grandes obras construidas pelo regime militar
2268 resultados para grandes obras construidas pelo regime militar
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Fundamentos práticos das ações
... ser compatível com os rendimentos auferidos pelo alimentante, não podendo esse ser compelido a ... 1. A Autora é casada, em regime de comunhão de bens, com o Réu (Doc. 2), ... e edificação licenciada, realização de obras aprovadas pelo poder público, que aumentem a ... No transcorrer desse período, foram construídas duas casas no citado terreno, sendo uma de frente ... , sendo o executado funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado ... ali existentes e ao mesmo tempo auferir grandes lucros. 3. Assim, o requerente, mediante a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Encaminhada em regime de urgência, nos termos ... do artigo 26 da ... Tendo havido a designação de relator pelo ... Presidente da Reunião Conjunta, com o devido ... ” - programa é destinado para executar obras dentro dos ... imóveis das famílias de baixa ... grandes consumidores na modalidade de demanda firme de ... Resultado de um golpe militar, o governo Vargas aproveitava-se do seu poder ... construídas". Alguns exemplos estão descritos a seguir ... \xE2\x80" ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... , que apresenta, inicialmente, o modo pelo qual a escravidão surgiu entre os homens, ... que as idéias de superioridade são construídas, onde adquirem mais força que a própria vontade ... Das obras de Aristóteles, por exemplo, extrai-se que o ... , oferecia aos seus servos proteção militar e uma porção de terreno para cultivo, ... desenvolvimento do mercantilismo e das grandes" navegações ... No contexto da expansão mar\xC3" ... Cada ano desse regime que degrada a nação ... toda, por causa de ... -
Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Pelo fato de que vimos que a jurisdição, cujo ... ídica, utilizo como referencial teórico as obras dos processualistas alagoanos Beclaute Oliveira ... , o trabalhista, o eleitoral, o penal militar. Sendo assim, necessariamente você estará ... as normas principiológicas são construídas dessa forma ... Vamos a outro exemplo. Que ... características atinentes tanto ao regime publicista quanto ao regime privatista ... O ... fático servem para definir as duas grandes categorias de fatos jurídicos: (a) fatos ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... provocada pelas necessidades e interesses pelo particular; as paixões já devem ter-se tornado ... interesse universal , mira-se uma das obras menos comentadas e utilizadas, O Sistema da Vida ... magnos interesses surgidos no âmbito dos grandes Estados, desapareceriam os pontos de vista ... dos interesses de classe do capital, construídas de forma acrítica por pensadores que não ... imensos interesses investidos do complexo militar industrial – glorificados por Raymond Aron – ... seja, compreender como a colonização, o regime escravocrata e a revolução burguesa tornaram-se ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... das condições dos trabalhadores e do regime de trabalho e, em particular, o estudo das ... trabalhos de construção, assim como as obras de preparação e cimentação que precedem os ... em virtude das leis sôbre o serviço militar obrigatório e que só compreenda trabalhos de ... exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ou, então, de outro material aprovado, ... as plan-tações (fazendas) e nas grandes emprêsas agrícolas industrializadas. 5. Em ...
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Conceito de investigação criminal
... ção intelectualista em que se investiga pelo" pensamento, com a formação de juízos ou racioc\xC3" ... , à primeira vista, uma posição sem grandes polêmicas, contudo, no âmbito da filosofia ... certa instrumentação e aparelhagem construídas para investigar” ... Seguindo pensamento ... atenção ao tema, mas destacam em suas obras ideias restritivas e castradoras sobre ... evitar invadir desproporcionadamente o regime de liberdade do cidadão, como será apontado no ... conceitual influenciado pela ideologia militar que se migrou, e insiste migrar, para a ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ão do litoral norte baiano, estimulados pelo preço atrativo da celulose no mercado ... ão do domínio privado da natureza por grandes empreendimentos agrícolas ... Analisar e ... construídas as bases para o aprofundamento das desigualdades ... Lei de Terras de 1850, Lei nº 601, com o regime de concessão e sesmarias, conformando a terra ... recrudescimento do setor, final do regime militar e início da redemocratização do país, a área ... com construção de barragens, com grandes obras e em terras devolutas, 2011 ... Enquanto, o ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... ício da cidadania numa sociedade marcada pelo patrimonialismo e enormes desigualdades sociais, ... das demandas especulativas, através de grandes obras de melhoramento de suas paisagens. Neste ... Esse trabalho é suspenso pelo regime do Estado Novo. E somente em 1953, as áreas ... A instauração do golpe militar em 1964 interrompe as reivindicações por ... A partir de 2003 foram construídas diversas políticas de participação social, ... -
Conceito e Classificação das Constituições
... (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem como ... Tomada pelo sentido geral, a ideia de Constituição desponta ... do poder político, social, econômico e militar. Totalmente diferente é a construção teórica ... Com isso, consagrou-se como um dos grandes constitucionalista do século XX, na medida em ... é necessariamente coincidente em todas as obras acadêmicas dos autores nacionais ... 4.3.1 ... não escritas, ao contrário, são construídas a partir da tradição, dos usos e costumes, da ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem como ... Tomada pelo sentido geral, a ideia de Constituição desponta ... do poder político, social, econômico e militar. Totalmente diferente é a construção teórica ... Com isso, consagrou-se como um dos grandes constitucionalista do século XX, na medida em ... é necessariamente coincidente em todas as obras acadêmicas dos autores nacionais ... 4.3.1 ... não escritas, ao contrário, são construídas a partir da tradição, dos usos e costumes, da ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ó pode ser qualificado como democrático o regime político que ao menos tenha iniciado a ... validade dessa forma de exercício do poder pelo professor; o mesmo ocorre com o indivíduo ido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... justamente na era do absolutismo dos grandes Estados nacionais, a partir do século XIV. Uma ... estão, coincidentemente, nas mesmas obras que fundam a teoria moderna dos direitos humanos ... científicos positivistas; foram construídas" redes ferroviárias e fábricas, sobretudo de fia\xC3" ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... ambientalista moderno parte de duas obras seminais: Primavera silenciosa , de Rachel ... Ele foi substituído pelo Acordo de Paris que se viabilizou pelo fato de ... ) dividem os tratados ambientais em dois grandes grupos: a (1) luta contra a poluição; e (2) a ... artísticas e científicas foram construídas, portanto, a vida harmônica com a natureza ... , em sua maioria sem qualquer capacidade militar, econômica ou política relevante; (3) o ... pressuposto de que os povos submetidos ao regime colonial não possuíam estruturas de controle ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... diferem da pretensa homogeneidade impressa pelo capitalismo, este texto se permite conectar tais ... os impactos socioambientais dos chamados grandes projetos de desenvolvimento para os povos ... ém pelas identidades e ideologias construídas coletivamente ao longo da história ... A cosmografia de um grupo inclui seu regime de propriedade, os vínculos afetivos que mantém ... torno dos conflitos por terra, o governo militar, através da Lei nº 4.504 de 30 de novembro de ... fiscais; no investimento público em obras gigantescas que visam facilitar o escoamento da ... -
Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... o verdadeiro sentido e alcance do regime jurídico que lhe circunscreve. Está-se diante ... operativo: é um discurso verbalizado tanto pelo prazer intelectual quanto para a disciplina da ... a vitalidade brasileira depende de três grandes projetos ... CAPÍTULO 1 - APROXIMAÇÃO AO ... – que se aproveitou das bases construídas em outras ciências. Malgrado as infraestruturas ... O vocábulo aparece no âmbito militar, nos idos dos anos cinquenta, abarcando o sentido ... de infraestrutura são suportados por obras, mas haviam se ampliado para abarcar algo maior e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... zelar diuturnamente pela saúde pública e pelo bem ... estar de seus cidadãos, sem ceder a ... tem para investir em novas obras e serviços. Com o apoio inestimável deste ... Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no início de 2019, a ... o Governo do Estado reuniu grandes empresas e indústrias em um Comitê ... órgãos, sejam eles de natureza militar; religiosa; política; ... associativa; culturais ... construídas pela CDHU ... Habitacionais ... Síntese de ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... écnicas já bastante festejadas , e.g ., as obras de Ronald Dworkin 3 e Robert Alexy. 4 De fato, a ... publicidade ao texto constitucional feito pelo legislador aos seus destinatários finais é a ... e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos; c ) art. 17, ... forma republicana, sistema representativo, regime democrático e direitos da pessoa humana; 42 b ) ... ógicas se desenvolvem a partir de três grandes eixos, a saber: a ) Constituição vista como ... É justamente porque as normas são construídas pelo intérprete, que não se pode chegar à ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Todavia, tem enfrentado grandes dificuldades e incompreensões no seu cotidiano, ... quais perdem-se no tempo e são consumidas pelo vazio da falta de patrimônio do devedor, não ... , existem normas específicas que regulam o regime da responsabilidade civil por danos decorrentes ... ção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, ... Durante todo esse tempo foram construídas bases sólidas de sustentação, tanto na ... , ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; (Incluída pelo Ato ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... elétrica também são objeto de estudo pelo" Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas ȋFBMC\xC8" ... dinamismo ao licenciamento ambiental de obras de infraestruturaǡ foi publicado o Decreto n͑ ... pela Quinta Companhia da Polícia Militar Florestal e por registro fotográϐicoǤ ͺ ... é um termoǦchave na discussão de grandes empreǦ endimentosǡ como de usinas ... ão somou ͳǡͺ GW em usinas a serem construídas em Bahiaǡ Cearáǡ Rio Grande do Norteǡ Rio ... subterrâneaǢ outros usos que alterem o regime de vazõesǡ a quantidade ou a qualidade do corpo ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... de resistência historicamente construídas na Amazônia brasileira, a partir do último ... Financeiro, e da partilha do mundo pelas grandes economias capitalistas, se inicia, sobretudo no ... de usurpação dos territórios nativos pelo invasor, que, como sempre, contou ao seu modo e ... projeto moderno para produzir borracha em regime de monocultura, num ... território de um ... êrnos da Ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964, aí incluídas a repressão brutal ... -se, entre outras, o exame das seguintes obras: ACKERMANN, F. L. Recursos Minerais do ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... auxiliar a solução, por meio de todas as obras capazes de aliviar eficazmente a indigência e de ... ão, nenhuma forma de proteção garantida pelo Estado a todos os indivíduos, objetivo da ... Surge, então, e por conseqüência, o regime de repartição, onde toda a sociedade contribui ... 1993 - Ano de grandes mudanças na legislação previdenciária, ... a) o servidor público civil e o militar em atividade, salvo se parentes do beneficiário ... as quais foram (ou deveriam ser) construídas" as leis que regem os benefícios e as contribuiç\xC3" ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... aqui expresso por derivação conceitual pelo termo de autorreabilitação – que conformam ... e da força de trabalho e produz cidade em regime precário, funcional e associado à dinâmica ... aspectos marcantes da globalização nas grandes metrópoles” (SILVA, 2011, p. 58) ... da Educação (FNDE), o cancelamento de obras de 1.495 creches, em todo o Brasil, em novembro ... moradoras das casas que serão construídas nesse terreno, fazem uma escala de revezamento ... e que hoje, dez anos depois, a Polícia Militar de São Paulo possui contingente e aparato ... -
O oculto
... Somos submetidos pelo poder à produção da verdade e só podemos ... regimes de verdade [e] o fato de que todo regime de verdade, seja ele científico ou não, ... exercia, mas o poder disciplinar, uma das grandes invenções da sociedade burguesa 37 ... Embora o ... , no interior do qual vão ser construídas multiplicidades artificiais organizadas de acordo ... comerciais que movimentavam em surdina as obras de saneamento”. PATTO, Maria Helena Souza ... políticas habitacionais desde a ditadura militar, ver KLINTOWITZ, Danielle Cavalcanti. Entre a ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... imagens de Amélia Beviláqua foram construídas e explicitadas. 4 ... 2 QUATRO BIOGRAFIAS ... a veneranda figura ou alterar-lhe a imagem, pelo contrário, constitui a moldura em que se encaixa ... 8 São obras de Amélia Beviláqua: “Alcyone - Bahia, 1902; ... e estatutos, a realidade de um novo regime dividia os primeiros imortais em dois grupos, de ... laudatória ou invectiva, refletiu grandes disputas políticas tanto nos seus rituais ... a matar ou a morrer invadiu a casa do militar, onde a esposa que o abandonara havia se ... -
Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... Em 1964, o governo militar brasileiro organizou uma política em torno do ... controladas, em que a “segurança” do regime e a manutenção da ordem capitalista estivessem ... autoritária : uma urbanização controlada pelo alto foi tencionada pelos governos militares, era ... ção urbana baseado em um forte impulso às obras pública e à criação de conjuntos ... forma, a concentração populacional nas grandes cidades foi interpretada pelos tecnocratas ... de número de unidades habitacionais construídas (veja a Tabela 1). Estima-se que a FCP e os IAPs ...