direito romano resumo
-
Notícias e informações
... Teoria do Estado e Direito Constitucional ... Aluno: Leonardo Bruno ... Resumo: Esta tese pretende contribuir para a melhor ... -saxã, no direito penal de inspiração romano-germânica e no direito penal brasileiro ...
-
O panorama no direito romano
... Na segunda fase, as partes, pessoalmente ou por intermédio de advogados, apresentavam a fórmula ao iudex , contendo o resumo da causa, a delimitação objetiva – isto é, relacionada aos fatos e aos pedidos – e subjetiva do litígio – isto é, relacionada aos ...
-
Referências
... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de direito previdenciário ... 10. ed. Niterói, ...
-
O constitucionalismo
... uma progressiva evolução da ciência do Direito sempre na perspectiva de propiciar aos cidadãos ... , Luis Roberto Barroso, fez um excelente resumo dessa alvorada inovadora: ... O Estado moderno ... doméstico, e sobre a Igreja e o Império (romano"/germânico) no plano internacional. 68 A palavra \xE2" ...
-
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIV ... Resumo: O presente trabalho tem como escopo a análise ... pŕprios processualistas da faḿlia romano-germânica – de civil law, portanto –, para ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... únicos que detinham o título de cidadão romano ( status civitatis ), pois descendiam dos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... Cabe, a propósito, a anotação de Pedro Romano Martinez: “nada impede que uma empresa pretenda ... Islândia, Noruega e Suíça – que, em resumo, comprometeram-se a implementar uma política de ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (280) MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I — Preliminares: o Estado ... Média se deu com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., quando Roma foi tomada ... do século XI, que foi traduzido, em resumo, para a língua vulgar. Claro que, em muitos ...
-
Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... *Doutor em Direito Econômico e Socioambiental (Pontifícia ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A relação entre fornecedores e consumidores ... 463). Desde o Direito Romano já se fazia a distinção entre o dolus malus , ... -
A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
Revista Eletrônica de Direito" Processual – REDP. Volume XII. Periódico da P\xC3" ... Advogado e Consultor Jurídico ... RESUMO: O presente trabalho visa apresentar algumas ... Já nos países de origem romano-germânica, é com a derrocada dos regimes ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... contra terceiros, e que a Ciência do Direito poderá qualificar de legítima defesa, se acorde ... Em resumo, todo ser humano com saúde mental normal tem ... E o Governador Romano, Pôncio Pilatos, aplicador das leis vigentes, ...
-
(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... Resumo: O artigo tem por objetivo apresentar a ... Cai no paradoxo de reivindicar o direito à diferença, e fomentar internamente a ... dos direitos das pessoas é o Direito Romano. A permanência dessa matriz ao longo dos ... -
Preliminares
... ões a pessoas social ou juridicamente sem direito. Mesmo caso se todos os devedores se pusessem em ... ípio precisa de uma ementa, ou seja, um resumo da concepção compreendida no seu bojo. É ... social e também princípios de Direito Romano, e universalmente admitidos pela doutrina; ...
-
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Antonio Paulo de Mattos Donadelli 2 Resumo: A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista ... Nesse paradigma o Estado Moderno nos países de tradição romano-germânica se identifica com o “Estado legislativo de Direito” ou ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ça de paradigmas no âmago das Constituições filiadas ao sistema romano-germânico muito deve, acrescente-se, a autores do porte de um Konrad ... das pretensões e dos meios de defesa) e os fundamentos jurídicos (resumo das considerações nas quais ... 47 Ver BRÊTAS. Responsabilidade do ...
-
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Recebido: 30/06/2022 Aceito: 13/10/2022 ... RESUMO ... Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição ... , ainda, a íntima ligação do foro com a lei local, que no Direito Romano, o forum rei sitae era bastante desconhecido; apesar disso, foi ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94 n. 02 – Anno CXXXI ... propriedade são instituições do direito romano ... Nesse sentido, orientou Oliveira (1987, ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... Recebido em: 29/03/2021 Aprovado em: 02/08/2022 ... RESUMO ... Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos ... que o conceito primário: “O vocábulo persona, para o Direito Romano, tinha um significado muito amplo, podendo abranger pessoas sui iuris (um ... -
O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... Karine Salgado I Gabriel Afonso Campos II ... Resumo : O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico , de ... Doutora em Direito. E-mail: gabriel.afns1@gmail. com ... II Universidade Federal de Minas ... -
Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... Palavras-chave : História do Brasil; direito das mulheres; violência ... ABSTRACT ... avançavam as leis civis do Império Romano. Para Jesus Jr., a limitação à cidadania ... -
Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... sabrina.nasser@outlook.com ... RESUMO: Este artigo pretende discutir a dinamização ... das cargas probatórias remonta ao Direito Romano, que acabou por exercer larga influência nas ... -
Os direitos do nascituro e a jurisprudência do superior tribunal de justiça
O Código Civil dispõe que a aquisição da personalidade ocorre com o nascimento com vida, mas coloca a salvo os direitos do nascituro. Este trabalho, com o objetivo de compreender a proteção jurídica do nascituro no Brasil, parte das divergências doutrinárias sobre o início da personalidade, marcadas por três teorias principais, para alcançar a análise da jurisprudência, notadamente, do Superior...
... Yasmin Commar Curia 1 ... Resumo: O Código Civil dispõe que a aquisição da ... It was ... 1 É advogada, formada em direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... No direito romano, não obstante os jurisconsultos não terem ... -
Estelionato (Art. 171)
... 171 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 15 ... Estelionato ... delito Estelionato, que vem do Direito Romano (stellius, onis), que é o nome de um lagarto ... RESUMO PRÁTICO ... Nada impede que haja dois sujeitos ...
-
Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... RESUMO : O artigo insere-se no contexto dos litígios ... elemento remonta à época do Direito Romano e ... 24 BORBA, José Edwaldo Tavares ... -
Acesso à justiça
... solucionar o litígio, garantindo o direito de acionar o Poder Judiciário, desprovido de ... Em resumo, “os direitos são letra morta na ausência de ... ção elaborada na forma do modelo romano, observado na grande maioria dos países da ...