vigiar e punir foucault
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... Como elucida Michel Foucault, o processo criminal, até a sentença, ... punir do soberano ... Mas, apesar do segredo, o ... 12 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir ... 9. ed. Petrópolis: Vozes, 1991, p. 35 ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... A sociedade de normalização de Foucault (2010), onde há a presença dos poderes ... 2006 ... FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de ... -
Eficácia horizontal do due process laboral ? refl exões sobre o direito fundamental a um procedimento trabalhista justo como fator de controle do poder privado empregatício
À luz dos escólios doutrinários de José Joaquim Gomes Canotilho e Guilherme Guimarães Feliciano, defende-se a eficácia horizontal da cláusula do due process laboral, fazendo exsurgir um direito fundamental a um procedimento trabalhista justo no âmago das relações materiais empregatícias. Cuida-se de ferramenta teórica vocacionada a fazer frente à tirania do poder privado empregatício, seja quando
... São Paulo: Atlas, 1991 ... FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir ... Rio de Janeiro: Vozes, ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão ...
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Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... social como fundamento do direito de punir), utiliarismo (a pena como meio de defesa da ... FOUCAULT, michel. Vigiar e Punir ... Tradução de Raquel ...
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Violência obstétrica contra a gestante com deficiência
... ser transformado e aperfeiçoado” (FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir ... Petrópolis: Editora ...
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... 29 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão ... -
Referências bibliográficas
... Acesso em: 31 ago 2019 ... FOUCAULT, M. Microfísica do poder. São Paulo, Graal, 6 ... ________, Vigiar e punir: nascimento da prisão. RAMALHETE, Raquel ...
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O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... Para Foucault (2014), as condições dadas aos detentos ... Acesso em: 12 out. 2016 ... FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento das prisões. Petrópolis: ... -
A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
... de justiça, e o local onde o poder de punir, que não ousa mais se exercer com o rosto ... O trecho acima foi retirado do livro “Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão”. Tal obra ... É nesse sentido que Michael Foucault, em sua obra Vigiar e Punir (1975) destaca a ... -
Norbert Elias e Michel Foucault - apontamentos para uma tematização relacional da noção de poder
Nesse ensaio procuramos refletir sobre algumas das concepções teóricas de Norbert Elias e Michel Foucault, sobretudo, no que se refere ao uso da noção de poder como conceito estruturante e central em suas respectivas produções teóricas e conjunto de reflexões sócio-filosóficas mais amplas. Na primeira parte do texto, esboçamos rapidamente alguns dados biográficos e bibliográficos dos autores. Na...
... livro mais famoso e considerado o marco da fase genealógica: “Vigiar e Punir” ( Surveiller et Punir ), (FOUCAULT, 2002b). Frutos deste mesmo ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... ", como muito bem observado por Michel Foucault (1987) ... Tendo em vista os inúmeros ... atrás e indagar, antes de "por que punir?", se é necessário punir ... de Rusche e Kichheimer (juntamente com Vigiar e Punir, de Michel Foucault), produziu, no plano ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... ex., que “Vigiar e Punir”, de Foucault, foi publicado, na ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... ; Discurso; Achille Mbembe; Michel Foucault; Covid-19 ... ABSTRACT ... Much has been ... FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de ... -
Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... Michel Foucault (1991) afirmava que a prisão era um instrumento ... A urgência de punir, que parece caracterizar as últimas décadas do ... FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 9ª ed. Petrópolis: Vozes, 1991 ... -
A proteção do direito fundamental à privacidade na era digital e a responsabilidade civil por violação do direito à extimidade
Contextualização: Este estudo visa a investigar se a utilização de dados da privacidade, surgidos de direitos da personalidade, coletados e usufruídos por terceiros graças a atos de extimidade, pode gerar responsabilização civil. Objetivos: Objetiva-se revelar se há orientação jurisprudencial sobre a utilização de informação da intimidade de terceiros que foi voluntariamente exposta; se sim,...
... 23 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... 66 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. História da ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... e docilização dos corpos de Michel Foucault. É um problema que revela o descaso em relação ... 144 p ... FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir : nascimento da prisão. Tradução de ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Coube a Michel Foucault (2003, 2009) a atenção a esses aspectos e uma ... que pretendia medicalizar o usuário e punir com mais dureza o traficante, mas que acabou por ... FOUCALT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Trad. Raquel ... -
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... Mais tarde, o filósofo francês Michel Foucault" se tornou um dos grandes estudiosos do modelo pan\xC3" ... nessa área, incluindo o livro “Vigiar e punir: o nascimento da prisão” de 1976, que ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... é descrito no famoso primeiro capítulo de Vigiar e Punir, de Michael Foucault (2014, p. 09), o ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... Segundo Foucault, os sistemas de diferenciação são aqueles com ... 14 FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão ... Tradução de ... -
O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
... 33 ... 9 A esse respeito, Michel Foucault acentua que “o momento histórico das ... FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... Em seu livro Vigiar e Punir , o filosofo francês Michel Foucault, ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... ítica da justiça penal, segundo Michel Foucault, “O corpo supliciado se insere em primeiro ... (FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir ... Trad. de Raquel Ramalhete. Petrópolis: ...