Teoria Geral do Estado
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... Faria ( ... ) estudos revelavam que a distância dos cidadãos em relação à administração da justiça é tanto maior qaunto mais baixo é o estado social a que pertencem e que essa distância tem como causas próximas não apenas fatores econômicos, mas também fatores sociais e culturais, ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... Duas básicas teorias sustentam a doutrina sobre as relações entre o Direito interno de cada Estado e o Direito Internacional, que, de forma simples, foram denominadas de monismo e dualismo. O monismo, uma concepção que tem por base a doutrina ...
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Teoria geral
... (a) Já antes do fim da 2ª Guerra Mundial ocorreu a internacionalização dos direitos humanos, com a limitação dos poderes do Estado a fim de garantir o respeito integral aos direitos fundamentais da pessoa humana ... (b) A limitação do poder, quando previsto na Constituição, ...
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Teoria Geral dos Recursos
... não se destinam apenas às partes, mas o magistrado também é destinatário dos mesmos como cidadão, mas especialmente como agente de Estado (177) ... Vale ... dizer, o ato judicial, certo ou errado, somente pode ser validamente revisto quando reexaminado pelos juízes encarregados ...
- O dia em que shakespeareesteve em pernambuco
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Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... de Oliveira no sentido de que a manutenção desse conceito no discurso jurídico cumpre a importante função de evitar o deslocamento do Estado para o centro de todo o modelo (em substituição às pessoas), procurando prevenir, com isso, o risco de se tornar um sistema autoritário e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil: ... a) Diretriz 1: Interação ... IV - Secretaria-Geral da Presidência da República; ... V - ... A teoria predominante de desenvolvimento econômico o ...
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Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: uma visão geral
excertos ... “Ocorre que, no Brasil, inúmeros profissionais autônomos e liberais, empresas de diversos portes e o próprio Estado", em vez de atender o consumidor com qualidade, corriqueiramente não realizam sua missão, por despreparo, desatenção, descaso ou má-fé” ... \xE2" ...
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Teoria Geral da Prova
... Como regra de julgamento, funciona porque o princípio da indeclinabilidade da jurisdição (art. 5°, XXXV, da CF), uma das conquistas do Estado de Direito moderno, “impede que nas situações de dúvida, pura e simplesmente deixe o juiz de julgar a causa por não saber qual a ...
- Teoria geral
- Títulos de crédito - teoria geral
- Teoria Geral dos Recursos Eleitorais Criminais
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Influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral
Este estudo analisa a influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral. Uma pesquisa histórica foi realizada a partir das obras primárias produzidas pelos principais pesquisadores de teoria da contabilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (RU). No tocante ao objetivo, a estrutura conceitual de 1989 recebeu maior influência da...
... da informação, designando a relevância como uma qualidade primária da informação devido à redução da incerteza sobre o estado real de uma s érie de aspectos preocupantes para o usuário, além de indicar que informação útil era necessária para fins internos ... - Teoria geral
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Sobre a essência e forma lógica da norma jurídica na teoria geral do direito contemporânea
O presente artigo tem por objeto as normas jurídicas, e por objetivo empreender uma análise destas, a fim de determinar a sua essência e forma lógica. Para tanto, principia-se por uma análise das relações entre Direito e norma, a fim de esclarecer o fundamento de validade das normas jurídicas e o papel que elas desempenham no interior do sistema jurídico. Essa análise conduz à problemática da...
... Direito, eis que é através dela que se operacionalizam as opções políticas e legislativas decorrentes do exercício do poder soberano do Estado ... Tanto na prática forense quanto nos textos jurídico-dogmáticos da doutrina as incontáveis referências aos termos "norma" e "norma ... -
Princípios do processo
... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL ... ídico para pretensões apresentadas ante o Estado-juiz. Passa-se à análise de alguns desses ...
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Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... I – revogação ou renúncia; ... II – morte ou interdição de uma das partes; ... III – mudança de estado que inabilite o mandante a conferir poderes ou o mandatário a exercê-los; ... IV – término do prazo ou conclusão do feito ... Ao ...
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Acórdão nº 2014/0080523-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL ... , o que afastaria a aplicação da teoria do fato consumado ...
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Análise sobre a previdência social por meio da teoria geral do direito internacional
... campo de direitos humanos, ampliando e expandindo o bloco de constitucionalidade ... Hans Kelsen, em Teoria Geral do Estado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, afirma que o ordenamento jurídico se apresenta como um conjunto hierarquizado de normas jurídicas ...
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Os contornos da teoria geral das provas
... estado do rio de janeiro em 2006, p. 106 ... Processo Civil Brasileiro.indd 147 24/03/2016 12:35:58 ... SUZANA SANTI CREMASCO ... e atribuído ao ...
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Teoria geral de direito societário
... TEORIA GERAL DE DIREITO SOCIETÁRIO 131 ... O registro, no caso de sociedade empresária, deve ser feito na Junta Comercial do Estado da Federação onde for se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Cartório de Registro Civil das Pessoas ...
- Títulos de crédito (teoria geral)
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... da expressão jurídica e não mais admite o singelo tratamento dos direitos humanos como um tema restrito à jurisdição doméstica de um Estado. Os direitos humanos passam, portanto, a se estruturar como um sistema internacionalmente reconhecido ... Não obstante a universalidade ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... Outros acrescentam a essa ideia os interesses coletivos ... Há aqueles que, além de tais interesses, especificam as relações com o Estado no plano do controle da observância de seu conteúdo de ordem pública, como José Augusto Rodrigues Pinto , no Curso de Direito Individual do ...
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Teoria Geral do Processo Laboral Coletivo
... da individualidade, neste caso o patrimônio público, material e imaterial (artístico, estético, histórico ou turístico) (473) , do Estado ... A Lei n. 7.347/1985, de regência da ação civil pública, apesar de não ter sido a primeira a apresentar disciplina voltada à defesa de ...