formação dos estados nacionais inglaterra
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O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... comparado nas pesquisas jurídicas nacionais se volta a tais ordenamentos – optamos por nos ... Inglaterra (England), País de Gales (Wales), Escócia ... Além disso, é ele um dos Estados com assento permanente no Conselho de Segurança ... em relação à Escócia se devam à formação histórica do direito inglês, que surgiu e se ... -
Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... existência de completa nulidade na formação da avença, nos termos do art. 59 da Lei n ... II; V - fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital ... , inicialmente sediada em Delaware, Estados Unidos da América, e atualmente em Londres, ... alteração de sua sede para Londres, Inglaterra), equivalente a US$ 547.532.824,10 (após ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... constituições e novos compromissos nacionais. Nessa dimensão, o constitucionalismo, em cada ... ões burguesas que geraram, a partir da Inglaterra de 1688, dos Estados Unidos da América de 1776 e ... pela via da concentração da formação das elites dirigentes nas duas faculdades de ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
... elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A ... Há Estados unitários bicamerais como Inglaterra, Irlanda e Chile. Por outro lado, há países ... brasileiro exigiria a necessidade de formação de coalizões de apoio ao Presidente a cada nova ... a disciplina das bancadas partidárias nacionais.” 66 Ademais, é possível identificar que até ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... para a maturação dos grandes debates nacionais. É o que se propõe, modestamente, nas ... XV e pela própria Inglaterra a partir do séc. XIII. 15 De qualquer forma, a ... Bélgica, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, ... ção direta e pessoal da cidadania na formação dos atos de governo.” 26 Para Paulo Bonavides a ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... debate passado para o campo jurídico, em Estados como o brasileiro, cuja Constituição airma sua ... a percepção de pertencimento e a formação de grupos diferenciados na ideia de raça. A ... indígenas nas respectivas sociedades nacionais como algo desejável e necessário ao seu ... exportava óleo de castanha para a Inglaterra. (BRASIL, 1999, p. 9). Com base nisso, então, o ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, originalmente publicada em 1845, Friedrich ... as últimas posições no conjunto dos estados brasileiros ... Quanto à disponibilidade dos ... e de serviços proporciona a formação de áreas de influência próprias e abrangentes ... realizados nas escalas internacionais e nacionais, além do fluxo aéreo entre os municípios ... -
Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para ... A criação dos grandes Estados" nacionais, dos quais Portugal foi o primeiro no s\xC3" ... de Direito jurisprudencial surgiu na Inglaterra, no século XII, com a criação, por Henrique ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... Já na Inglaterra, onde não vigora o princípio da intangibilidade ... ônio deixado, servirão também para formação da base de cálculo para pagamento dos eventuais ... vivo começaram a ser difundidas nos Estados Unidos e, dessa forma, aos poucos surgiram as ... ça jurídica, sobremaneira em estados nacionais em formação, que pretendiam afirmar a ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... Configura-se, sob o apoio dos Estados Nacionais, um modo específico de dominação ... Se, durante a sua formação e desenvolvimento como partido de oposição, o ... A situação da classe trabalhadora na Inglaterra ... Trad. B. A. Schumann; São Paulo: Boitempo, ... -
A regulação independente nos sistemas jurídicos
... Está presente em todos os Estados ou aglomerações humanas. Por isso, varia ... , a sua vinculação com as tradições nacionais, sendo um produto da história de cada país, ter ... Isso tanto na Inglaterra, país de origem, quanto nos Estados Unidos, cujo ... do procedimento de manifestação e de formação de sua vontade ... No sistema jurídico ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... (MENEGAT, 2006) cujas crises levam à formação de uma grande massa sobrante e tentativas de ... Nos Estados Unidos da América, o assassinato de negros e ... Inglaterra entre os séculos XV-XVI. Enquanto sistema ... produção de mercadorias das economias nacionais, impões progressivamente em um contexto global a ... -
O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... no século XVII 315 , no início da formação dos direitos do indivíduo que sobrepujam, em sua ... pela doutrina e jurisprudência nacionais. De outra parte, há que se verificar a ... XVII, foram criados na França e na Inglaterra", quase simultaneamente, espaços para a internaç\xC3" ... Nos Estados" Unidos da América, a perda dos prazeres da vida \xC3" ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... desempenhado pelas diversas onGs inter-nacionais e estudiosos nos debates e estudos que culminaram ... os Estados Unidos da américas são os primeiros a promover ... Eglantyne Jebb que, em 1919, fundou na inglaterra o save the children, e estabeleceu em Genebra, no ... , saúde, segurança, educação e formação proissional, prevenindo quaisquer danos ao seu ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... a omissão no controle das fronteiras nacionais traduz descumprimento, pela União, do dever a ... Estados de origem, de trânsito e de destino de ... povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Na Inglaterra, por exemplo, o refugiado de fato recebe o ...
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ... , bem como na legislação e normativas nacionais. Igualmente, o instrumento se trata de uma ... -se na legislação de países como a Inglaterra, França, Canadá e Estados Unidos 17 e fora ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... Nessa acepção, apenas são considerados Estados de Direito os ordenamentos em que todos os ... pré-moderno, não havia tradição ou formação legislativa, mas apenas jurisprudencial e ... A história começa na Inglaterra ainda medieval. A Magna Carta, assinada em 1215 ... na ordem constitucional das comunidades nacionais o sentido essencial do postulado da dignidade da ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... volume de sua obra Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado os seguintes dizeres ... trata a questão: “Solamente en Inglaterra y hasta en los Estados Unidos, tierras clásicas ... profundamente as letras jurídicas nacionais" e estrangeiras, servindo de inspiração para o C\xC3" ... jovem firmou contrato de trabalho e formação profissional para o cargo de enfermeira. A ...
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A face oculta dos processos de integração
... Os governos nacionais" são encarregados da tarefa de administrar os neg\xC3" ... que alianças e pactos entre países ou Estados vizinhos datam de longos séculos e sempre foram ... áquinas nos sistemas de produção na Inglaterra, no século XVIII, foi representado pela grande ... marcantes da OIT e fator de relevo na formação profissional e a garantia de iguais oportunidades ...
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A jurisdição constitucional
... todos os mecanismos constitucionais de formação e execução, no plano de sua relevância ... , pelo surgimento do judicial review nos Estados Unidos (2), pelo desenvolvimento do controle ... contra a restauração monárquica na Inglaterra de 1656. 28 Ora, nada mais emblemático seria ... locais a aplicar as leis e os tratados nacionais. Mas as tentativas foram vãs. Diz-se que, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... dade figura nas Constituições dos Estados Unidos e da França e é enfaticamente tratado no ... @@1.3. Formação histórica ... Luisa Galantino escreve que il ... Estados Unidos da América, França e Inglaterra, foi a realizada a Conferência de Leeds, em ... ; quanto à abrangência, podendo ser nacionais, internacionais e supranacionais ... As fontes ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... ção padrão de semântica de in formação. Nesta, os “[ ... ] valores de verdade não ... que muitos países, como a Inglaterra, no final do século XIX tiveram o ... Entretanto, o ito estados e o Distr ito Federal n ão atingiram a meta ... todo o país por meio das campanha s nacionais de vacinação contra o sarampo, já que o ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... institucionais inicias no século anterior, relevante na sua formação, no seu histórico e na sua crise ... Revista Esboços, Florianópolis, ... no âmbito mundial, além de ter dado sustentação para que a Inglaterra consolidasse sua posição de motor do capitalismo e grande potência ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das ... nos governos de Margareth Thatcher na Inglaterra (1979-1990) e de Ronald Reagan nos Estados Unidos ... ção e a eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, da diversidade ... com a lei, passou a ser possível a formação" de um contrato por prazo determinado, sem vincula\xC3" ... -
O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... 1.2.2. Estados aristocráticos. 1.2.3. O terceiro Estado. 2. A ... A palavra ‘Estado’ indicando a formação total da organização política surgiu na ... em que se iniciou a Guerra Civil na Inglaterra, quando Carlos I, da casa dos Stuarts , foi ... Autores nacionais, como Nelson Saldanha e Paulo Bonavides, ...