significado contextual das palavras e expressões
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A decisão do incidente de assunção de competência formada nos tribunais superiores e o impacto na admissibilidade dos recursos excepcionais
O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto reformulado pelo CPC/2015, a sua decisão estabilizada, a eficácia vinculante e a relação com a admissibilidade dos recursos excepcionais posteriores sobre essa mesma matéria, com a necessidade de uma construção argumentativa da equiparação aos precedentes formados em repetitivos ou repercussão geral....
... . PALAVRAS-CHAVE : Assunção de Competência; Vinculação ... decisão judicial e colabora de forma contextual para a determinação do direito e para sua ...ção processual deve passar longe do significado de repercussão geral, uma vez que cabe apenas e ...ência? O mais provável é que as expressões sejam consideradas como sinônimas – ainda que ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... da Conflitologia e sua justaposição contextual e textual. Os outros autores foram bolsistas do ... . PALAVRAS-CHAVE : Processo Civil; Contraditório ... de trazer a lume a importância e significado do processo ao direito. . 34 . . Revista ... observar o processo a partir de duas expressões processuais: processo inquisitivo (forma ... -
Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
Esta investigação pretende validar e adaptar uma medida de gestão de desempenho em Portugal. Participaram do estudo 1.815 indivíduos. Foram demonstradas propriedades psicométricas estáveis e adequadas (validade fatorial, consistência interna e validade convergente). A medida é composto de 28 itens, divididos por cinco fatores (relação supervisorcolaborador, resultados, feedback desfavorável,...
.... Palavras-chaves: Gestão de Desempenho. Reação ao ... expressões de insatisfação ou critica sobre o desempenho ... o conteúdo dos itens não possui um significado psicológico compreensível ( e.g. “ ... in Belgian organizations: Purpose, contextual dependence and effectiveness. European Journal ... -
Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
... jurídica tem em seu vocabulário o significado das expressões “afeto” e “afetividade”, ... Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, . ...Dele provêm precisas palavras em que prefixa a linha diretriz que há de ser ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
...) a Constituição não dispensou muitas palavras no desenho das materialidades dos tributos. ...563 É frequente o uso de expressões como “núcleo do negócio jurídico” 564 , ... motivo que é impossível esgotar o significado de qualquer norma de conduta”. 627 Assim, se a ...-se de técnicas que buscam o sentido contextual da norma. . Todavia, por vezes, são chamados ...
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Relações sociopolíticas brasileiras: análise gramsciana de elementos contextuais nacionais
O presente artigo tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial teórico gramsciano, para interpretação do contexto sociopolítico brasileiro no que tange às relações democráticas. O recorte temporal é delimitado a partir do segundo quartel do século 20, marcado pelo período de redemocratização do país, até 2013, marcado pelas mobilizações em massa/prot
... tem por objetivo compor um quadro contextual nacional, por meio da utilização do referencial .... Palavras - chave: Estado. Sociedade Civil. Democracia no ... diversidade traz consigo variadas expressões de projetos ideo-sócio-políticos manifestos na ... é a batalha pela construção de significado na mente das pessoas” (CASTELLS, 2013,). Em uma ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...’ e ‘categoria econômica’ — expressões a que correspondem conceitos sociológicos ... como às presentes; de sorte que as palavras apropriadas ao estado então existente da ... que consiste na inadequação contextual de certos modelos de procedimento. (19) . ...
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Os valores jurídicos abstratos e as normas de conteúdo indeterminado da atual lindb à luz do constructivismo lógico-semântico, no âmbito das relações jurídico-tributárias
...Em outras palavras, quer nos parecer que os autores da LINDB ..., com base nas quais se determina o significado de homens e acontecimentos.” E, acrescenta: ... palavras, apresenta-lhe mutável, contextual", histórico, por conseguinte, passível de incont\xC3".... Ora, o confronto com toda essas expressões inexplicáveis à luz da corrente doutrinária ...
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Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
.... Palavras-chave: Direito natural. Direito positivo. ... debate e divergências acerca do real significado da ‘justiça’, bem como novos recortes ..., ensejando inclusive a derivação de expressões técnicas (jurisdição, juiz, jurídico, ...é moral, mas sim, dotadas de validade contextual (GARCIA, 2013). . O Direito moderno resulta da ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... . 154 . Palavras-chave: Racismo Institucional. Justiça ... e resistência que redefine o seu significado, exercidas por movimentos sociais em momentos de ... stereotypically, and memory biases: A contextual model of evewitness identification. Applied ... dos suspeitos e ação policial: expressões e consequências. 2018. 137 f. Dissertação ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... . Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Povos ... da legalidade da lei, a mudança contextual que deu origem ao texto fundamental, que gera, ... ideia de que, dentre esse conjunto de expressões culturais, há algumas sobre as quais o direito ...O significado ‘tempo’ advém da língua Kolla-suyu , ... -
A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
...Já, se observarmos o preceito contextual do item cinco, à luz da proteção ... dignidade da pessoa humana, assume um significado jurídico-político, não apenas por ser um ... um agente político, proferindo algumas palavras de poder e de alguma forma, outro agente ...As manifestações e expressões relacionados à democracia devem ter a máxima ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
... . Palavras-chave: Ambiente. Deveres. Socioambientalidade. ..., e já tomando como referência o significado do conceito de Estado Socioambiental, cita-se o ...32 . Todos, de algum modo, são expressões do princípio da proibição de retrocesso. ... num espaço enclausurado e não contextual e atomizado, inversamente, o “impuro” está ... -
Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...
... . PALAVRAS CHAVES: Filosofia retórica do direito. ...ão) e os significantes linguísticos (expressões da comunicação) (ADEODATO, 2011, p. 9). Assim, ... mesmo de posição espaço-temporal ou contextual. . A situação torna-se complicada, pois ... entanto, como a ideia, ela possui um significado que é geral. Entenderemos isso melhor mais ... -
Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identificar os problemas com os quais ela se ocupa e as...
..., it will be demonstrated that the contextual differences between Germany and Brazil, from ... . Palavras-chave: teoria dos princípios; direitos ... (“Norm”), sendo esta última o significado daquela. No segundo degrau está a existência de ... respeito aos possíveis sentidos das expressões contidas na proposição normativa. Já a ... -
Direitos Sociais na Constituição
... Inicialmente vale destacar que as expressões mínimo existencial e mínimo vital não se ... Comentário contextual à Constituição . 6.ed. São Paulo: Malheiros, ...Por outras palavras, exercer um direito de empoderamento permite à ... procura compreender e penetrar o significado da palavra divina. Esse intellectus fidei , na ...
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Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica do casamento civil homoafetivo de maneira adequada ao atual paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com base na interpretação das leis e na metodologia hermenêutica, visa demonstrar que diante do reconhecimento da união homoafetiva estável, não
.... Palavras-Chave: princípio da dignidade da pessoa humana; ...A fim de se entender o significado para além de qualquer conceituação jurídica, ... um fenômeno inconstante e contextual, não podendo denotar um ser . substantivoǡ ... identidade de gênero definidora de expressões de gênero, uma vez que estas a constituem. Ao ... -
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
.... Palavras-chave: dignidade humana; discurso de ódio; ..., em uma clara deturpação do significado dessa condição intrínseca da natureza humana. ...ística explica a distinção entre as expressões direitos humanos e direitos fundamentais, 4 uma ...289-308. . SILVA, J. A. Comentário contextual... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... entre dignidade (a dignitas romana ou expressões gregas) como valor, honra e apreço e a ... dessa palavra, mas que passou por seu significado ligado ao teatro; sentido de máscara, inclusive ...Em outras palavras, o homem é livre, pois tem o poder de ...Comentário contextual à constituição. São Paulo: Malheiros, 2005. ...
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Entre politização e burocracia: o assédio moral no Ensino Superior e os modos de controle formal e meios de resolução de conflitos intersubjetivos violentos
Este artigo buscou investigar as dimensões dos modos de resolução de conflito intersubjetivo violento nas instituições públicas de Ensino Superior: o assédio moral. A análise contextual e situacional dos meios usados por instituições de ensino é atravessada por um cenário pendular de capturas políticas de um lado e excessos burocráticos de outro, onde a lei em muitos casos é performada de forma...
... A análise contextual" e situacional dos meios usados por institui\xC3"... . Palavras-chave: administração de conflitos; ... 1 Para além do significado encontrado em dicionários formais, uma gíria ...ão, pois os conflitos sociais e suas expressões violentas não são uma exceção transitória, ... -
O princípio da laicidade, direitos humanos e profecia hebraica: conexões possíveis
Conexões entre Direitos Humanos, o princípio da laicidade e conteúdos inerentes à profecia hebraica bíblica é o tema central deste artigo. A questão-problema delimitada que guia a reflexão é esta: Podem se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em seus tempos sobre o tema das relações entre os poderes político e religioso, o princípio da laicidade, como...
.... Palavras-chave: Direitos Humanos; Democracia; ...O significado de laicidade, mesmo sendo um termo moderno, é .... A palavra profética é palavra contextual". Não é palavra dita para um tempo e espaço gen\xC3"...17 Na definição há duas expressões importantes a se destacar: princípios são ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
..., exigindo, evidentemente, uma visão contextual do sistema normativo, a partir da linguagem ... direito positivo, vez por outra, abriga palavras vãs e até mesmo erradas, exatamente conforme se ... num dado artigo legal, por exemplo, o significado do mandamento pode ganhar um ou outro sentido ... no desvendamento do sentido das expressões do direito, segundo a óptica da lógica formal. ...
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A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... . Palavras-chave: Projetos Urbanos; emergência de ...ça, planos e projetos urbanos, como expressões" da transformação espacial e de sua representaç\xC3"... . O entendimento do papel e do significado da ponderação exige distinguir entre regras e ... sua definição explicita a situação contextual da emergência de direitos fundamentais, como ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito norte-americano
...Nas palavras de um constitucionalista norte-americano, a ... estatais de proibir, punir ou regular expressões, especialmente aquelas que dizem respeito a ...Nessa categoria contextual podem ser encontradas a intimidação, o assédio ...significado da liberdade de expressão é que elas devem ter ...
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A interpretação é inesgotável, o que importa reconhecer que os processos de geração de sentido continuam, incessantemente, acompanhando a obra ao longo de sua existência: teoria hermenêutica no constructivismo lógico-semântico
... o desígnio de aquilatar o verdadeiro significado de uma norma ou princípio e o seu traço de ... outros signos, em um sem-cessar de expressões: é movimento da autorreferencialidade já ... limitado, um número estrito de palavras, as quais, em contrapartida, podem dar azo a uma ... justamente a partir do horizonte contextual em que está inserida”. . Visto o aspecto ...