a aprovação de uma ampla reforma tributária, a exemplo que se propõe nas Propostas de Emendas à Constituição nº 45/2019...
- Grupo Econômico e a Reforma Trabalhista
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Reforma do reconhecimento pessoal e a busca do equilíbrio no processo penal
Vitor Cunha: Reforma do reconhecimento pessoal
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... Contra essa decisão a parte poderá discutir horas extras e suscitar a negativa de prestação jurisdicional do acórdão regional, transcrevendo nas ...