relações públicas e modernidade
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Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... , que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade ... nível global, rompe com os ideais da modernidade clássica, abrindo espaços para nova formas ... dever de não intervir nas liberdades públicas, um dever de abstenção, atualmente, estes ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... A história da modernidade pode ser divida em antes e depois de 1804. No dia ... numa postura de intervenção nas relações internacionais. Sob o risco de ataque das ... públicas ... -
Os direitos básicos do consumidor
... na apreciação de causas que envolvam relações de consumo. Elenca o aludido dispositivo legal os ... autarquias, inclusive as associações públicas e as demais entidades de caráter público, ... conforme preconiza o § 2º, do que a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações ...
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Direito ao lazer
... dever do Estado em realizar políticas públicas para a prática do lazer. Também, não estuda o ... ções estatais que interferem nas relações de trabalho” 291 ... Segundo o autor, lazer é ... das grandes preocupações da pós-modernidade atrela-se à efetivação das normas jurídicas ...
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Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... relações de gênero e raça estão ligadas à ... Regional, Ambiente e Políticas Públicas (UFF). Pesquisadora do GEPPIR -Grupo de Estudos e ... são elementos constitutivos tanto da modernidade, ... Aimée Seixas ... quanto do ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... Nas relações internacionais, a prevalência dos direitos ... óricas da emancipação social da modernidade ocidental. Este autor explica que esta distância ... ção Federal de 1988, as políticas públicas, no país, passaram a ser melhor controladas, com ... -
Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... antes uma problemática agravada pela modernidade e que impõe a noção de que o crime é uma ... à violência com o uso de políticas públicas de repressão e de prevenção social, entendemos ... de insegurança social e as possíveis relações com a modernidade e a necessidade de procura, ... -
Ensino superior como valor universal pós moderno e a experiência do instituto insikiran de formação indígena em território amazônico
Partindo da importância histórica e correspondência da universidade aos anseios da sociedade durante seus oito séculos de existência, analisamos o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de concepção da ciência advinda da ruptura dos paradigmas da modernidade. O ensino superior apresenta-se como valor, não só por sua utilidade na formação de capital...
... o papel da instituição na pós-modernidade, sobretudo com as mudanças do pensamento e de ... , que atualmente medeiam relações internacionais. O capitalismo exacerbado e ... subsidiar a formulação de políticas públicas em atenção aos povos indígenas e a sociedade ... -
Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... força no âmbito das políticas públicas educacionais de gestão nacional. Isso se ... reflexões teóricas dos conceitos de relações étnico-racial (BRASIL, 2003;2004) e ... sobre os desafios educacionais na modernidade líquida, dialogando com Bauman (2009) e seus ... -
Economia e Rent-seeking
... 20 BORSANI, Hugo. Relações entre política e economia: teoria da escolha ... inanciamento de determinadas políticas públicas (gasto público que corre por fora do sistema ... da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América ...
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Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
... ísticas têm procurado reinventar suas relações com os públicos, como parte do esforço para ... ), superada ainda por polícia, escolas públicas e polícia federal. Os dados indicam declínio ... uma sociologia da confiança na modernidade. Para ele, “[ ... ] a confiança, em suma, é uma ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... ponto fulcral no projeto colonial da Modernidade (DUARTE, 2019), na continuidade das lógicas ... perante a projeção de políticas públicas” resulta na invisibilidade de suas demandas ... , são elementos que informam as relações e grassam em todos os sistemas, configurando ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... editoria da Revista de Políticas Públicas (RPP), ... do Programa de Pós-Graduação em ... relações de exploração e dominação das classes ... pós-modernidade; metamorfoseou as relações ... de ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... ao superior, do atrasado ao adiantado, da tradição à modernidade e de levar a sério a forma de como os sistemas de super exploração da ... 2. O paradigma do balanceamento natural que indaga pelas relações funcionais dos sistemas naturais, suas suscetibilidades e possibilidades ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... , que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, ... públicas da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo que buscaram ... do Brasil, no rol dos países de “modernidade tardia” (2002, p. 113): ... O preenchimento ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... conduzir os destinos da Nação à modernidade; a partir de 1930, Gilberto Freyre iria defender ... escravistas, “a doçura na relações de senhores com escravos domésticos” seria ... sendo incorporada às políticas públicas. Dentre as teorias elaboradas pelas ciências ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... , tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho ... organizou a lenta transição para a modernidade, estruturando uma desumanização que opera a ... restringe o investimento em creches públicas, não atendendo às demandas das mães ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... como imperativo moral e ético das relações jurídicas; 3.6 Princípio da equivalência ... ção ideológica desenvolvida na modernidade liberal. No Estado liberal moderno desponta o que ... públicas, empresas privatizadas ou concessionárias de ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... sistema capitalista, dentro do qual as relações de trabalho existem, funda-se em alguns ... ção social europeu, no "projeto da modernidade''. E uma necessidade de impor ordem em um local ... escravidão e não promove políticas públicas de inclusão social - ao contrário, trata de ...
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Entre o procedimento formal e o conteúdo selvagem: imanência e democracia em Jürgen Habermas e Antonio Negri
A partir de uma análise crítico-comparativa das teorias da democracia de Jürgen Habermas e Antonio Negri, o presente artigo busca esclarecer os fundamentos conceituais de ambas as obras, tomando como eixo a discussão sobre o modo pelo qual suas concepções de democracia se inscrevem, cada uma, em seu respectivo plano de imanência. Com a premissa de que a leitura cruzada desses dois autores...
... “Ir além da modernidade significa ir além dos limites e ... como possibilidade sempre presente das relações sociais. Não à toa, a igura de Carl Schmitt ... igualmente participar das decisões públicas, é necessário um sistema de direitos que nasce ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ção da arbitragem no âmbito das relações coletivas de trabalho, como método ... , a realização de audiências públicas e a possibilidade de consultas aos autos e ... “regulamentá-la”, a bem da “modernidade”, embora a norma constitucional derivada do ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... , coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração ... o mesmo sentido da constituição na modernidade, o estilo, modelo, forma são distintos, porém ... , el bloque mayoritario de competências publicas se halla encomendada a um vasto complejo de ...
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Notícias e informações
... : A colonialidade é constitutiva da modernidade. Um novo padrão mundial se apresenta a partir da ... construções sobre a capilaridade nas relações de dominação, e a consequente fabricação dos ... , atualmente, por meio das audiências públicas nos licenciamentos ambientais, nas consultas ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... aos simbolos cristaos em reparticoes publicas e plenarios de tribunais, impondo tambem sua ... do Atlantico Negro enquanto modernidade alternativa. Traduzindo coverianamente: cambiar o ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... receituário de enxugamento das contas públicas essencial ao crescimento econômico e, sobretudo, ... agenda inexorável não apenas para as relações econômicas, mas para as relações humanas de ... uberizados, produto da farsa da modernidade capitalista, que resgata a mesma escravidão, ...