trabalho infantil no brasil e no mundo
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A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
Em sociedades camponesas, a estrutura das chamadas famílias extensas sempre foi compatível com a necessidade de mão-de-obra para a lavoura de aprovisionamento. Nesse tipo de família, é comum contar-se com a convivência de até quatro gerações. Para enfrentar o presente e o futuro, agricultores camponeses recorrem ao passado e saberes tradicionais, transmissíveis aos filhos e filhas. O campesinato,
... em andamento em um assentamento rural situado em Teresina-Piauí-Brasil, o presente artigo tem por objetivo discutir a legitimidade das políticas ... das categorias sociais com projetos de vida e visões de mundo muitas vezes diferentes, no interior do grupo familiar, com suas ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... especialmente daquelas relativas ao chamado mundo privado, o que faz com que as mulheres sejam, em ... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... filhos, a proteção contra o casamento infantil e a exploração sexual, a repressão ao tráfico ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... Zara, reconhecida em 2016 como a marca espanhola mais valiosa do mundo" segundo o ranking elaborado pela Forbes (PAÍS, 2016), configurou um caso \xC3" ... ção encontrada pelas autoridades incluía, além de trabalho infantil, jornadas de trabalho extenuantes que chegavam a durar 16 horas diárias ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve ... Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina ... no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... (**) Professora ... ório; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação da discriminação em matéria de ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda ... § ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência ... ção da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos ... Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Brasil. Neste sentido, este Capítulo é um ... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ... uma das maiores redes previdenciárias do mundo ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ção, precarização e desregulamentação, têm sido a tônica no mundo do trabalho brasileiro, em especial a partir da década de 1970 e com ... ção do trabalho forçado 232 ; c) abolição efetiva do trabalho infantil – Convenção 138, sobre a idade mínima para a admissão a emprego 233 ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... complexa, numerosa e descentralizada do mundo jurídico atual (GUEDES, 2020, p. 7). Para tanto, ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... , que compõem uma taxa de mortalidade infantil dezessete vezes maior que a das crianças ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... o berço” dá uma ideia do admirável mundo novo que se desenha no cotidiano atual. Se, por ... 1 em 2012, a tv aberta para público infantil foi aposentada. A esta previsão, já ... No Brasil, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ... fase em que “há grande interesse pelo trabalho em grupo, podendo a turma tornar-se tão ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... engajamento em lutas para melhoria das condições de trabalho no mundo todo. Assim, a destinação de um dia voltado à temática do trabalho ... Não se pode olvidar que o trabalho infantil, no mundo e no Brasil, ainda é uma triste realidade. No nosso território, segundo o IBGE, mais ...
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A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções ... Por fim, é de se ... , todavia, era difícil, a mortalidade infantil muito elevada, razão pela qual os grupos eram ...
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Sharenting
... de pesquisadores de todas as regiões do Brasil, concretiza o debate de temas importantes para a ... e vídeos que podem !car à disposição do mundo todo, ao alcance de um clique. Muitos pais, ... O presente trabalho busca identi!car se o sharenting pode violar ... : Sharenting; Redes sociais; Exposição infantil; Privacidade ... ABSTRACT ... "e world wide ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... A “Internet ... 1. No Brasil, a banda larga móvel é a principal forma de ... na maturidade, universidade e mercado de trabalho. É preciso pensar em como garantir ... da ... – negativa ou positiva – sobre eles no mundo online ... Além dos riscos de segurança ... alcançarem conteúdos de pornografia infantil. Outra situação comum são fotos que os pais ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... No mundo contemporâneo, no entanto, o perfil consensual e ... referentes à exploração do trabalho infantil", às práticas contrárias aos direitos das crian\xC3" ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... e ocorre, em maior ou menor grau, em todo o mundo, nas mais variadas culturas, classes sociais, ... ção das legislações comentadas neste trabalho ... Por fim, a quarta seção analisa como a ... a redução de taxas de mortalidade infantil e fecundidade 51 ... Portanto, a elevação ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino ... fundamental, em ... Computação (Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital); ... e) Educação ... e em todos os componentes como a base de trabalho da formação do professor e articulados ... coletiva (BRASIL, 2017)" devem integrar o currículo do Curso ...
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A Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... ção coletiva do trabalho; b) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; c) a abolição efetiva do trabalho infantil; d) a eliminação de discriminação em matéria de emprego e de profissão ... Esta Declaração relativa aos direitos fundamentais no ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Católica de Campinas - PUC-Campinas, Brasil ... Lattes: ... Trabalho enviado em 23 de março de 2022 e aceito em 04 de ... em relação a moradia e desenvolvimento infantil, e a compreensão da moradia adequada no âmbito ... 250 milhões de pessoas desaparecidas no mundo, conforme números apresentados pelas pesquisas ... -
A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
... Constituição Federal do Brasil, de 1988, art. 227 ... O trabalho infantil e os compromissos do Brasil ... crianças no mundo são temas que ocupam espaços quase diários na mídia. Desafiam ações ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... A Revolução Industrial 1 transformou o mundo. Na segunda metade do século XVII já marcava a ... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... portadores de deficiência; a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação de um ... (6) BRASIL. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015 ... de conduta, fraudes e outros ilícitos no mundo empresarial, mas para este funcionar deve ser ... , ao tratar a bancária “de forma infantil perante seus colegas de trabalho e ordenando que ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... Fundamentais, sete delas Ratificadas pelo Brasil ... Explicar-se-á o Mercado Comum do Sul, ... sentido de proclamar “um piso social no mundo do trabalho” (17) ... Na última década do ... , entre cláusula social e trabalho infantil". Dentro do âmbito das cláusulas sociais, as pol\xC3" ... -
O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... No Brasil, os programas de Compliance ganham impulso com ... Reforma Trabalhista e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América ... em geral; normas proibitivas do trabalho infantil e do trabalho escravo etc. [ ... ] O trabalho digno ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... da percepção humana que retorna ao mundo em forma de ação, materializado em instrumentos ... da automação nas formas de produção no Brasil no final da década de 1980 91 , José Ricardo ... Capital, ou seja, do trabalho feminino e infantil 109 ; b) o prolongamento da jornada de trabalho ...