welfare state eua
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
...Baden-Baden: Nomos, 1993. . 68. PALLEY, T. Re-theorizing the Welfare State and the political economy of neoliberalism’s war against it. FMM ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... razão do desenvolvimento simultâneo do realismo jurídico e do welfare state , G. GILMORE, The . death of contract , Columbus: Ohio State ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
.... 6200.2 Welfare State Os Grandes Desafios.indd 165 30/05/2019 16:30:53 . . Capítulo ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... . Ora, se o começo do Welfare State modificou a realidade de muitos países, no Brasil, a moderna ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
...(KIM, Mason M. S. Comparative Welfare Capitalism in East Asia . Productivist models of social policy. New ...Trata-se de um longo processo de desconstrução do Welfare State , intensificado, no Brasil, nos últimos três anos com a reforma ...
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Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
...-Political and Penologic Movements of the Punitive North American State . Maria Clara de Lima Camargo a *; Isa Maria Formaggio Marques Guerini a ... sua própria versão da intolerância, em função da queda do welfare, a Política Penal de Emergência ou Excepcionalidade que desmantelou as ... -
Referências
...2009. . BOBBIO, Norberto. The Promotion of Action in the Modern State. In: HUGHES (Org.). . Law, Reason and Justice. . New York: New York ...In: . CAPPELLETTI, Mauro (Org.). . Access to Justice and the Welfare State . . Alphen aan . , p. 1257, 2004. . den Rijn, Netherlands: ...
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... . Abstract . The transformations underway in the modern state model, such as the shaking of the classic . notion of sovereignty, the ... force. . Keywords: animals; separation; guardianship; welfare; animal law. . Sumário . 1. Introdução. 2. Família ... -
Lições do Modelo Nórdico do Estado de Bem-Estar Social e Governança Consensual
... The Nordic Welfare State. Shanghai: Fudan University, 2010. Foi publicado também em ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
...Aquele Welfare State americano vê, nas mãos do economista inglês Lord William H. ...
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O Trabalho como um Direito Social
... investimentos e garantias do Direito Social foram retomados pelo Welfare State, sob a inluência da teoria keynesiana. Esse período foi intitulado ...
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Acesso à justiça
... as exigências de definições políticas rápidas resultaram no welfare state , na conformação da democracia social ou participativa, engajada ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... da expansão salarial e normativa, potencializada depois pelo Welfare State da segunda metade do século XX. O Estado “assegurou as conquistas ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... ), de acordo com as mais recentes técnicas de desenvolvimento ( state of the art ) reconhecidas internacionalmente, como, por exemplo, o guia de ...2020. 33 (b) Aeronautical and Space Activities for Welfare and Security of the United States. Congress declares that the general ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
.... 11.7. A segunda dimensão: o welfare state e os direitos estatais prestacionais . Transposta a primeira etapa ...
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... a derrocada do ideário liberal, fortaleceu-se a proposta do Estado como interventor direto na esfera econômica, em processo conhecido como Welfare State, ou Estado do Bem-Estar Social. Tinha como princípio o redimensionamento do modelo capitalista preconizado pelo liberalismo, com o fim ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... education sector in Brazil: CADE's decisions under the consumer welfare standard and the public interest theory . Submetido( submitted ): 7 May ... After the Rights Revolution: Reconceiving the Regulatory . State... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Thatcher, em detrimento das políticas de bem-estar social e do Welfare State , e como uma ideologia e política econômica fundadas no resgate do ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... REFLECTIONS ON THE INTERNATIONAL FINANCIAL CRISIS AND THE STATE OF WELL-BEING . REFLEXIONES SOBRE LA CRISIS FINANCIERA INTERNACIONAL Y EL ...Nevertheless, the Welfare State has been a subject of criticism in Europe since the 1980s. The ... -
Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
.... Para Cláudia do Valle Benevides, “é necessário pensar o Welfare State menos como a concretização de programas sociais-democratas ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
...Acesso em: 06 jun. 2020. . 3. Cf. PIGOU, A. C . The Economics of Welfare . London: Macmillan. 1920. 4. Cf. PINDYCK, Robert Stephen; RUBINFELD, ...”, for example, shows price history charts and lets consumers state their personal reservation price. It then purchases automatically when the ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... aos econômica e culturalmente excluídos, exigências tanto do Welfare State quanto do Estado Democrático de Direito. . SCIENTIA IURIS, ... -
Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
..., os setores da classe trabalhadora mais tradicionais, herdeiros do welfare state, lutam para impedir o desmoronamento ainda maior de suas condições ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
...ências inerentes à concretização dos direitos sociais do “Welfare State”, como observa Pietro Boria: “Il Welfare State viene cosi ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... se destacam duas concepções: a de bem-estar animal ( animal welfare ) e a dos direitos dos animais ( animal rights ). 135 Estas duas correntes ...2004. p. 01. Richard J. Katz conta que ao começar seu trabalho na State Bar office (OAB/Norte-americana/Regional) foi ridicularizado pelos ...