resolução 228 77
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ério nos brinda o mestre Arnaldo Rizzardo 77 ... (digno de todos os elogios), que ao abordar ... ão, a Teoria do Risco impõe-se como resolução das áridas causas que versam o risco de uma ... reflexão 228 , uma espécie de navegação de cabotagem ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... No me smo se ntid o: AC 1003620-77.2013.8.26.0606/TJSP/Garcia/2017 (representativo ... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... 228 No mesmo sentido Bobbio, quando afirma que “o ...
-
Parte geral
... 228, I, do CC), dentre outros ... Os pródigos, ... Nesse sentido, a Resolução 1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina traz ... Capítulo 2 • Parte Geral 77 ... Assim, o estudo específico dos vários ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 77 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... á, se valer do que dispõe os artigos 227 e 228 do Código de Processo Civil, contemplado pelo ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... 77 A não cumulatividade assegura a neutralidade, na ... 135. UNIÃO EUROPEIA. Segunda Directiva 67/228/CEE do Conselho, de 11 abr. 1967. Relativa à ... , IV, da Constituição, determina que resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas ...
-
Do Direito de Ação
... 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 77 ... Curso de Direito Processual ... 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... VI – quando não concorrer ... de Direito Processual Civil_Vol01.indb 228 07/02/2018 16:55:35 ... Capítulo 5 • Do ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... 77, que assim se encontra grafado: ... Art. 77 ... 228 ... Caberia ao sistema abranger ...
-
Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa ... (Grupo: Procedimentos Especiais) 77. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 78. Cancelado ... 227. Cancelado ( VII FPPC-São Paulo ). 228. (art. 1.042, § 4o) Fica superado o enunciado ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um ... 77 A OCDE percebeu que o direito de tributar não ... 228 Chega‑se, assim, a três diretrizes adicionais ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Arroio do Meio 1.203 211 431 36% 0.36 ... Arroio do Padre 157 40 77 50% 0.50 ... Arroio do Sal 672 30 93 14% 0.14 ... Arroio do Tigre 777 282 ... Campo Novo 309 42 108 35% 0.35 ... Campos Borges 228 30 60 27% 0.27 ... Candelária 1.829 145 295 16% 0.16 ... Cândido Godói ...
-
Direito processual civil
... " ... em que pese a resolução da conexão ou continência se dê, consoante ... 77 ... Se a decisão deixar de fixar os honorários ... 228 O art. 4º da antiga Lei n. 4.348/1964, que ...
-
Direito Empresarial
... (s) quando a sociedade sofre resolução por morte de sócio, e não dissolução ... 1.119 e do art. 228 da LSA; D: correta, conforme o art. 229 da LSA; ... 77 c. c. art. 11 da Lei Uniforme de Genebra); B: ...
-
Governança pública
... 77-81) ... Nesse sentido, Teixeira e Gomes ... A OCDE (2010, p. 228) reforça a importância dos dirigentes/líderes, ... de conciliação de interesses e resolução de conflitos ... III. Definir e coletar ...
-
COVID. Legislação correlata
... de urgência previstas nesta Resolução. § 2º As chefias dos serviços e atividades ... 228 — traslado das peças necessárias — ... 77, III — CPC — momento e publicidade — art ...
-
Advocacia extrajudicial
... Nacional de Justiça editou a Resolução n. 3.514, de 24.04.2007, com vistas à ... 228 do CC, para comprovação do tempo de separação ... , casados antes da vigência da Lei nº 6.515/77 com o regime da Comunhão Universal de Bens, ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ... 792 do CPC 77 ao ... Processo do Trabalho deve ser no ... diapasão, Manoel Antonio Teixeira Filho 228 : ... “O credor também pode arrematar os ...
-
Falência e recuperação de empresas
... as Leis nº 6.024/74 e 5.768/71 e resolução do BACEN nº 2.309/96 ... Companhias de ... 77, 99 e 102 da LFRE 209 ... 209 Art. 77. A ... Todavia, o Superior Tribunal de Justiça 228 relativa essa regra e permite em situações ...
-
Relação das infrações
... de habilitação (previsto na Resolução nº 168, do CONTRAN e suas alterações) e ... 228 Ricardo Alves da Silva ... o uso de placas de experiência); 513/77 (estabelece os modelos de placas de bronze para ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ... dos outros direitos nos casos de conflito 228 ... Apenas nesse sentido, é ... de paternidade ... São Paulo: Atlas, 1977, p. 77. 295 NERY, ibidem, p. 48-49 ... na ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (77) ... O cenário político que o Brasil vivencia ... Os desafios da regulação e da resolução de conflitos gerados pelas GIG Economy Companies ... (228) Trata-se do 1 o acórdão do Tribunal Superior ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... 77 Nesse sentido, já decidiu a 2 a Turma Recursal ... p. 228-229 ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 605 ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... ção Jurisprudencial 169 da SBDI-I - Resolução 139/2006 - DJ 10.10.2006). Estabelecida jornada ... 228 em 19/09/1985, cuja previsão segue transcrita: ... 1.535/77, que, nesse ponto, derrogou a Lei n. 1.530/1951 ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Coimbra: Livraria Almedina, 1983, p. 77-78). 66. Levando ao extremo essa afirmação, ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... 146.733 e RE n. 228.321) ... Para a instituição de ...
-
Direito civil
... inocente, que não deu origem à resolução contratual, fará jus às arras, mas não à ... Moreira Alves, 2ª Turma, DJ 13/06/77".\" ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * \"( ... ) Uni\xC3" ... 228-229. - Citado no Voto da Ministra ELIANA CALMON ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , como método imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação ... 15 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 77 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 77 ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012. p. 228. 190. FUCHS, Christian. Internet and society : ...