direito romano resumo
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Da abstração para o plano operacional
... ponto é a seguinte: grandes teóricos do direito do passado e do presente 1 defendem o formalismo ... ção jurídica existente no Brasil – a romano-germânica. 47 Em ... segundo lugar, a ... Um resumo dessa jurisprudência será exposta adiante ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... Advogado ... RESUMO: A principal razão para o presente estudo é a ... Diferentemente do sistema romano-germânico, este adotado pelo Brasil e chamado ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO: Este trabalho aborda a implementação da ... , à luz da grande influência da teoria romano-germânica na edificação direito brasileiro ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Oferecerei a seguir um resumo de alguns desses componentes ... CAPÍTULO V – A UTOPIA NO SÉCULO ... ”, mas “ordenamento normativo”; o direito italiano, o direito romano, o direito sueco, o direito comunitário, o direito internacional são ...
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Pacto Marciano
... e convergências no estado atual do Direito, a permitir o desenvolvimento da trajetória ... -se objeto de controvérsias já no Direito Romano, em que se discutia se constituiria também lex ... 224 Em resumo, em termos estruturais, se comunicam os ...
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários seria o ... estavam vinculados ao Sacro Império Romano-Germânico ... (4) A Suécia passou a ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Em resumo, isso pouco explica sobre o real conteúdo do bem jurídico segurança ... 5. ed. Tradução de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1991, ...
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Artigos 442 a 456
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... Em resumo, a cláusula de não-divulgação guarda ... na locatio conductio operarum do Direito Romano" antigo, em que um sujeito colocava-se a disposiç\xC3" ...
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Dos atos processuais do juiz
... ditado do juiz , termo que conterá, em resumo , o ocorrido na audiência , bem como, por ... jurídica concreta que, de acordo com o direito vigente, disciplina a situação jurídica que ... geral que rege este tema vem do direito romano: res inter alios iudicata tertio neque nocet ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... , ter importância para o mundo do direito. Da mesma forma, algumas ações humanas podem ... Esse princípio, que remonta ao Direito Romano, atingiu seu apogeu na Revolução Francesa, em ... Em resumo: o contrato é bilateral quanto existem dois ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal) ... Sob a influência do Direito Romano, o ordenamento brasileiro, em nosso sentir, ainda ... Em resumo, nos termos do Código Civil de 2002 e o balizado ...
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Princípio da proporcionalidade
... se trata da realização prática do Direito 366 ... Não é de voluntarismo que se cuida, mas ... Em resumo, são três os vícios identificados mesmo em ... experiência alemã e vestido do figurino romano-germânico, chega a nós como princípio da ...
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Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... Amauri César Alves 1 ... RESUMO: O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade ... Exemplificativamente as lições de Pedro Romano Martinez no direito ... Sempre que a atividade na empresa tenha ... -
Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... realidade definitivamente consolidada no direito brasileiro. Outrossim, é curioso observar que a ... HERANÇA DO DIREITO ROMANO ... HERANÇA DO DIREITO ROMANO ... de ... Resumo ... -
Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO : O presente texto apresenta um comparativo entre ... nos sistemas filiados à família romano-germânica ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Tradução de: Vânia Romano ... -
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... 22, I, da Constituição Federal.” (13) ... Em resumo do acima exposto, fica claro que defendemos a autonomia do Direito ... , afirmando Maria Helena Diniz ser ela proveniente do Direito Romano e calcada em critério de interesse ou utilidade (22) ... Autores ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... 22, I, da Constituição Federal.” 13 ... Em resumo do acima exposto, fica claro que defendemos a autonomia do Direito ... , afirmando Maria Helena Diniz ser ela proveniente do Direito Romano e calcada em critério de interesse ou utilidade 22 ... Autores há, ...
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Dos recursos
... que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... deverá conter: a) “o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa”, a apreciação das ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... Recebido: 05/02/2022 Aceito: 23/08/2022 ... RESUMO ... O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca ... do homem baseado na vontade individual), passa pelo direito romano, pelos direitos naturais em Kant, e contrato social em Rousseau, ... -
Direito asiático
... As fontes do Dharma são: ... • O Veda que, em resumo, é a soma de toda a sabedoria e a verdade de caráter moral e religioso ... : O Direito Japonês foi muito influenciado pelo Direito Romano. O Imperador Justiniano tinha grande simpatia pelo Oriente e fez chegar ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... Claudio Henrique de Castro MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS José Isaac Pilati ... de democracia direta, sob a res publica romano-rum , é pertinente perguntar: por que o ... Em resumo, a doutrina exalta a participação ... -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... Taís Lima Vieira ... Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de ... civil e sua relação com o Direito Civil Constitucional ... A terceira seção ... No Direito Romano, à época do surgimento da Lex Aquilia de Damno, ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Madri: Iustel, 2009, p. 362 ... 242 Para um excelente resumo desta discussão: ATALIBA, Geraldo; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ... ROMANO, Santi. Frammenti di un dizionario giuridico ... Milão: Giuffrè, 1983, p ...
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Ecce Romani: Ensaio bibliográfico quanto a obras recentes sobre o pensamento político romano
Nos últimos anos, teóricos políticos, classicistas e filósofos publicaram monografias, artigos, editaram volumes e lançaram traduções do pensamento político romano, parte do fenômeno identificado recentemente como uma “virada romana”. Por meio da análise de três estudos recentes (HAMMER, 2014; CONNOLLY, 2015; BLITS, 2014), este artigo busca compreender o que os livros em análise oferecem aos...
... : https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021 .e78148 191 191 – 210 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... Kapust 1 T radução 2 de Márlio Aguiar 3 e T iago Bahia Losso 4 Resumo Nos últimos anos , teóricos p olíticos, clas sicistas e lósofos ...